Resumo (26ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos sete dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 26ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Lauro Capitão América a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um artigo da Constituição Federal.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO: OFICIO 185/2024, de 02 de Maio de 2024, do Vereador José Braz Dias, que solicita a retirada de tramitação dos seguintes Projetos de Lei de sua autoria: PLCM- 163/2023 e PLCM- 167/2023. DO EXECUTIVO: OFÍCIO SEGOV 113/2024, de 26 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde as seguintes Indicações: Indicações 199 e 200/2024, de autoria do Vereador Breno Júnior, Indicações nº 902, 903 e 904/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra, Indicação nº 410/2024, de autoria do Vereador Josafá, Indicações nº 550 e 551/2024, de autoria do Vereador Ney Burguer, Indicação nº 581/2024, de autoria do Vereador Piriquito Beleza, Indicações nº 674, 675 e 676/2024, de de autoria do Vereador Roger Viegas, Indicações nº 747, e 748/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Indicação nº 951/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SEGOV Nº 114/2024, de 26 de Abril de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde Requerimento 016/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva. OFÍCIO SEMSUR Nº 118/2024, de 02 de maio de 2024, de autoria da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde o Requerimento nº 610/2023, de autoria do Vereador Rodyson Kristnamurti. Ofício SEGOV 118/2024, de 30 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde as seguintes Indicações: Indicação 1101/2024, de autoria do Vereador Breno Júnior, Indicações 825, 826, 827/2024, de autoria do Vereador César Tarzan, Indicações nº 905, 906 e 907/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra, Indicação nº 411/2024, de autoria do Vereador Josafá, Indicações nº 485, 488 e 489/2024, de autoria do Vereador Lauro Capitão América, Indicações nº 852, 853 e 854/2024, de autoria do Vereador Ney Burguer, Indicações nº 582 e 583/2024, de autoria do Vereador Piriquito Beleza, Indicação nº 616/2024, de autoria do Vereador Royson do Zé Milton, Indicações nº 668, 677 e 678/2024, de autoria do Vereador Roger Viegas, Indicações nº 952, 953 e 954/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SEGOV 119/2024, de 29 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde as seguintes indicações: Indicações nº 1102 e 1103/2024, de autoria do Vereador Breno Júnior, Indicações nº 908, 909 e 910/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra, Indicações nº 321 e 322/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar, Indicações nº 412/2024, de autoria do Vereador Josafá, Indicações nº 490, 491 e 492/2024, de autoria do Vereador Lauro Capitão América, Indicação nº 585/2024, de autoria do Vereador Piriquito Beleza, Indicações nº 617 e 618/2024, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton, Indicações nº 669, 679 e 681, de autoria do Vereador Roger Viegas, Indicações nº 1051, 1052 e 1053/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas, Indicações nº 955, 956 e 957/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SEGOV Nº 124/2024, de 03 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde o Requerimento nº 266/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SEMEJ /160/2024, de 03 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, que responde o requerimento nº 108/2024, de autoria do Vereador Anderson da Academia. OFÍCIO SEMFOP nº 385/2024, de 30 de Abril de 2024, que informa sobre contrato de Repasse 955214/2023 (Pavimentação Asfáltica de estrada vicinal no Município de Divinópolis/MG). DE TERCEIROS: OFÍCIO sem nº, de 06 de Maio de 2024, do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente, que convida para Reunião Ordinária no dia 09 de Maio, às 9h, na Sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal / 5º andar. OFÍCIO Nº 012/2024, de 06 de maio de 2024, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que convida para Reunião Ordinária no dia 09 de maio, às 14h, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos.

Fernando Moreira de Sá Ruas, que se inscreveu para falar sobre “Transito de Divinópolis, Motoboys e Uber”. 

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Lido e encaminhado em Plenário o Requerimento CM-017/2024, de autoria do Vereador César Tarzan.

Pelo passamento Liliane do Antônio Fonseca, a pedido do Vereador Josafá, pelo passamento de Adriana do Afonso Pena, a pedido do Vereador Josafá, pelo passamento de Lucas Greco, a pedido do Vereador Edsom Sousa.