Resumo (43ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/08/2024 - 14:00
Encerramento: 15:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
1º Secretário: Ney Burguer / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / PSDB
Ana Paula Quintino / AVANTE
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Deusdete Campos / PV
Edsom Sousa / PSD
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / UNIÃO BRASIL
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS






Expedientes
1. Abertura:

Às quatorze horas, do dia 6 de Agosto, do ano de dois mil e vinte e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 43ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Ney Burguer. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e informou que, devido ao falecimento do Vereador Zé Braz, seria dada posse ao suplente Senhor Deusdete de Oliveira Campos. Solicitou aos Vereadores Edsom Sousa e Ana Paula que o conduzissem até o Plenário para que prestasse seu juramento. Tendo prestado o juramento, o Presidente o declarou empossado. Em seguida solicitou ao Vereador Flávio Marra a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso e ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um artigo da Constituição Federal.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: OFÍCIO nº 19/2024, de 30 de julho de 2024, da Empresa Municipal de Obras Públicas, que apresenta o Balancete Analítico do mês de junho de 2024. OFÍCIO SMS/DV/DVS Nº 238/2024, de 31 de julho de 2024, da Secretaria Municipal da Saúde, que responde a indicação de nº CM 909/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SETTRANS – GPT nº 1017/2024, de 31 de julho de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a indicação de nº CM 364/2024, de autoria do Vereador Israel da Farmácia. OFÍCIO SETTRANS – GPT nº 1016/2024, de 31 de julho de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a indicação de nº CM 365/2024, de autoria do Vereador Israel da Farmácia. OFÍCIO SETTRANS – GPT nº 1015/2024, de 31 de julho de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a indicação de nº CM 1083/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. OFÍCIO SETTRANS – GPT nº 1014/2024, de 31 de julho de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a indicação de nº CM 363/2024, de autoria do Vereador Israel da Farmácia. OFÍCIO SETTRANS – GPT nº 1012/2024, de 31 de julho de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a indicação de nº CM 223/2024, de autoria do Vereador Edson de Sousa. DE TERCEIROS: OFÍCIO Nº 017/2024, de 05 de agosto de 2024, Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente de Divinópolis, que comunica a reunião do CODEMA que será realizada no dia 08 de agosto, às 9h, na sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal / 5º andar, Avenida Paraná, nº 2601, Bairro São José – Divinópolis-MG. OFÍCIOS CMPD/DIV/ Nº 36, 39, 40 e 41/2024, de 02 de agosto de 2024, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que solicita parceria da “Comissão de Assistência Social, Mulher, Igualdade Social, dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa com deficiência”, por meio do Presidente Vereador Israel da Farmácia, na realização da XV Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, com o tema “Nossa História: quem somos e o que fazemos” a realizar-se no dia 21 a 28 de agosto/2024.

4. Tribuna Livre:

Fabiano Gomes de Oliveira, que se inscreveu para falar sobre a limpeza do Córrego do Bairro Niterói.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

9. Minuto de silêncio:

Pelo passamento do Chico da Farmácia, a pedido dos Vereadores Israel da Farmácia, Wesley Jarbas e toda a Câmara Municipal. Pelo passamento de Fátima Chum, a pedido do Vereador Esom Sousa. Pelo passamento de Eduardo Lúcio Silva, a pedido do Vereador Roger Viegas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 232 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2337
Processo: 232/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam colocadas placas indicativas de embarque/desembarque no ponto localizado na parte externa da Rodoviária de Divinópolis, referente as linhas das empresas Braulino, São Cristóvão e Teixeira.
Aprovado(a)
2 - Indicação nº 233 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2338
Processo: 233/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos no asfalto da Rua São João, entre a Rua Serra do Cristal e a Travessa São João, no Centro.
Aprovado(a)
3 - Indicação nº 646 de 2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2348
Processo: 646/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja construida uma academia ao ar livre na Praça Esportiva Vereador Zé Milton, no Bairro São Sebastião.
Aprovado(a)
4 - Indicação nº 648 de 2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2347
Processo: 648/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a extensão de rede de elétrica, na Rua Érico Veríssimo, entre as ruas Guapé e Muriae, no Bairro São Judas.
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 649 de 2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2349
Processo: 649/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de três braços de luminária de LED, nos postes localizados próximo ao endereço rural da Região Caatinga 7.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 697 de 2024
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 2344
Processo: 697/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um semáforo na Av. Autorama, esquina com a Rua Cascalho Rico, no Bairro Catalão.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 698 de 2024
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 2346
Processo: 698/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um estudo de viabilidade para implementação de placas regulamentares, na Av. Divino Espírito Santo, no trecho compreendido entre as avenidas Sete de Setembro e Rio Grande do Sul, no Bairro Centro.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 821 de 2024
Autor: César Tarzan
Número de Protocolo: 2341
Processo: 821/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica da Rua Buenos Aires, entre a Rua Bom Despacho e Avenida Brasil, no Bairro Vale do Sol.
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 849 de 2024
Autor: César Tarzan
Número de Protocolo: 2335
Processo: 849/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica da Rua Lavras, entre as ruas Quito e Bogotá, no Bairro Belvedere.
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 850 de 2024
Autor: César Tarzan
Número de Protocolo: 2336
Processo: 850/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura e a pavimentação da Rua Pedro Martins Machado, entre a Rua Padre Felício Flávio dos Santos e o asfalto que vai para cidade de Carmo do Cajuru, no Bairro Santa Lúcia.
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 888 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 2381
Processo: 888/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza dos bueiros localizados na Rua Túlio Sbampato, esquina com Rua João Dias, no Bairro Jusa Fonseca.
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 889 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 2382
Processo: 889/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a extensão de rede de energia elétrica e instalação de braços com luminárias, na Rua José Cirilo Alves, no trecho entre as ruas Colômbia e Havana, no Bairro Nações.
Aprovado(a)
13 - Indicação nº 1031 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 2339
Processo: 1031/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placas de sinalização indicativas para o Bairro Copacabana.
Aprovado(a)
14 - Indicação nº 1032 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 2342
Processo: 1032/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a regularização do bueiro aberto na Rua Henrique Libânio Rodrigues, no Bairro Davanuze.
Aprovado(a)
15 - Indicação nº 1033 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 2343
Processo: 1033/2014
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da curva da Escola Municipal Antônio Pio da Silva, Bairro Chácaras Belo Horizonte.
Aprovado(a)
16 - Indicação nº 1131 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 2352
Processo: 1131/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de poda de árvore na Rua José Teodoro Ferreira, em frente ao nº 361, no Bairro Santa Rosa.
Aprovado(a)
17 - Indicação nº 1132 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 2353
Processo: 1132/2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Dilson Ribeiro de Moura, 1281, no Bairro Nossa Senhora da Conceição.
Aprovado(a)
18 - Indicação nº 1133 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 2356
Processo: 1133/2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza, em toda extensão da Rua Safari, Bairro São Luiz.
Aprovado(a)
19 - Indicação nº 1208 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2366
Processo: 1208/2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação da concessionária CEMIG para que providencie a instalação da rede pública de energia elétrica na Alameda Rio da Palma, entre Alameda Rio Vermelho e Alameda Rio do Peixe, Bairro Tietê.
Aprovado(a)
20 - Indicação nº 1209 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2367
Processo: 1209/2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma praça com academia ao ar livre no Bairro Tietê.
Aprovado(a)
21 - Indicação nº 1210 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2368
Processo: 1210/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca das atuais lâmpadas da rede de iluminação pública por lâmpadas de LED, na Rua São João, nas proximidades do cruzamento com a Rua Serra do Cristal, Centro.
Aprovado(a)
22 - Indicação nº 1255 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2383
Processo: 1255/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja retirada de duas árvores secas, de grande porte, na Rua Rubens Mariano Pacheco, em frente a Escola Municipal Dona Maria Rosa, no Bairro Realengo.
Aprovado(a)
23 - Indicação nº 1256 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2378
Processo: 1256/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a Operação Tapa-Buracos na Rua Planalto, próximo ao número 550, e também na Rua Santos Dumont, no Bairro Manoel Valinhas.
Aprovado(a)
24 - Indicação nº 1257 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2380
Processo: 1257/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, o patrolamento na Rua Orion, com a Rua Monte Líbano, e o desentupimento do bueiro na Avenida Afonso Pena, próximo ao número 1530, esquina com Rua Monte Líbano, no Bairro Manoel Valinhas.
Aprovado(a)
25 - Moção de Pesar nº 24 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2355
Processo: 24/2024
Moção de Pesar pelo passamento de Aristides Antônio Gregório.
Aprovado(a)
26 - Requerimento nº 235 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2350
Processo: 235/2024
Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, que nos envie, dentro do prazo regimental, cópia de toda a documentação referente ao acordo que teria sido realizado com a Copasa, na qual terá uma indenização no valor de 70 milhões de reais ao município, bem como reduções nas tarifas de água e esgoto cobradas em Divinópolis.
Aprovado(a)
27 - Requerimento nº 289 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2252
Processo: 289/2024
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório circunstanciado e comprovação do gasto no valor total de R$3.588.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e oito mil reais) do Crédito Adicional Suplementar, constante no Projeto de Lei EM 028/2024.
Aprovado(a)
28 - Requerimento nº 291 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2247
Processo: 291/2024
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório dos valores gastos pela Secretaria Municipal de Educação de Divinópolis, do mês de Janeiro de 2021 até Junho de 2024.
Aprovado(a)
29 - Requerimento nº 819 de 2024
Autor: César Tarzan
Número de Protocolo: 2371
Processo: 819/2024
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, o nome completo, o telefone, o endereço e a unidade de vínculo de todos os pacientes com diagnóstico de fibromialgia e artrite reumatoide, nesta cidade.
Aprovado(a)
30 - Requerimento nº 820 de 2024
Autor: César Tarzan
Número de Protocolo: 2372
Processo: 820/2024
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, o nome completo, o telefone e o endereço de todos os proprietários dos lotes das quadras 224, 225, 226, 227, 228, 229, 270, 271, 272, 273, 274 e 275, zona 38, localizados no Bairro Chanadour, bem como informações sobre o zoneamento de cada lote.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Deusdete Campos

2 - Josafá

3 - Lauro Capitão América

4 - Anderson da Academia

5 - Breno Junior

6 - Wesley Jarbas

7 - Edsom Sousa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / PSDB
Ana Paula Quintino / AVANTE
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Deusdete Campos / PV
Edsom Sousa / PSD
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / UNIÃO BRASIL
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 63 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1049
Processo: 63/2024
Institui o Projeto “Dia do Vereador Mirim” no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Sobrestamento

Obs.: Até 15 dias.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 88 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1823
Processo: 88/2024
Denomina "Maria Aparecida Coelho", a Rua Um, localizada no Bairro Alta Vista, neste Município.
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 88 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 63 de 2024 Matéria não votada