Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 131 de 2023
Processo: 131/2023
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 3082
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha de prevenção, Conscientização, e enfrentamento do parto prematuro denominada "Novembro Roxo" no âmbito do município de Divinópolis. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 3 |
Emenda Modificativa n° CM-007/2024 ao Projeto de Lei nº CM-011/2024 - Altera a redação dos artigos 2º, 4º e seu parágrafo único, bem como o artigo 6º. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Zé Braz
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Adote um Velhinho e estabelece o Dia Municipal de Visitação aos Idosos, a ser realizado anualmente no dia 1º de maio, no município de Divinópolis. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Cuidador no Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 146 de 2023
Processo: 146/2023
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 3319
Turno: -
Texto original
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Institui, no Calendário Oficial do Município de Divinópolis, a semana do dia 19 de Agosto como Semana do Ciclismo no âmbito municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |