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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p>Aos quatro dias do mês de Junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 33ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Lauro Capitão América a leitura de um artigo da Constituição Federal.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p>DO EXECUTIVO: OFÍCIO SETTRANS-GAB Nº 0666/2024, de 25 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que encaminha plano de sustentabilidade e o contrato de repasse da Caixa Econômica Federal nº 949079/2023. OFÍCIO SEMAG Nº 055/2024, de 24 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Agronegócios, que responde o Requerimento nº 222/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa. OFÍCIO DAPS Nº 179/2024, de 03 de Junho de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde a Indicação a 951/2024, de autoria do vereador Zé Braz. OFÍCIO SEMUSA/DAPS – GAF Nº 180/2024, de 29 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde a Indicação 961/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SEGOV Nº 181/2024, de 28 de Maio de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde o Requerimento 285/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SEGOV Nº 184/2024, de 03 de Junho de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde Responde o Requerimento 223/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa. OFÍCIO SEGOV Nº 185/2024, de 03 de Junho de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde as seguintes Indicações: Indicações nº 014 e 015/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva, Indicação nº 416/2024, de autoria do Vereador Anderson da Academia, Indicações nº 1114 e 1115/2024, de autoria do Vereador Breno Júnior, Indicações nº 222 e 223/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa, Indicações nº 935, 936 e 937/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra, Indicações nº 363, 364 e 365/2024, de autoria do Vereador Israel da Farmácia, Indicação nº 1011/2024, de autoria do Vereador Lauro Capitão América, Indicações nº 634, 635 e 637/2024, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton, Indicação nº 689/2024, de autoria do Vereador Roger Viegas, Indicações nº 1082, 1083 e 1084/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas, Indicações nº 974, 975 e 976/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. Relatório de Vistoria Fiscal – 0206/2024 de Posturas, de 19 de março de 2024, da Prefeitura Municipal de Divinópolis, que responde a Indicação 286/2024 (resposta complementar), de autoria de do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SETTRANS-GOFT Nº 678/2024, de 27 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a Indicação nº. 834/2024, de autoria César Tarzan. DE TERCEIROS: OFÍCIO DIVIPREV nº 448/2024, de 28 de Maio de 2024, que informa prestação de contas do 1º trimestre no dia 07 de Junho, às 14horas no Plenário da Câmara. OFÍCIO COMPAC 244/2024, de 28 de Maio de 2024, que convida para a reunião presencial do Conselho Municipal de Patrimônio e Cultura agendada para o dia 05 de Junho de 2024 às 17:00 horas na Secretaria de Cultura. OFÍCIO nº 001/2024 – CONDECON, de 28 de Maio de 2024, que informa a realização de reunião ordinária, que acontecerá no dia 05 de Junho de 2024, às 09h30, na Sala de Reuniões do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC. OFÍCIO N° 04/2024, de 29 de maio de 2024, que convida para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Habitação, a ser realizada dia 04 de Junho de 2024, às 14 horas, de forma presencial, na Casa dos Conselhos. PAUTA DA 135º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, de 06 de junho de 2024, às 9h, na Sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal.</p> <p> </p> <p> </p>
4. Tribuna Livre
<p>Daniela Cristina de Oliveira, que se inscreveu para falar sobre: “saúde pública no município de Divinópolis.</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
<p>Lido pelo Presidente, ao final da sessão, o OFÍCIO SEMSUR nº 128/2024, de 03 de Junho de 2024, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que convida para a comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente e Lançamento do Projeto Ecoponto Vaga Verde, no dia 05 de Junho, de 8h às 16h, no Terminal Rodoviário.</p>
9. Minuto de silêncio
