Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Dispõe sobre os prazos máximos para a realização de cirurgias eletivas no âmbito do SUS com atendimento e procedimento efetivados no município de Divinópolis.

Regulamenta a instalação aérea de cabos e fios e dá outras providências.

Denomina “Magno Miguel de Morais” o Complexo Esportivo localizado no Bairro Dona Rosa, neste Município.

Emenda nº CM-012/2024 ao Projeto de Lei CM-157/2023 - Acrescenta o artigo 5°.

Solicita ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos em toda a extensão da Rua Paraíba e na Rua Dico Fernandes, no Bairro Rancho Alegre.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, o asfaltamento da Avenida Roselândia entre a Rua Asa Delta até a Rua Mário Francisco Gonçalves no Bairro Casa Nova.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, poe meio do órgão competente, que, em maio de 2024, sejam tomadas as devidas providências pelo Executivo Municipal afim de receber o recurso destinado pela Exma. Sra. Deputada Estadual Lohanna França, via transferência especial do Estado de Minas Gerais.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a recomposição poliédrica da Rua Paraguai, entre as ruas Bom Sucesso e Jésus Jota, nas proximidades do número 170, no Bairro Nações.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a limpeza na Rua Paraguai, em toda sua extensão, entre as ruas Jésus Jota e Bom Sucesso, no Bairro Nações.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Bom Sucesso, em frente o nº 190, esquina com a Rua José da Paz, no bairro Antônio Fonseca.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza do Cemitério da Salvação, no Bairro Interlagos, e dos passeios em torno do cemitério, nas ruas Bom Sucesso, Alonso Epifânio, Jesus Jota e Gustavo Machado, no Bairro Interlagos.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza do passeio em torno do Aeroporto Brigadeiro Cabral, situado na Rua Márcio Notini e Rua Lauro Machado, no Bairro Jusa Fonseca.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a limpeza do lote da prefeitura localizado na Rua Pedro Cassiano, esquina com Rua João Dias, no Bairro Juza Fonseca.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Capitão Domingos, no Bairro Antônio Fonseca.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de limpeza e capina em toda extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Prolongamento Bom Pastor.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina do terreno da quadra do Danilo Passos I.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Antônio Neto, próximo a divisa dos bairros Danilo Passos e Vila Romana.

Solicita ao Sr. Prefeito, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, manutenção e melhorias na Praça Dom Cristiano (Praça da Catedral), mais especificamente, reparo dos bancos, pinturas e piso e a instalação de novos postes de iluminação na praça.

Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto de lei para que o mesmo estude a possibilidade de remetê-lo à Câmara Municipal como Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Apoio à Mulher (CIAM) no município de Divinópolis e dá outras providências.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de capina e limpeza da Rua Pacífico Pinto da Fonseca, abaixo do número 230, Bairro Nossa Senhora da Conceição.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma travessia elevada de pedestres, na Av. Ayrton Senna da Silva, esquina com Olimpio Moreira, no Bairro Dona Quita.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento, o cascalhamento e a limpeza da Rua Rafael Gimenes, no trecho entre a Rua Brigadeiro Eduardo Gomes e a Av. Calimeria Vasco , no Bairro Maria Peçanha.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma lixeira na esquina da Rua Marques de Olinda com Av. Parana, no Bairro São José.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de travessia elevada para pedestres, com a devida sinalização, nos logradouros que dão acesso à entrada de alunos em todos os estabelecimentos de ensino no Município de Divinópolis, do
ensino infantil ao ensino superior.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em uma área pertencente ao Município, na Rua Sebastião Alcebíades Albino, em frente ao nº 221, Bairro Danilo Passos.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em uma área pertencente ao Município, na Rua Caratinga, ao lado do nº 264, Bairro São José, nas proximidades da Escola Estadual Martin Cyprien.

Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa Buracos na Rua José Guimarães, entre a Avenida Antônio Neto e Rua Maria da Paz, no Bairro Danilo Passos I.

Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o patrolamento da Rua Havaí, entre a Avenida Amazonas e Rua Castro Alves; e da Rua Castro Alves, entre as ruas Havaí e Quito, no Bairro Belvedere II.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento na Rua Candeias, entre os números 1.440 a 1.450, no Bairro São Judas.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Vicente Mateus da Silva, em frente ao número 90, Bairro Nova Fortaleza.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Rua Benedito Gonçalves, próximo ao número 1881, Bairro Distrito Industrial.

Moção congratulatória em homenagem à Flávia Adriana Dias.

Moção de Pesar pelo passamento de Zélia Guimarães.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um relatório referente ao número de imóveis que pertencem ao Município de Divinópolis, bem como os endereços e os valores estimados dos mesmos.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, um relatório completo e circunstanciado referente à vacância de cargos públicos efetivos na Prefeitura Municipal de Divinópolis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a informação se há projeto para execução do programa previsto na Lei Municipal nº 9.077, de 17 de Agosto de 2022, que institui a “Semana do Bem Estar Animal” no Município de Divinópolis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a informação se há projeto para implementação da Lei Complementar Municipal nº 214, de 21 de Setembro de 2021, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem- Estar Animal no Município de Divinópolis.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o organograma completo da UPA Padre Roberto, com detalhamento dos cargos e funções, e a especificação do vínculo trabalhista dos colaboradores.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao processo de construção da sede do Centro de Saúde do Bairro Bom Pastor.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre a destinação dada às peças de madeira do telhado da unidade de saúde do Centro Social Urbano, no Bairro Interlagos, com detalhamento sobre a data da retirada das mesmas e identificação dos servidores responsáveis pelo serviço.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, informações com detalhamento completo sobre os gastos do Município com os processos de judicialização de procedimentos, consultas e compras de medicamentos e equipamentos na saúde pública, de 2021 até março de 2024.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a previsão de conclusão da obra do CMEI Oribes Batista Leite.

Requer ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, informações sobre a sindicância administrativa instaurada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto Cordeiro Martins.