SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 22/08/2024 - 14:00

Encerramento: 22/08/2024 - 14:55

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=4S2tzKvumwA

Mesa Diretora

Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS

1º Secretário: Ney Burguer / NOVO

Lista de Presença na Sessão

Ademir Silva / PSDB

Ana Paula Quintino / AVANTE

Anderson da Academia / REPUBLICANOS

Breno Junior / NOVO

César Tarzan / REPUBLICANOS

Deusdete Campos / PV

Edsom Sousa / PSD

Flávio Marra / PRD

Hilton de Aguiar / AGIR

Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS

Josafá / CIDADANIA

Lauro Capitão América / PDT

Ney Burguer / NOVO

Piriquito Beleza / REPUBLICANOS

Roger Viegas / UNIÃO BRASIL

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Rodyson do Zé Milton	Ausente	Sessão
Wesley Jarbas	Ausente	Sessão

Expedientes

1. Abertura: No dia 22 de Agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 48ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Ney Burguer. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Ney Burguer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso e ao Vereador Hilton de Aguiar a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
2. Ata da reunião anterior: Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.
3. Leitura de Correspondência: DO EXECUTIVO: Ofício SEMED-GACCO nº 769/2024, de 15 de Agosto de 2024 da Secretaria Municipal de Educação, respondendo Requerimento nº CM-291/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEPLAM/CADASTRO nº 379/2024, de Agosto de 2024 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-820/2024 de autoria do Vereador César Tarzan. Ofício SEGOV nº 232/2024, de Agosto de 2024 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-025, 026 e 027/2024, todas de autoria do Vereador Ademir Silva; CM-1135, de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-339/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-1040/2024, de autoria do Vereador Lauro CapitãoAmérica. Ofício SEGOV nº 227/2024, de Agosto/2024 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-289/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício nº 116/2024, de 20 de Agosto de 2024 da Secretaria Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, Ofício CGM nº 083/2024, de 20 de Agosto de 2024 da Controladoria Geral do Município de Divinópolis, respondendo Requerimento nº CM-235/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMUSA – Diretoria de Atenção Secundária nº 55/2024, de Agosto de 2024, respondendo Requerimento nº CM-819/2024 de autoria do Vereador César Tarzan. Ofício ASPLAN-SMS nº 027/2024 de 19 de Agosto de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-308/2024 de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício SEMAD-SEC nº 260/2024, de Agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, que convida para Audiência Pública sobre o Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual - PPA 2022-2025 e sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, no dia 18 de Setembro, às 14h30. DE TERCEIROS: Ofício 705/2024 de 14 de Agosto de 2024 do DIVIPREV, encaminhando relatório mensal referente à Julho/2024.
4. Tribuna Livre: Warlon Carlos Elias, que se inscreveu para falar sobre políticas públicas da saúde/UPA/saúde de Divinópolis/controle social
6. Apresentação de Relatório de Comissão: Não houve manifestação dos Senhores (a) Vereadores (a).
9. Minuto de silêncio: Pelo passamento de Genesio Ribeiro do Afonso Pena, a pedido do Verador Josafá. Pelo passamento de VIcente Carijó, a pedido dos Vereadores Edsom e Josafá.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Substitutivo I ao PLC CM nº 5 de 2024 Autor: Roger Viegas Número de Protocolo: 2544 Processo: 5/2024	Cria o Conselho Municipal de Monitoramento e Avaliação das Políticas de Enfrentamento às Mudanças Climáticas e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Indicação nº 237 de 2024 Autor: Edsom Sousa Número de Protocolo: 2546 Processo: 237/2024	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, que sejam tomadas as devidas providências em relação à reclamação realizada pela Coordenação do Colégio Apogeu, cujo estabelecimento fica localizado na região da Praça do Mercado e vem sofrendo cotidianamente com moradores em situação de rua, dentre outros problemas.	Aprovado(a)
3 - Indicação nº 343 de 2024 Autor: Hilton de Aguiar Número de Protocolo: 2541 Processo: 343/2024	Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo a realização de Calçamento da Rua Ourinho, entre as ruas Santarém e Caio Notini, no bairro Cidade Jardim.	Aprovado(a)
4 - Indicação nº 1354 de 2024 Autor: Deusdete Campos Número de Protocolo: 2542 Processo: 1354/2024	Solicita ao Senhor Prefeito, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação da Rua Lavras, próximo ao N° 2460, no Bairro Jardim Belvedere I.	Aprovado(a)
5 - Requerimento nº 821 de 2024 Autor: César Tarzan Número de Protocolo: 2545 Processo: 821/2024	Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, as informações sobre o cadastro do terreno rural situado na Zona 24, em frente a quadra 107, especificamente na rua Alonso Epifânio entre as ruas Barbacena e Antônio Silva Sobrinho no bairro Santa Tereza.	Aprovado(a)
6 - Indicação nº 238 de 2024 Autor: Edsom Sousa Número de Protocolo: 2547 Processo: 238/2024	Solicita ao Senhor Prefeito, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja sanado um vazamento de esgoto em frente ao Colégio Roberto Carneiro, que está saindo na Avenida 21 de Abril em frente ao nº 537, percorrendo outras vias no Centro da cidade.	Aprovado(a)
7 - Indicação nº 1355 de 2024 Autor: Deusdete Campos Número de Protocolo: 2548 Processo: 1355/2024	Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de ao menos um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Lagoa da Prata, próximo ao n° 208 , em frente à Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no Bairro Belvedere II.	Aprovado(a)

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Flávio Marra

2 - Lauro Capitão América

3 - Edsom Sousa

Lista de Presença na Ordem do Dia