Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 73 de 2024
                                Processo: 73/2024
                                Autor: Anderson da Academia
                                
                                Protocolo: 1432
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Altera o artigo 1º e artigo 11 da Lei 8.268/2017 que Dispõe sobre a criação da Feira Cultural de Artes, Artesanato, de Antiguidades, Gastronomia e Lazer no município de Divinópolis e dá outras providências. - | Matéria lida | 
| 2 | 
                                Indicação nº 220 de 2024
                                Processo: 220/2024
                                Autor: Edsom Sousa
                                
                                Protocolo: 1444
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do local situado em frente à Igreja São Geraldo, no Centro, e do Cemitério Parque da Colina, no Bairro Jusa Fonseca. - | Aprovado(a) | 
| 3 | 
                                Indicação nº 221 de 2024
                                Processo: 221/2024
                                Autor: Edsom Sousa
                                
                                Protocolo: 1445
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Itapecerica, entre as ruas Bahia e Mato Grosso, no Bairro Sidil. - | Aprovado(a) | 
| 4 | 
                                Indicação nº 328 de 2024
                                Processo: 328/2024
                                Autor: Hilton de Aguiar
                                
                                Protocolo: 1429
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita  ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da pavimentação poliédrica na Rua Alexandrina Figueiredo, nas proximidades do nº 1871, no Bairro Jusa Fonseca. - | Aprovado(a) | 
| 5 | 
                                Indicação nº 500 de 2024
                                Processo: 500/2024
                                Autor: Lauro Capitão América
                                
                                Protocolo: 1420
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buracos na Rua Cidade Oceania, no Bairro Candelária. - | Aprovado(a) | 
| 6 | 
                                Indicação nº 588 de 2024
                                Processo: 588/2024
                                Autor: Piriquito Beleza
                                
                                Protocolo: 1434
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a alteração do ponto final da linha Exdil no Bairro Planalto, passando da Praça Padre Marinho Rocha para as proximidades dos Condomínios Pedra de Jade, Diamante Rosa e Topázio Imperial. - | Aprovado(a) | 
| 7 | 
                                Indicação nº 589 de 2024
                                Processo: 589/2024
                                Autor: Piriquito Beleza
                                
                                Protocolo: 1433
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita  ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a alteração do itinerário da linha Exdil no Bairro Planalto, passando a atender também os bairros Tietê, Campina Verde, Casa Nova. - | Aprovado(a) | 
| 8 | 
                                Indicação nº 590 de 2024
                                Processo: 590/2024
                                Autor: Piriquito Beleza
                                
                                Protocolo: 1430
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de limpeza urbana, na Rua Itambacuri com a Rua Paraíba, no Bairro L.P.Pereira. - | Aprovado(a) | 
| 9 | 
                                Indicação nº 688 de 2024
                                Processo: 688/2024
                                Autor: Roger Viegas
                                
                                Protocolo: 1423
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a capina, a limpeza e a recomposição poliédrica da Rua Pratápolis, no trecho compreendido entre as ruas Iguatama e Ibirité, no Bairro Bom Pastor. - | Aprovado(a) | 
| 10 | 
                                Indicação nº 832 de 2024
                                Processo: 832/2024
                                Autor: César Tarzan
                                
                                Protocolo: 1416
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Avenida Antônio Fonseca Filho, entre a Avenida Dolores de Aguiar Rabelo e Rua Luís Rabelo, e entre a Avenida Antônio Fonseca Filho e Rua Bom Sucesso, no Bairro Interlagos. - | Aprovado(a) | 
| 11 | 
                                Indicação nº 833 de 2024
                                Processo: 833/2024
                                Autor: César Tarzan
                                
                                Protocolo: 1419
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de árvores no Bairro Interlagos, localizadas na Rua Antônio Fonseca Filho, em frente aos números 570 e 522, e na Avenida Dolores de Aguiar Rabelo, em frente ao número 170. - | Aprovado(a) | 
| 12 | 
                                Indicação nº 923 de 2024
                                Processo: 923/2024
                                Autor: Flávio Marra
                                
                                Protocolo: 1437
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicitaao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e a adição de cascalho ou escória na estrada rural que dá acesso à Comunidade de Córrego Sujo, nas proximidades do Condomínio Greenville, passando pelo Bairro Nova Fortaleza I. - | Aprovado(a) | 
| 13 | 
                                Indicação nº 924 de 2024
                                Processo: 924/2024
                                Autor: Flávio Marra
                                
                                Protocolo: 1441
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de uma árvore (palmeira) na Rua Medina, nas proximidades do nº 1140, no Bairro São Judas. - | Aprovado(a) | 
| 14 | 
                                Indicação nº 925 de 2024
                                Processo: 925/2024
                                Autor: Flávio Marra
                                
                                Protocolo: 1438
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da rotatória que dá acesso ao Aeroporto Brigadeiro Cabral e adjacências, Rua Oribes Batista Leite e Rua Antonieta Fonseca. - | Aprovado(a) | 
| 15 | Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Rua Frei Leão Rodrigues, ao lado do número 520, nas proximidades da Casa de Carnes Estrela, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças. - | Aprovado(a) | |
| 16 | Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a designação de um fiscal de postura para realizar uma vistoria em um lote sujo localizado na Rua Estados Unidos, ao lado esquerdo da casa de número 341, no Bairro Santa Rosa. - | Aprovado(a) | |
| 17 | Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, os serviços de capina, limpeza e retirada do bota fora clandestino no entorno do Aeroporto Brigadeiro Cabral, no Bairro Jusa Fonseca, a fim de restaurar a ordem e a salubridade do local. - | Aprovado(a) | |
| 18 | 
                                Indicação nº 1001 de 2024
                                Processo: 1001/2024
                                Autor: Lauro Capitão América
                                
                                Protocolo: 1421
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o pedido de patrolamento na Rua Pau-Brasil, no Bairro Jardinópolis. - | Aprovado(a) | 
| 19 | 
                                Indicação nº 1002 de 2024
                                Processo: 1002/2024
                                Autor: Lauro Capitão América
                                
                                Protocolo: 1422
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita  ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da Rua Goiabeira, no Bairro Jardinópolis. - | Aprovado(a) | 
| 20 | 
                                Indicação nº 1070 de 2024
                                Processo: 1070/2024
                                Autor: Wesley Jarbas
                                
                                Protocolo: 1427
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de capina e limpeza, na Avenida Estados Unidos, na Rua Rosa Fonseca e Silva e na Rua Geraldo Amaral, no Bairro Dona Rosa. - | Aprovado(a) | 
| 21 | 
                                Indicação nº 1071 de 2024
                                Processo: 1071/2024
                                Autor: Wesley Jarbas
                                
                                Protocolo: 1428
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de capina e limpeza, nas ruas Antônio Cassiano de Alcântara e Orcelino Pires, no Bairro Floresta. - | Aprovado(a) | 
| 22 | 
                                Indicação nº 1072 de 2024
                                Processo: 1072/2024
                                Autor: Wesley Jarbas
                                
                                Protocolo: 1448
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Rua do Mercúrio, próximo ao número 141, no Bairro São João de Deus. - | Aprovado(a) | 
| 23 | 
                                Moção Congratulatória nº 33 de 2024
                                Processo: 33/2024
                                Autor: Zé Braz
                                
                                Protocolo: 1415
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Moção Congratulatória em homenagem ao Iran Rodrigues Silveira Filho. - | Aprovado(a) | 
| 24 | 
                                Moção Congratulatória nº 34 de 2024
                                Processo: 34/2024
                                Autor: Piriquito Beleza
                                
                                Protocolo: 1426
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Moção Congratulatória em homenagem à Conceição das Dores Oliveira. - | Aprovado(a) | 
| 25 | 
                                Moção de Pesar nº 13 de 2024
                                Processo: 13/2024
                                Autor: Edsom Sousa
                                
                                Protocolo: 1443
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Moção de Pesar pelo passamento de Lucas Greco. - | Aprovado(a) | 
| 26 | 
                                Requerimento nº 221 de 2024
                                Processo: 221/2024
                                Autor: Edsom Sousa
                                
                                Protocolo: 1446
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, a relação de trabalhadores que estão atualmente concluindo as obras no Hospital Regional de Divinópolis, o nome da empresa contratada, os valores do contrato e qual o ente está custeando (Município ou Estado). - | Aprovado(a) | 
| 27 | 
                                Requerimento nº 222 de 2024
                                Processo: 222/2024
                                Autor: Edsom Sousa
                                
                                Protocolo: 1447
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, o orçamento para a construção de duas caixas d’água de 20 mil litros na comunidade rural de Laje, cujo objetivo será para subsidiar uma futura emenda parlamentar. - | Aprovado(a) | 
| 28 | 
                                Requerimento nº 281 de 2024
                                Processo: 281/2024
                                Autor: Flávio Marra
                                
                                Protocolo: 1439
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo , por meio do órgão competente, esclarecimento detalhado sobre a real situação atual da Vila Vicentina Padre Libério. - | Aprovado(a) | 
| 29 | 
                                Requerimento nº 282 de 2024
                                Processo: 282/2024
                                Autor: Flávio Marra
                                
                                Protocolo: 1440
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, o relatório de fiscalização dos lares de idosos do Município. - | Aprovado(a) | 
| 30 | 
                                Requerimento nº 283 de 2024
                                Processo: 283/2024
                                Autor: Flávio Marra
                                
                                Protocolo: 1451
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, após oitiva do soberano Plenário, que seja convocada uma reunião com o Ilmo. Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, Sr. Marco Túlio Silva Santos; Ilma. Diretora de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sra. Vilma Aparecida Messias; Ilma. Coordenadora do Crevisa, Sra. Edmara Martins; todos os veterinários e demais servidores do Centro de Referência e Controle de Zoonoses - CREVISA, que eles compareçam na Câmara Municipal para, em Reunião Especial da Comissão de Bem Estar e Proteção Animal, na a data de 29 de Maio de 2024 (quarta-feira), às 13:00 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal, para discutir assunto relacionado a esterilização de animais (cães e gatos), número de vagas disponibilizados para a comunidade e sistema de cadastramento para acessar o serviço. - | Aprovado(a) | 
| 31 | 
                                Requerimento nº 303 de 2024
                                Processo: 303/2024
                                Autor: Hilton de Aguiar
                                
                                Protocolo: 1418
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo; por meio das secretarias de Saúde, Trânsito e Assistência Social; informações referentes ao atendimento das crianças com autismo no nosso Município. - | Aprovado(a) | 
