SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

1. Abertura

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

DO EXECUTIVO:
Of&iacute;cio COMPAC 191/2024, de 05 de agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Cultura, que convida para a reuni&atilde;o presencial do Conselho Municipal de Patrim&ocirc;nio e Cultura agendada para o dia 07 de agosto de 2024, &agrave;s 17:00 horas, na Secretaria de Cultura.
OF&Iacute;CIO SEGOV N&ordm; 224/2024, de agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde as seguintes Indica&ccedil;&otilde;es:
Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 22, 23 e 24/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva,
Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 1130, de autoria do Vereador Breno J&uacute;nior,
Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 846, 847 e 848/2024, de autoria do Vereador C&eacute;sar Tarzan,
Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 229, 230 e 231/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa,
Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 1.205, 1.206 e 1.207/2024, de autoria do Vereador Fl&aacute;vio Marra,
Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 334 e 335/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar,
Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 1.027 e 1.028 e 1.030/2024, de autoria do Vereador Lauro Capit&atilde;o Am&eacute;rica,
Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 885 e 886 e 887/2024, de autoria do Vereador Ney Burguer,
Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 1158/2024, de autoria do Vereador Piriquito Beleza,
Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 644, 645 e 647/2024, de autoria do Vereador Rodyson do Z&eacute; Milton,
Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm; 694, 695 e 696/2024, de autoria do Vereador Roger Viegas.
Relat&oacute;rio Fiscal n&ordm; 535/2024, de 28 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Pol&iacute;ticas de Mobilidade Urbara- SEPLAM, que responde a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;1.123/2024, de autoria do Vereador Breno J&uacute;nior.
OF&Iacute;CIO PROGER N&ordm; 543/2024, 08 de agosto de 2024, da Procuradoria-Geral do Munic&iacute;pio, que informa que o Decreto Executivo n&ordm; 16.077/24, que &ldquo;regulamenta o art. 20 do C&oacute;digo Tribut&aacute;rio e Fiscal do Munic&iacute;pio de Divin&oacute;polis - Lei Complementar n&ordm; 007/91&rdquo;, foi revogado, nos termos do Decreto n&ordm; 16.260/24.
DE TERCEIROS:&nbsp;
OF&Iacute;CIO n&ordm; 54/2024 &ndash; Gabinete da Presid&ecirc;ncia, de 30 de julho de 2024, da C&acirc;mara Municipal de Pitangui, que manifesta condol&ecirc;ncias pelo falecimento do Vereador Z&eacute; Braz.
OF&Iacute;CIO CMCB n&ordm; 28/2024, de 22 de julho de 2024, da C&acirc;mara Municipal de Capim Branco, que manifesta condol&ecirc;ncias pelo falecimento do Vereador Z&eacute; Braz.
OF&Iacute;CIO DIVIPREV n&ordm;680/2024, de 06 de agosto de 2024, do Instituto de Previd&ecirc;ncia dos Servidores do Munic&iacute;pio de Divin&oacute;polis, que informa que a presta&ccedil;&atilde;o de contas do DIVIPREV, referente ao 2&ordm; trimestre de 2024, ser&aacute; realizada no dia 09/08/2024, &agrave;s 14h no Plen&aacute;rio desta Casa.
Of&iacute;cio n&deg;. 056/2024, de 05 de julho de 2024, do Conselho Municipal de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial, que convida para a Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria do COMPIR/Divin&oacute;polis que acontecer&aacute; na quinta-feira dia 08 de agosto de 2024, com 1&ordf; chamada &agrave;s 13:00h e 2&ordf; chamada &agrave;s 13:05h, na sala de reuni&otilde;es da Casa dos Conselhos.
Of&iacute;cio n&deg;. 022/2024, de 29 de julho de 2024, do Conselho Municipal de Seguran&ccedil;a Alimentar Nutricional Sustent&aacute;vel, que comunica e convida para a Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria do COMSEANS que ser&aacute; realizada dia 13 de agosto de 2024, &agrave;s 13h30, de forma presencial, na Casa dos Conselhos.
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4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

6. Apresentação de Relatório de Comissão

7. Pronunciamento dos Vereadores

8. Ocorrências da Sessão

9. Minuto de silêncio

Expediente Diversos (44ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)