Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 91 de 2024
Processo: 91/2024
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 1902
Turno: -
Texto original
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Autoriza os agentes de trânsito a ativar o débito automático no sistema "Vaga Azul" e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 92 de 2024
Processo: 92/2024
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 1927
Turno: -
Texto original
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Fica instituído no Calendário Oficial de Divinópolis o “Dia do Enxadrista” a ser comemorado anualmente no dia 20 de julho. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 94 de 2024
Processo: 94/2024
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 1946
Turno: -
Texto original
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Denomina "Nadir Alves Gontijo", o Ponto de Apoio da Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS) Dom Cristiano no Bairro Jardim Candelária neste Município e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 95 de 2024
Processo: 95/2024
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 1947
Turno: -
Texto original
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Denomina “Maria de Lourdes Teixeira da Silva”, a Praça localizada na Rua Monte Líbano no Bairro Halim Souki. - |
Matéria lida |
| 5 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 46 de 2024
Processo: 46/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1948
Turno: -
Texto original
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Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 046/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 017/24, que “dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 369 de 2024
Processo: 369/2024
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 1895
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de semáforo na Rua Dona Maria das Dores, esquina com a Rua Brigadeiro Cabral, nos bairros Nossa Senhora das Graças e Santa Tereza. - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Indicação nº 370 de 2024
Processo: 370/2024
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 1896
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de semáforo na esquina da Rua São Paulo com a Rua Antônio Olímpio de Morais, no Centro. - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Indicação nº 579 de 2024
Processo: 579/2024
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 1940
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Comunidade Rural Inhame, nas proximidades do imóvel identificado pelo nº 379176. - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Indicação nº 691 de 2024
Processo: 691/2024
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 1934
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de um caminhão pipa à Rua Maranhão, pelo menos duas vezes ao dia, no trecho compreendido entre as ruas Paraíba e Minas Gerais. - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Indicação nº 692 de 2024
Processo: 692/2024
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 1949
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção da sinalização de trânsito na Avenida Antônio Olímpio de Morais, em frente ao número 830, no Centro. - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Indicação nº 945 de 2024
Processo: 945/2024
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 1911
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação da concessionária CEMIG para que providencie a instalação da rede pública de energia elétrica na Rua João Luiz Ribeiro, Bairro Quintino. - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Indicação nº 946 de 2024
Processo: 946/2024
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 1910
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gledson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas e da sinalização ao longo da Rua João Luiz Ribeiro, Bairro Quintino. - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Indicação nº 947 de 2024
Processo: 947/2024
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 1912
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do orgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto ao(s) proprietário(s) do imóvel(eis) localizado(s) na Rua Belvedere, entre a Rua Planalto e Rua Itaí, no Bairro Manoel Valinhas. - |
Aprovado(a) |
| 14 |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento, o cascalhamento e a limpeza da estrada que
conduz à Comunidade Rural do Choro. - |
Aprovado(a) |
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| 15 |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica nos pontos críticos da estrada que liga a Comunidade Rural de Amadeu Lacerda à Comunidade Rural de Jararacas, especialmente no trecho após a Ponte da Serra das Perobas. - |
Aprovado(a) |
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| 16 |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas na Rua Professor Francisco Dias, em frente ao número 131, no Bairro Ponte Funda. - |
Aprovado(a) |
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| 17 |
Indicação nº 1016 de 2024
Processo: 1016/2024
Autor: Lauro Capitão América
Protocolo: 1939
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a troca de lâmpadas na Rua Bom Jardim, nas proximidades do número 781, no Bairro Davanuse. - |
Aprovado(a) |
| 18 |
Indicação nº 1017 de 2024
Processo: 1017/2024
Autor: Lauro Capitão América
Protocolo: 1938
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do ógão competente, a instalação de uma lâmpada no poste localizado em frente ao número 130, na Rua Maria Floripes de Souza, no Bairro Chácaras Belo Horizonte, Divinópolis. - |
Aprovado(a) |
| 19 |
Indicação nº 1018 de 2024
Processo: 1018/2024
Autor: Lauro Capitão América
Protocolo: 1937
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED, na Rua Buenos Aires, no Bairro Vale do Sol. - |
Aprovado(a) |
| 20 |
Indicação nº 1092 de 2024
Processo: 1092/2024
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 1941
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação na Rua Costa e Silva, no Bairro Bela Vista, e na Rua Asa Branca, em toda sua extensão, no Bairro Campina Verde. - |
Aprovado(a) |
| 21 |
Indicação nº 1093 de 2024
Processo: 1093/2024
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 1944
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento na Avenida Bom Jardim, entre as ruas Estados Unidos e Nicarágua, no Bairro Sagrada Família. - |
Aprovado(a) |
| 22 |
Indicação nº 1094 de 2024
Processo: 1094/2024
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 1943
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento na Rua Candeias, do número 1440 ao 1450, no Bairro São Judas. - |
Aprovado(a) |
| 23 |
Indicação nº 1124 de 2024
Processo: 1124/2024
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1901
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um braço de luminária na Rua
Edimundo de Oliveira, no Bairro Nossa Senhora da Conceição. - |
Aprovado(a) |
| 24 |
Indicação nº 1125 de 2024
Processo: 1125/2024
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1933
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza, na Rua Bananal, próximo ao número 54, no Bairro Planalto. - |
Aprovado(a) |
| 25 |
Indicação nº 1151 de 2024
Processo: 1151/2024
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 1945
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de poste com luminária na Rua Asa Delta, 1.157, no Bairro Casa Nova. - |
Aprovado(a) |
| 26 |
Moção Congratulatória nº 24 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 1920
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem ao Thiago Henrique Pinto dos Santos. - |
Aprovado(a) |
| 27 |
Moção Congratulatória nº 25 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 1923
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem à União Juventude Esporte Clube Candelária. - |
Aprovado(a) |
| 28 |
Moção Congratulatória nº 60 de 2024
Processo: 60/2024
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 1926
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem à AJEC América Futebol Clube. - |
Aprovado(a) |
| 29 |
Moção Congratulatória nº 67 de 2024
Processo: 67/2024
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 1914
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem ao Matheus José Faria Nogueira. - |
Aprovado(a) |
| 30 |
Moção Congratulatória nº 68 de 2024
Processo: 68/2024
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 1929
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem à Francisca Machado Soares. - |
Aprovado(a) |
| 31 |
Moção Congratulatória nº 69 de 2024
Processo: 69/2024
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 1928
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem ao Antônio Geraldo dos Santos. - |
Aprovado(a) |
| 32 |
Moção Congratulatória nº 70 de 2024
Processo: 70/2024
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 1930
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem ao Adalberto Fernandes da Cruz. - |
Aprovado(a) |
| 33 |
Moção Congratulatória nº 71 de 2024
Processo: 71/2024
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 1931
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem à Rosângela Pereira dos Santos Soares. - |
Aprovado(a) |
| 34 |
Moção Congratulatória nº 72 de 2024
Processo: 72/2024
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 1936
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem ao José Carlos Moreira. - |
Aprovado(a) |
| 35 |
Moção de Pesar nº 21 de 2024
Processo: 21/2024
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 1913
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo passamento de Reyller Ramalhão de Oliveira. - |
Aprovado(a) |
| 36 |
Requerimento nº 28 de 2024
Processo: 28/2024
Autor: Ademir Silva
Protocolo: 1905
Turno: -
Texto original
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Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o termo de doação do terreno de propriedade da Casa Prata ao Município de Divinópolis, para abertura da Rua Itambacuri. - |
Aprovado(a) |
| 37 |
Requerimento nº 229 de 2024
Processo: 229/2024
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 1918
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que nos informe qual seria o valor do vale-transporte, na atual data, se não estivesse sendo realizado o subsídio a concessionária. - |
Aprovado(a) |
| 38 |
Requerimento nº 763 de 2024
Processo: 763/2024
Autor: Zé Braz
Protocolo: 1904
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o planejamento para a execução da pavimentação poliédrica na Rua Victor Rogério, no trecho compreendido entre as ruas Medina e Candeias, localizada no Bairro Bela Vista; e sobre o planejamento de instalação de postes de iluminação pública com tecnologia LED na Rua Victor Rogério, no trecho compreendido entre as ruas Medina e Candeias, no Bairro Bela Vista. - |
Aprovado(a) |