Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Substitutivo I ao PL CM nº 31 de 2023
Processo: 31/2023
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 1208
Turno: -
Texto original
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Dispõe da orientação sobre a necessidade de socorrer animais atropelados no âmbito do Município de Divinópolis. - - |
Apreciação prejudicada pela ausência do(a) autor(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 69 de 2023
Processo: 69/2022
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 1433
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte público coletivo de passageiros no Município de Divinópolis-MG. - - |
Apreciação prejudicada pela ausência do(a) autor(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 98 de 2023
Processo: 98/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 4097
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar os imóveis públicos que especifica. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 192, de 1º de julho de 2019 que cria o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências e dá outras providências. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 4 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 24 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1222
Turno: -
Texto original
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Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 024/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 098/23, que “autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar os imóveis públicos que especifica”. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Institui o "Cicloturismo" no Município de Divinópolis, cria o "Programa de incentivo ao uso da bicicleta e ao turismo ecológico", no âmbito municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Substitutivo I ao PL CM nº 16 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 1104
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Conscientização e Inclusão do Autismo e Outras Deficiências no Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 2024
Processo: 40/2024
Autor: César Tarzan
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 8.454, de 09 de maio de 2018, que "dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências'. - - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 66 de 2024
Processo: 66/2024
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 1089
Turno: -
Texto original
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Denomina “Laura Daldegan Pires” a Rua "Vinte e Quatro", situada no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, no município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 68 de 2024
Processo: 68/2024
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1098
Turno: -
Texto original
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Denomina "Conceição Moreira da Costa" a Rua "Quatro", localizada no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, neste Município - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 71 de 2024
Processo: 71/2024
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 1196
Turno: -
Texto original
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Denomina “Magno Miguel de Morais” o Complexo Esportivo localizado no Bairro Dona Rosa, neste Município. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |