Resumo (52ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2024 - 14:00
Encerramento: 05/09/2024 - 15:09



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
1º Secretário: Ney Burguer / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / PSDB
Ana Paula Quintino / AVANTE
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
César Tarzan / REPUBLICANOS
Deusdete Campos / PV
Edsom Sousa / PSD
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / UNIÃO BRASIL
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Breno Junior Atestado Médico Sessão



Expedientes
1. Abertura:

No dia 05 de Setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 52ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Ney Burguer. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Lauro Capitão América a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um artigo da Constituição Federal.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Oficio de Nº 40. CMD – 2024 Gabinete 01, de 05 de setembro de 2024, que justifica ausência do Vereador Breno Júnior da Reunião Ordinária Nº CM – 052 de 05/09/2024.

DE TERCEIROS: Ofício n° 72/2024, de 03 de setembro de 2024, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que comunica a realização da Reunião Ordinária do CMDCA que será no dia 10 de setembro de 2024, às 15 horas, no auditório da Semas - Rua Lincoln Machado, nº 59, Centro.

4. Tribuna Livre:

Telma Rodrigues, que se inscreveu para falar da situação de vulnerabilidade das mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Divinópolis.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (a) Vereadores (a).

9. Minuto de silêncio:

Pelo passamento de Silvana do Grupo Vitorias, a pedido da Vereadora Ana Paula do Quintino.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 348 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2695
Processo: 348/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de faixa elevada de pedestre na Rua Olímpio Gomes Branquinho, entre as ruas Maria das Dores e Francisco Machado Filho, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Aprovado(a)
2 - Indicação nº 892 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 2680
Processo: 892/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidade na Rua Jefferson Ribeiro Rocha , no Bairro Residencial Marisa Pardini.
Aprovado(a)
3 - Indicação nº 893 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 2681
Processo: 893/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Baviera, no trecho entre as ruas Bom jardim e Belém, no Bairro Vale do Sol.
Aprovado(a)
4 - Indicação nº 894 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 2682
Processo: 894/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Teodoro, no trecho entre as ruas Havana e Guatemala, no Bairro Santa Rosa.
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 1229 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2684
Processo: 1229/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação da rede de esgoto na Rua Capelinha, nas proximidades do nº 303, entre Rua José de Alencar e Rua Viriato Correia; e na Rua José de Alencar, nas proximidades do nº 1940, entre Rua Capelinha e Rua Carbonita.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 1230 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2685
Processo: 1230/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, reparos na instalação elétrica de um poste da rede pública de energia elétrica na Rua Itaperuna, nas proximidades do nº 115, Bairro Icaraí.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 1231 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2686
Processo: 1231/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação da rede de esgoto e rede pluvial nas ruas José de Alencar, Capelinha, Viriato Correia e Carbonita, localizadas no Bairro São José.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 1263 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2688
Processo: 1263/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento na Rua Orion com a Rua Monte Líbano, no Bairro Manoel Valinhas.
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 1264 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2690
Processo: 1264/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de semáforos para pedestres, na Rua Sergipe com Rua Piauí, e na Rua Piauí com Rua Pernambuco, nas proximidades da Paróquia Nossa Senhora da Guia, na Vila Belo Horizonte.
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 1265 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2691
Processo: 1265/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca das lâmpadas convencionais para a tecnologia LED na Rua Vicente Ferreira Valério, ao lado da Catedral do Divino Espirito Santo, a partir do número 133 até seu final, no Centro.
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 1360 de 2024
Autor: Deusdete Campos
Número de Protocolo: 2689
Processo: 1360/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma rotatória no cruzamento da Rua Guapé com Av. Amazonas, no Bairro Bela Vista.
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 1402 de 2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2693
Processo: 1402/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um braço de luminária de LED no poste localizado na Rua Cel Bragança, esquina com Muriaé, no Bairro São Judas.
Aprovado(a)
13 - Requerimento nº 298 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2687
Processo: 298/2024
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações precisas referentes ao tratamento de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anos, conforme Protocolo do Ministério da Saúde e Assistência Oftalmológica no SUS, oferecido à comunidade divinopolitana pelo sistema de saúde; bem como, onde e como proceder para iniciar ou dar continuidade ao tratamento.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Quintino

2 - Flávio Marra

3 - Edsom Sousa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / PSDB
Ana Paula Quintino / AVANTE
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
César Tarzan / REPUBLICANOS
Deusdete Campos / PV
Edsom Sousa / PSD
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / UNIÃO BRASIL
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 89 de 2024
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 1830
Processo: 89/2024
Institui a Campanha de Sensibilização e Suporte às Servidoras no âmbito do Município de Divinópolis, e dá outras providências.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 102 de 2024
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 2059
Processo: 102/2024
Denomina “Benedito Moreira” o Salão comunitário do Bairro Jardim Candelária, neste Município e dá outras providencias.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 114 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 2571
Processo: 114/2024
Denomina “Antônio José Oliveira” a “Rua G”, no Bairro Chácara Santa Mônica, neste Município.
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 114 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 102 de 2024
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • César Tarzan - Não Votou
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 89 de 2024
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Flávio Marra - Não Votou
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim