Matérias do Expediente (49ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 113 de 2024
Processo: 113/2024
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 2554
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar os veículos de transporte público coletivo e convencional de passageiros por ônibus no Município de Divinópolis com suspensão a ar e sistema de ar condicionado. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 114 de 2024
Processo: 114/2024
Autor: Lauro Capitão América
Protocolo: 2571
Turno: -
Texto original
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Denomina “Antônio José Oliveira” a “Rua G”, no Bairro Chácara Santa Mônica, neste Município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 35 de 2024
Processo: 35/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2553
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$2.491.121,11. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2024
Processo: 36/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2555
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 8.639/19, que institui no município de Divinópolis o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 344 de 2024
Processo: 344/2024
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 2568
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Lagoa da Prata, no Bairro Belvedere II. - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Indicação nº 345 de 2024
Processo: 345/2024
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 2575
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o corte de uma árvore e o reparo no passeio, na Rua Iriri, em frente ao número 541, no Bairro Jardim Candelária. - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Indicação nº 1220 de 2024
Processo: 1220/2024
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 2565
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a notificação da concessionária para que providencie a instalação de um poste da rede pública de energia elétrica com luminária e lâmpada na Rua Inhazinha Epifânio, frente ao nº 121, Bairro Santa Clara. - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Indicação nº 1221 de 2024
Processo: 1221/2024
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 2566
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gladson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas e de sinalização na Rua Mangueira, nas proximidades do nº 1.216, no Bairro Jardinópolis. - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Indicação nº 1222 de 2024
Processo: 1222/2024
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 2567
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Dinamarca, no Bairro Jusa Fonseca. - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Indicação nº 1356 de 2024
Processo: 1356/2024
Autor: Deusdete Campos
Protocolo: 2572
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de uma árvore localizada na porta de uma residência na Rua Ari Parreira Barbosa, n° 586, no Bairro Planalto, nesta cidade. - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Indicação nº 1357 de 2024
Processo: 1357/2024
Autor: Deusdete Campos
Protocolo: 2570
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de uma árvore na Rua Júlio Nogueira, n° 2.590, no Bairro Bela Vista, nesta cidade. - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Indicação nº 1358 de 2024
Processo: 1358/2024
Autor: Deusdete Campos
Protocolo: 2569
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a retirada de duas árvores que se encontram na frente de uma residência localizada na Rua Araújo, nº 80, no Bairro Esplanada, nesta cidade. - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Moção de Pesar nº 26 de 2024
Processo: 26/2024
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 2557
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo passamento de Rute Rabelo Mesquita Miranda. - |
Aprovado(a) |