Resumo (28ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2024 - 14:00
Encerramento: 14/05/2024 - 17:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Vice-Presidente: Zé Braz / PL



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / PSDB
Ana Paula Quintino / AVANTE
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Edsom Sousa / PSD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / UNIÃO BRASIL
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Flávio Marra Ausente Sessão



Expedientes
1. Abertura:

Aos quatorze dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 28ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Breno Júnior a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um artigo da Constituição Federal.

2. Ata da reunião anterior:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: OFÍCIO Nº 304/2024, de 14 de Maio de 2024, do Vereador Flávio Marra que justifica sua ausência na 28ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, na data de 14 de Maio de 2024. DO EXECUTIVO: OFÍCIO DIRETORIA DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA/SEMUSA/DV/ Nº 32/2024, de 08 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde que responde a Indicação 786/2024, de autoria do Vereador José Braz Dias. OFÍCIO CGM Nº 046/2024, de 06 de maio de 2024, da Controladoria Geral do Município, que responde o Requerimento nº 017/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva. OFÍCIO DMA Nº 047/2024, de 08 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, que responde o Requerimento nº CM 262/2024, de autoria do Vereador do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SEGOV Nº 117/2024, de 26 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Governo que responde o Requerimento 260/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra.OFÍCIO SEMSUR 133/2024, de 13 de Maio de 2024, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde requerimento 265/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SEGOV 141 /2024, de 10 de Maio de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde as seguintes Indicações: Indicação nº 1108 e 1109/2024, de autoria do Vereador Breno Júnior, Indicações nº 828, 829 e 830/2024, de autoria do Vereador César Tarzan, Indicações nº 218 e 219/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa, Indicações nº 917, 918 e 919/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra, Indicação nº 355 /2024, de autoria do Vereador Israel da Farmácia, Indicação nº 498 /2024, de autoria do Vereador Lauro Capitão América, Indicações nº 624, 625 e 626/2024, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton, Indicações nº 1064, 1065 e 1066/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas, Indicação nº 960 /2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SEMED- GPLAN/ENG nº 370/2024, de 30 de abril de 2024, da Secretaria Municipal de Educação, que responde o Requerimento nº. 612/2024, de autoria do Vereador Rodyson Kristnamurti.

4. Tribuna Livre:

Raimundo Nonato Xavier de Andrade, que se inscreveu para falar sobre o “meio ambiente”. 

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 73 de 2024
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 1432
Processo: 73/2024
Altera o artigo 1º e artigo 11 da Lei 8.268/2017 que Dispõe sobre a criação da Feira Cultural de Artes, Artesanato, de Antiguidades, Gastronomia e Lazer no município de Divinópolis e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 220 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1444
Processo: 220/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do local situado em frente à Igreja São Geraldo, no Centro, e do Cemitério Parque da Colina, no Bairro Jusa Fonseca.
Aprovado(a)
3 - Indicação nº 221 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1445
Processo: 221/2024
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Itapecerica, entre as ruas Bahia e Mato Grosso, no Bairro Sidil.
Aprovado(a)
4 - Indicação nº 328 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1429
Processo: 328/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da pavimentação poliédrica na Rua Alexandrina Figueiredo, nas proximidades do nº 1871, no Bairro Jusa Fonseca.
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 500 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 1420
Processo: 500/2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buracos na Rua Cidade Oceania, no Bairro Candelária.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 588 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 1434
Processo: 588/2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a alteração do ponto final da linha Exdil no Bairro Planalto, passando da Praça Padre Marinho Rocha para as proximidades dos Condomínios Pedra de Jade, Diamante Rosa e Topázio Imperial.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 589 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 1433
Processo: 589/2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a alteração do itinerário da linha Exdil no Bairro Planalto, passando a atender também os bairros Tietê, Campina Verde, Casa Nova.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 590 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 1430
Processo: 590/2024
Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de limpeza urbana, na Rua Itambacuri com a Rua Paraíba, no Bairro L.P.Pereira.
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 688 de 2024
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 1423
Processo: 688/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a capina, a limpeza e a recomposição poliédrica da Rua Pratápolis, no trecho compreendido entre as ruas Iguatama e Ibirité, no Bairro Bom Pastor.
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 832 de 2024
Autor: César Tarzan
Número de Protocolo: 1416
Processo: 832/2024
Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Avenida Antônio Fonseca Filho, entre a Avenida Dolores de Aguiar Rabelo e Rua Luís Rabelo, e entre a Avenida Antônio Fonseca Filho e Rua Bom Sucesso, no Bairro Interlagos.
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 833 de 2024
Autor: César Tarzan
Número de Protocolo: 1419
Processo: 833/2024
Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de árvores no Bairro Interlagos, localizadas na Rua Antônio Fonseca Filho, em frente aos números 570 e 522, e na Avenida Dolores de Aguiar Rabelo, em frente ao número 170.
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 923 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1437
Processo: 923/2024
Solicitaao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e a adição de cascalho ou escória na estrada rural que dá acesso à Comunidade de Córrego Sujo, nas proximidades do Condomínio Greenville, passando pelo Bairro Nova Fortaleza I.
Aprovado(a)
13 - Indicação nº 924 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1441
Processo: 924/2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de uma árvore (palmeira) na Rua Medina, nas proximidades do nº 1140, no Bairro São Judas.
Aprovado(a)
14 - Indicação nº 925 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1438
Processo: 925/2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da rotatória que dá acesso ao Aeroporto Brigadeiro Cabral e adjacências, Rua Oribes Batista Leite e Rua Antonieta Fonseca.
Aprovado(a)
15 - Indicação nº 964 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1411
Processo: 964/2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Rua Frei Leão Rodrigues, ao lado do número 520, nas proximidades da Casa de Carnes Estrela, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Aprovado(a)
16 - Indicação nº 965 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1412
Processo: 965/2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a designação de um fiscal de postura para realizar uma vistoria em um lote sujo localizado na Rua Estados Unidos, ao lado esquerdo da casa de número 341, no Bairro Santa Rosa.
Aprovado(a)
17 - Indicação nº 966 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1413
Processo: 966/2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, os serviços de capina, limpeza e retirada do bota fora clandestino no entorno do Aeroporto Brigadeiro Cabral, no Bairro Jusa Fonseca, a fim de restaurar a ordem e a salubridade do local.
Aprovado(a)
18 - Indicação nº 1001 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 1421
Processo: 1001/2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o pedido de patrolamento na Rua Pau-Brasil, no Bairro Jardinópolis.
Aprovado(a)
19 - Indicação nº 1002 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 1422
Processo: 1002/2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da Rua Goiabeira, no Bairro Jardinópolis.
Aprovado(a)
20 - Indicação nº 1070 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1427
Processo: 1070/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de capina e limpeza, na Avenida Estados Unidos, na Rua Rosa Fonseca e Silva e na Rua Geraldo Amaral, no Bairro Dona Rosa.
Aprovado(a)
21 - Indicação nº 1071 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1428
Processo: 1071/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de capina e limpeza, nas ruas Antônio Cassiano de Alcântara e Orcelino Pires, no Bairro Floresta.
Aprovado(a)
22 - Indicação nº 1072 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1448
Processo: 1072/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Rua do Mercúrio, próximo ao número 141, no Bairro São João de Deus.
Aprovado(a)
23 - Moção Congratulatória nº 33 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1415
Processo: 33/2024
Moção Congratulatória em homenagem ao Iran Rodrigues Silveira Filho.
Aprovado(a)
24 - Moção Congratulatória nº 34 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 1426
Processo: 34/2024
Moção Congratulatória em homenagem à Conceição das Dores Oliveira.
Aprovado(a)
25 - Moção de Pesar nº 13 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1443
Processo: 13/2024
Moção de Pesar pelo passamento de Lucas Greco.
Aprovado(a)
26 - Requerimento nº 221 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1446
Processo: 221/2024
Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, a relação de trabalhadores que estão atualmente concluindo as obras no Hospital Regional de Divinópolis, o nome da empresa contratada, os valores do contrato e qual o ente está custeando (Município ou Estado).
Aprovado(a)
27 - Requerimento nº 222 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1447
Processo: 222/2024
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, o orçamento para a construção de duas caixas d’água de 20 mil litros na comunidade rural de Laje, cujo objetivo será para subsidiar uma futura emenda parlamentar.
Aprovado(a)
28 - Requerimento nº 281 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1439
Processo: 281/2024
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo , por meio do órgão competente, esclarecimento detalhado sobre a real situação atual da Vila Vicentina Padre Libério.
Aprovado(a)
29 - Requerimento nº 282 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1440
Processo: 282/2024
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, o relatório de fiscalização dos lares de idosos do Município.
Aprovado(a)
30 - Requerimento nº 283 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1451
Processo: 283/2024
Requer ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, após oitiva do soberano Plenário, que seja convocada uma reunião com o Ilmo. Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, Sr. Marco Túlio Silva Santos; Ilma. Diretora de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sra. Vilma Aparecida Messias; Ilma. Coordenadora do Crevisa, Sra. Edmara Martins; todos os veterinários e demais servidores do Centro de Referência e Controle de Zoonoses - CREVISA, que eles compareçam na Câmara Municipal para, em Reunião Especial da Comissão de Bem Estar e Proteção Animal, na a data de 29 de Maio de 2024 (quarta-feira), às 13:00 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal, para discutir assunto relacionado a esterilização de animais (cães e gatos), número de vagas disponibilizados para a comunidade e sistema de cadastramento para acessar o serviço.
Aprovado(a)
31 - Requerimento nº 303 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1418
Processo: 303/2024
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo; por meio das secretarias de Saúde, Trânsito e Assistência Social; informações referentes ao atendimento das crianças com autismo no nosso Município.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Quintino

2 - Josafá

3 - Hilton de Aguiar

4 - Rodyson do Zé Milton

5 - Piriquito Beleza

6 - César Tarzan

7 - Zé Braz

8 - Roger Viegas

9 - Ademir Silva

10 - Edsom Sousa

11 - Lauro Capitão América

12 - Ney Burguer

13 - Breno Junior

14 - Anderson da Academia

15 - Israel da Farmácia

16 - Wesley Jarbas




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / PSDB
Ana Paula Quintino / AVANTE
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Edsom Sousa / PSD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / UNIÃO BRASIL
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 11 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 1029
Processo: 11/2024
Emenda nº CM-011/2024 ao Projeto de Lei CM-157/2023 - Altera o art. 2º e o Parágrafo único.
Sobrestamento

Obs.: Até 60 dias.
2 - Emenda nº 12 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 1186
Processo: 12/2024
Emenda nº CM-012/2024 ao Projeto de Lei CM-157/2023 - Acrescenta o artigo 5°.
Sobrestamento

Obs.: Até 60 dias.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 157 de 2023
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 3599
Processo: 157/2023
Regulamenta, no âmbito do município de Divinópolis, a Lei Federal nº 13.913, de 25/11/2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital e dá outras providências.
Sobrestamento

Obs.: Até 60 dias.
4 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 24 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 1222
Processo: 24/2024
Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 024/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 098/23, que “autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar os imóveis públicos que especifica”.
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 98 de 2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 4097
Processo: 98/2023
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar os imóveis públicos que especifica.
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI)
6 - Emenda nº 9 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 920
Processo: 9/2024
Emenda nº CM-009/2024 ao Projeto de Lei CM-024/2024 - Altera a ementa e o art. 1º.
Aprovado(a)
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 24 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 397
Processo: 24/2024
Denomina "Luís Alberto Ferreira" a Rua "Dezesseis", situada no Bairro Savassi, neste Município.
Aprovado(a)
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 44 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 631
Processo: 44/2024
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.298, de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Divinópolis e estabelece o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Atribuições de seus Servidores
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI)
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 68 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1098
Processo: 68/2024
Denomina "Conceição Moreira da Costa" a Rua "Quatro", localizada no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, neste Município
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 157 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 98 de 2023 Matéria não votada
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 24 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 68 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 44 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 24 de 2024
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Emenda nº 12 de 2024 Matéria não votada
    Emenda nº 11 de 2024 Matéria não votada
    Emenda nº 9 de 2024
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim