Resumo (22ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2013 - 14:00
Encerramento: 18/04/2013 - 18:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodyson do Zé Milton / PSDB
Vice-Presidente: Marquinho Clementino / PSL
1º Secretário: Edimar Máximo / PHS
2º Secretário: Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PHS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / PDT
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PSL
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício DIVIPREV N°498/2013 encaminhando relatório referente ao mês de março/2013. Ofícios nº 008, 435, 436 e 437/2013 respondendo indicações do Vereador Anderson Saleme. Ofícios nº 217, 218 e 221/2013 respondendo indicações do Vereador Adair Otaviano. Ofícios nº 461 e 462/2013 respondendo indicações do Vereador Adilson Quadros. Ofício nº 449/2013 respondendo indicação do Vereador Careca da Água Mineral. Ofícios nº 222 e 448/2013 respondendo indicações do Vereador Dr. Delano. Ofícios nº 009,226, 227, 436 e 476/2013 respondendo indicações do Vereador Edmar Rodrigues. Ofícios nº 220, 426, 427, 452, 472, 475 e 479/2013 respondendo indicações do Vereador Edimar Felix. Ofícios nº 433, 434, 437, 450, 457, 460 e 477/2013 respondendo indicações do Vereador Edimar Máximo. Ofícios nº 212, 228, 229, 431, 432, 441, 445, 446, 453 e 469/2013 respondendo indicações do Vereador Edimilson Andrade. Ofícios nº 004, 007, 439, 440, 454, 455 e 456/2013 respondendo requerimentos e indicações do Vereador Eduardo Print Junior. Ofícios nº 215, 216, 430, 438, 444, 463, 464, 465, 466, 470 e 471/2013 respondendo indicações do Vereador Hilton de Aguiar. Ofícios nº 210, 213, 223, 224, 225 e 428/2013 respondendo indicações do Vereador José Wilson – Piriquito. Ofícios nº 219, 443, 459 e 467/2013 respondendo indicações do Vereador Marquinho Clementino. Ofícios nº 442 e 480/2013 respondendo indicações do Vereador Marcos Vinícius. Ofícios nº 209, 214, 474 e 478/2013 respondendo indicações do Vereador Nilmar Eustáquio. Ofícios nº 429 e 458/2013 respondendo indicações do Vereador Kaboja. Ofícios nº 447, 468 e 473/2013 respondendo indicações do Vereador Rodyson Kristnamurti.

DE TERCEIROS: Ofício da Emater encaminhando relatório anula de atividades de 2012.

4. Tribuna Livre:

Tribuno: Fabiano Galletti Tolentino
Assunto: falar sobre prestação de contas do mandato de parlamentar.

5. Apresentação de Proposição:

Ofício CM GAB 13 Nº 102/2013 justificando a ausência do Vereador Anderson Saleme da reunião ordinária do dia 16/04/2013 por participar de reunião na UFSJ. INDICAÇÃO: CM-511/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, vistoria técnica para corte de árvore, na rua Francisco Gontijo Fonseca, nº 519, bairro Bom Pastor, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-501/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, para que designe ao órgão competente, a capina das ruas do bairro Vila Belo Horizonte, de autoria do Vereador Dr. Delano; CM-478/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a recuperação da Avenida Autorama como tais: tapa buracos, pintura dos quebra-molas e recuperação dos mesmos, pintura estratigráfica, em toda extensão da avenida; CM-479/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, um sinal de trânsito na rua Duarte com Avenida Autorama, no bairro Santa Luzia; CM-480/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, uma rotatória no entroncamento da Avenida Autorama com Marquês de Olinda, todas de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-505/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Anita Garibaldi, frente ao número 161, bairro Catalão; CM-506/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a capina e limpeza das ruas Santo Antônio do Monte, Érico Veríssimo e Manoel Bandeira, no bairro Morada Nova; CM-507/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a capina e limpeza da Avenida do Contorno, próximo à linha férrea, no bairro Catalão, de autoria do Vereador Edimar Máximo. CM-435/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza da rua Monte Líbano em toda sua extensão, atendendo os moradores do bairro São Luiz e Itaí; CM-452/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza na rua do Ferro em toda sua extensão no bairro Niterói; CM-453/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de uma luminária em poste já existente, à rua Vicente Luiz Quadros, nº 151, bairro Santa Lúcia, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-467/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a limpeza dos bueiros na rua Recife esquina com rua Guanabara, no bairro Dom Cristiano; CM-468/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a capina e retirada de entulhos em todas as ruas do bairro Manoel Valinhos; CM-469/2013 solicitando ao Sr. Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a pintura estratigráfica das seguintes ruas do bairro Manoel Valinhos e Universitário: rua Bom Pastor entre Av. Antônio Neto e rua Anderson Arantes, rua Itaí entre Av. Antônio Neto e rua Bom Pastor, rua Anderson Arantes entre Av. Canavial e rua Belvedere, rua Ouro Fino entre Av. Governador Magalhães Pinto e Av. Canavial, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-490/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o desaterro e a limpeza de um lote na Avenida Brasília e rua 13, no bairro Jardim Belvedere II, lote 012, quadra 194, de propriedade da Quarta Igreja Batista de Divinópolis/MG; CM-512/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza de uma praça que está situada na Avenida Brasil esquina com a rua Vera Cruz, no bairro Icaraí, todas de autoria do Vereador Marcos Vinícius; CM-517/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo um anteprojeto que “dispões sobre a obrigatoriedade das empresas locadoras de veículos em Divinópolis a adaptarem 2% de suas frotas para atenderem pessoas com deficiência física, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

O Vereador Nilmar Eustáquio pediu a palavra para falar a respeito das denúncias recebidas pela Comissão de Saúde.

O Vereador Marcos Vinícius pediu a palavra para falar sobre a denúncia referente ao registro do cartório de imóveis.

O Vereador Eduardo Print Junior pediu a palavra para falar da Comissão que averigua as casas de festas e casa noturnas em Divinópolis, solicitando mais 60 dias para concluir os trabalhos dessa comissão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 12 de 2013
Autor: Anderson Saleme
Número de Protocolo: 1872
Processo: 12/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JESUS DE NAZARÉ, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JESUS DE NAZARÉ, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2013
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 1892
Processo: 35/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OS CASOS DE USO E ABUSO DE ÁLCOOL E DROGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OS CASOS DE USO E ABUSO DE ÁLCOOL E DROGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 36 de 2013
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 36/2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos varejistas que vendam alimentos embalados a disponibilizarem balança para conferência do peso pelos consumidores, e dá outras providências.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS QUE VENDAM ALIMENTOS EMBALADOS A DISPONIBILIZAREM BALANÇA PARA CONFERÊNCIA DO PESO PELOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 37 de 2013
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 1891
Processo: 37/2013
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2013
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 1893
Processo: 38/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIGÊNCIA DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIGÊNCIA DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
6 - Veto total ou parcial nº 2 de 2013
Autores:
Processo: 2/2013
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-001/2013 - QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DE DIVINÓPOLIS A "FESTA DAS FLORES DE DIVINÓPOLIS - EXPÔ VERDE E FLOR"


Obs.: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-001/2013 - QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DE DIVINÓPOLIS A "FESTA DAS FLORES DE DIVINÓPOLIS - EXPÔ VERDE E FLOR"
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Veto total ou parcial nº 2 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 37 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 36 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 12 de 2013 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edmar Rodrigues

2 - Dr. Delano

3 - Rodrigo Kaboja

4 - Anderson Saleme

5 - Marquinho Clementino

6 - Nilmar Eustáquio de Souza

7 - Careca da Água Mineral

8 - Edimar Máximo

9 - Marcos Vinícius Alves da Silva

10 - Adair Otaviano

11 - Piriquito Beleza

12 - Eduardo Print Júnior

13 - Adilson Quadros

14 - Edimilson Andrade

15 - Rodyson do Zé Milton




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PHS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / PDT
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PSL
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2013
Turno: Único
Autor: Rodrigo Kaboja
Processo: 3/2012
Dispõe sobre a realização da Sessão Solene Anual de entrega de Títulos Honoríficos da Câmara Municipal de Divinópolis.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ANUAL DE ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Sobrestado

Obs.: Concedido sobrestamento de até 15 (quinze) dias a pedido do Ver. Dr. Delano.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 33 de 2013
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 1600
Processo: 33/2013
ALTERA O § 2O , § 3° E O § 4O NO ARTIGO 1O DA LEI NO 6.716, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS, E FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O § 2O , § 3° E O § 4O NO ARTIGO 1O DA LEI NO 6.716, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS, E FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 14 (quatorze) votos favoráveis.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 27 de 2013
Turno: Único
Autor: Edimar Máximo
Número de Protocolo: 1325
Processo: 27/2013
DENOMINA “ANTÔNIO BENJAMIN DOS SANTOS” A RUA “3”, NOS BAIRROS XAVANTE E PROLONGAMENTO WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA “ANTÔNIO BENJAMIN DOS SANTOS” A RUA “3”, NOS BAIRROS XAVANTE E PROLONGAMENTO WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovada a inclusão na Ordem do Dia. Aprovado o Projeto por 14 (quatorze) votos favoráveis.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 29 de 2013
Turno: Único
Autor: Edimar Félix
Número de Protocolo: 1337
Processo: 29/2013
DENOMINA VEREADOR MILTON DONIZETE, A RUA UM, NO BAIRRO RESIDENCIAL FONTE BOA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA VEREADOR MILTON DONIZETE, A RUA UM, NO BAIRRO RESIDENCIAL FONTE BOA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovada a inclusão na Ordem do Dia. Aprovado o Projeto por 14 (quatorze) votos favoráveis.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 33 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 29 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 27 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1