Resumo (79ª Ordinária da 85ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/12/2011 - 14:04
Encerramento: 20/12/2011 - 15;45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Pastor Paulo César / PRB
2º Secretário: Anderson Saleme / PR



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Dra. Heloísa Cerri / PV
Edmar Rodrigues / PSD
Edsom Sousa / PSB
Geraldinho da Saúde / PR
Hilton de Aguiar / MDB
Milton Donizete / PRTB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Roberto Bento / PTdoB
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem resalva, por todos os vereadores presentes.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício nº 012/2011 respondendo requerimento do vereador Beto Machado; Ofícios nº 160, 161/2011 respondendo requerimentos do vereador Edson Sousa; Ofício nº 061/2011 respondendo requerimento da vereadora Dra. Heloísa Cerri; Ofício nº 138/2011 respondendo indicação do vereador Hilton de Aguiar; Ofícios nº 198, 209/2011 respondendo indicações do vereador Pastor Paulo César; Ofício nº 055/2011 respondendo indicação do vereador Roberto Bento; Ofício inforndo sobre as Licitação da semana.

DE TERCEIROS: Secretaria Municipal de Saúde encaminhando demonstrações das Receitas e Despesas do mês de Novembro/2011, Ministério da Educação comunicando liberação de recursos financeiros. COPASA informando o resumo quantitativo das análises bacteriológicas das amostras coletadas no Sistema de Abastecimento de água de Divinópolis, Santo Antônio dos Campos, Ministério da Saúde nº 000070, 002774, 000568, 008687, 013294/MS/SE/FNS liberação de recursos financeiros.

4. Tribuna Livre:

Não houve inscrição para uso da Tribuna Livre.

5. Apresentação de Proposição:

DO LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI Nº CM-088/2011 - Declara de utilidade pública a Sociedade Columbófila de Divinópolis, com sede e foro neste Município, de 15/12/2011. AUTORIA: Beto Machado - QUORUM: Maioria simples. Emenda nº CM-190/2011 ao Projeto de Lei nº CM-069/2011, autoria do vereador Rodyson. PROJETO DE LEI Nº CM-099/2011 - Denomina “Neusival Spagnol Júnior” a Rua “Sete”, no Bairro Copacabana, neste Município, de 16/12/2011. AUTORIA: Edson Sousa - QUORUM: Maioria simples. PROJETO DE LEI Nº CM-102/2011 - Declara de utilidade pública a Casa de Amigos São Francisco de Assis - CASFA, com sede e foro neste Município, de 19/12/2011. AUTORIA: Pastor Paulo César dos Santos - QUORUM: Maioria simples. Emendas nºs CMs-183, 189/2011 ao Projeto de Lei nº EM-122/2011, todas de autoria do vereador Geraldinho da saúde; Emenda nº CM-191/2011ao Projeto de Lei nº CM-069/2011 autoria do vereador Anderson Saleme; INDICAÇÃO: CM-654/2011 que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, para que designe ao Secretário de Operações Urbanos e Defesa Social, o serviço de calçamento da Rua Honduras entre a Rua Alzira Fonseca e Rua Lavínea Fonseca, no bairro Sagrada Família, autoria do vereador Roberto Bento; CM-655/2011 que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria Azevedo, para que seja realizado o estudo para instalação de uma guarita de ônibus na praça em frente a rodoviária antiga de Santo Antônio dos Campos, autoria do vereador Beto Machado; CM-656/2011 que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Vladimir de Faria, ofício solicitando asfaltamento das seguintes Ruas Alfrânio Peixoto e Fagundes Varela e Avenida Amazonas, autoria do vereador Edmar Rodrigues; MOÇÃO DE PESAR: CM-106/2011 em falecimento do Sr. Quirino Ferreira Faria, CM-106, 107/2011 em falecimento de Bruno Nogueira Rachid, todas de autoria do vereador Anderson Saleme; CM-111/2011 em falecimento de Antônio Francisco Dutra, autoria do vereador Rodyson; CM-113/2011 em falecimento da Sra. Nair Maria Araújo de Oliveira, CM-114/2011 em falecimento do Sr. Sebastião de Oliveira Lopes, CM-115/2011 em falecimento da Sra. Maria Isabel de Melo, CM-116/2011 em falecimento da Sra. Maria Isabel de Melo, todas de autoria do vereador Edson Sousa;

DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº EM-130/2011 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar da finalidade pública original e específica, a área que menciona, localizada no Bairro Residencial Lagoa dos Mandarins, de 19/12/2011. AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples. PROJETO DE LEI Nº EM-139/2011 - Altera dispositivos da Lei 6.934, de 02 de março de 2009; alterada pela Lei nº 7.059, de 1º de outubro de 2009 e pela Lei nº 7.222, de 30 de agosto de 2010, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, cria cargos, e dá outras providências, de 19/12/11. AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve apresentação de Relatório de Comissão.

9. Minuto de silêncio:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 88 de 2011
Autor: Beto Machado
Processo: 88/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COLUMBÓFILA DE DIVINÓPOLIS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COLUMBÓFILA DE DIVINÓPOLIS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 99 de 2011
Autor: Edsom Sousa
Processo: 99/2011
DENOMINA “NEUSIVAL SPAGNOL JÚNIOR” A RUA “SETE”, NO BAIRRO COPACABANA – ZONA 53, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA “NEUSIVAL SPAGNOL JÚNIOR” A RUA “SETE”, NO BAIRRO COPACABANA – ZONA 53, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 102 de 2011
Autor: Pastor Paulo César
Processo: 102/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE AMIGOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS "CASFA" COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE AMIGOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS "CASFA" COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 130 de 2011
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 130/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA FINALIDADE PÚBLICA ORIGINAL E ESPECÍFICA, A ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA FINALIDADE PÚBLICA ORIGINAL E ESPECÍFICA, A ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS MANDARINS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 139 de 2011
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 139/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6.934, DE 02 DE MARÇO DE 2009; ALTERADA PELA LEI Nº 7.059, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009 E PELA LEI Nº 7.222, DE 30 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, FIXA PRINCÍPIOS, NORMAS E DIRETRIZES DE GESTÃO, ESTRUTURA ÓRGÃOS, CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6.934, DE 02 DE MARÇO DE 2009; ALTERADA PELA LEI Nº 7.059, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009 E PELA LEI Nº 7.222, DE 30 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, FIXA PRINCÍPIOS, NORMAS E DIRETRIZES DE GESTÃO, ESTRUTURA ÓRGÃOS, CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Emenda nº 183 de 2011
Autor: Geraldinho da Saúde
Processo: 183/2011
Emenda Modificativa de nº CM-183/2011 ao Projeto de Lei nº EM-122/2011.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-183/2011 DE AUTORIA DO VER. GERALDINHO DA SAÚDE AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-122/2011.
Matéria não votada
7 - Emenda nº 189 de 2011
Autor: Geraldinho da Saúde
Processo: 189/2011
Emenda Modificativa de nº CM-189/2011 ao Projeto de Lei nº EM-122/2011.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-189/2011 DE AUTORIA DO VER. GERALDINHO DA SAÚDE AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-122/2011.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 102 de 2011 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 99 de 2011 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 88 de 2011 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 139 de 2011 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 130 de 2011 Matéria não votada
Emenda nº 189 de 2011 Matéria não votada
Emenda nº 183 de 2011 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Anderson Saleme / PR
Beto Machado / PSDB
Edmar Rodrigues / PSD
Edsom Sousa / PSB
Geraldinho da Saúde / PR
Hilton de Aguiar / MDB
Milton Donizete / PRTB
Paduano / DEM
Pastor Paulo César / PRB
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 100 de 2011
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Processo: 100/2011
DENOMINA “WALDEMAR MAIA – ROLÔ” A RUA “DOIS”, NO BAIRRO COPACABANA – ZONA 53, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA “WALDEMAR MAIA – ROLÔ” A RUA “DOIS”, NO BAIRRO COPACABANA – ZONA 53, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 101 de 2011
Turno: Único
Autor: Edsom Sousa
Processo: 101/2011
DENOMINA “LÚCIA GERMANO ALVES” A RUA “QUATRO”, NO BAIRRO COPACABANA – ZONA 53, NESTE MUNICÍPIO


Obs.: DENOMINA “LÚCIA GERMANO ALVES” A RUA “QUATRO”, NO BAIRRO COPACABANA – ZONA 53, NESTE MUNICÍPIO
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 101 de 2011
  • Adair Otaviano - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Beto Machado - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Geraldinho da Saúde - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Milton Donizete - Sim
  • Paduano - Sim
  • Pastor Paulo César - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 100 de 2011
  • Adair Otaviano - Sim
  • Anderson Saleme - Sim
  • Beto Machado - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Geraldinho da Saúde - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Milton Donizete - Sim
  • Paduano - Sim
  • Pastor Paulo César - -1
  • Rodyson do Zé Milton - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Geraldinho da Saúde / PR

    2 - Milton Donizete / PRTB

    3 - Hilton de Aguiar / MDB

    4 - Adair Otaviano / MDB

    5 - Dra. Heloísa Cerri / PV

    6 - Rodyson do Zé Milton / PSDB