Resumo (29ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos dezesseis dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 29ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Roger Viegas a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Flávio Marra a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO: OFÍCIO Nº 008/2024, de 14 de Maio de 2024, do Vereador Roger Viegas que solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº CM 011/2023. OFÍCIO Nº 009/2024, de 14 de Maio de 2024, do Vereador Roger Viegas que solicita a retirada do Projeto de Lei nº CM 053/2024. DO EXECUTIVO: OFÍCIO SEMC Nº 102/2024, de 13 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Cultura, que responde o Requerimento Nº CM 264/2023 do Vereador Nilton Flávio de Oliveira Marra. OFÍCIO nº. 078/2024, de 14 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, que responde a indicação 407/2024, de autoria do Vereador Josafá Anderson. OFÍCIO SEGOV 145/2024, de 14 de Maio de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde as seguintes Indicações: Indicação nº 010/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva, Indicações nº 1110 e 1111/2024, de autoria do Vereador Breno Júnior, Indicações nº 920, 921 e 922/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra, Indicações nº 356 e 357 /2024, de autoria do Vereador Israel da Farmácia, Indicações nº 356 e 357 /2024, de autoria do Vereador Israel da Farmácia, Indicação nº 493/2024, de autoria do Vereador Lauro Capitão América, Indicações nº 858, 859 e 860 /2024, de autoria do Vereador Ney Burguer, Indicações nº 627, 628e 629/2024, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton, Indicação nº 687/2024, de autoria do Vereador Roger Viegas, Indicações nº 1067, 1068 e 1069/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas, Indicações nº 961, 962 e 963 /2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO: SEC - SEMEJ /172/2024, de 13 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, que responde o Requerimento Nº CM 264/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO PROGER Nº 319/2024, de 13 de maio de 2024, da Procuradoria Geral do Município, que responde o Requerimento 611/2024, de autoria do Vereador Rodyson Kristnamurti. OFÍCIO SETTRANS – GPT nº 594/2024, de 13 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde o Requerimento nº 816/2024, de autoria do Vereador César Henrique. OFÍCIO PROGER Nº 335/2024, de 15 de maio de 2024, da Procuradoria Geral do Município, que apresenta resposta complementar à Indicação nº 687/2024, de autoria do Vereador Roger Viegas. OFÍCIO SETTRANS – GPT nº 0611/2024, de 15 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a Indicação nº 356/2024, de autoria do Vereador Israel da Farmácia. OFÍCIO SETTRANS – GPT nº 0615/2024 de 15 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a Indicação nº 357/2024, de autoria do Vereador Israel da Farmácia. DE TERCEIROS: OFÍCIO CMAS nº 021/2024, de 15 de maio de 2024, que convida para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, dia 20/05/2024 (segunda-feira) às 13h30, na Casa dos Conselhos.

Eduardo Augusto da Silva Teixeira, que se inscreveu para falar sobre “Liderança Política, Direitos Individuais e Coletivos, Câmara Municipal e a Política Municipal”. 

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Ao final da sessão, a Vereadora Ana Paula do Quintino, como líder do Governo, comenta sobre os requerimentos enviados ao Executivo a respeito de tramites burocráticos para o passe livre, para crianças com autismo.

Pelo passamento de Ronaldo Pinto Chaves, a pedido do Vereador Wesley Jarbas. Pelo passamento de José Renato Silva, da Loja Maçônica Vigilantes do Divino, a pedido do Vereador Israel da Farmácia.