Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: 7/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 4154
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os processos legislativo e administrativo eletrônicos, e regulamenta o Título VII, da Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis, e o art. 46, §§2º e 3º, da Lei Orgânica do Município de Divinópolis, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Cuidador no Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 46 de 2024
Processo: 46/2024
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 677
Turno: -
Texto original
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Institui o mês novembro verde da “Homeopatia” no Município de Divinópolis - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 65 de 2024
Processo: 65/2024
Autor: César Tarzan
Protocolo: 1065
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis a Exaltação da Cruz e as Festividades da Cruz de todos os Povos e dá outras providências. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 84 de 2024
Processo: 84/2024
Autor: Zé Braz
Protocolo: 1669
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua "Um", situada no Bairro Chácaras Samambaia, neste Município, com o nome de "Vicentina de Castro Gonçalves". - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 85 de 2024
Processo: 85/2024
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 1710
Turno: -
Texto original
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Denomina “Bruno Oliveira Amaral” a Rua “Doze”, localizada no Residencial Alta Vista. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 23 de 2024
Processo: 23/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1774
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Oficina Itinerante, como política pública de Estado. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Inclusão do PL CM nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Breno Junior, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Lauro Capitão América, Ney Burguer, Piriquito Beleza, Rodyson do Zé Milton, Roger Viegas, Wesley Jarbas, Zé Braz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-077/2024 - Denomina “José Vinício da Cruz” a Rua “Seis”, localizada no Residencial Alta Vista, neste município. - - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 77 de 2024
Processo: 77/2024
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 1538
Turno: -
Texto original
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Denomina “José Vinicio da Cruz” a Rua "Seis" no Residencial Alta Vista, neste município. - - |
Aprovado(a) |