Resumo (53ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2024 - 14:00
Encerramento: 10/09/2024 - 15:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
1º Secretário: Ney Burguer / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / PSDB
Ana Paula Quintino / AVANTE
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Deusdete Campos / PV
Edsom Sousa / PSD
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / UNIÃO BRASIL
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Piriquito Beleza Ausente Sessão



Expedientes
1. Abertura:

No dia 10 de Setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 53ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Ney Burguer. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Flávio Marra a leitura de um artigo da Lei Orgânica Municipal.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO:

OFÍCIO nºCM 29/2024 – CI/GabPres, de 05 de setembro de 2024, do Gabinete da Presidência, que responde requerimento de nº 238/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa.

OFÍCIO 023/2024, de 10 de setembro de 2024, do Vereador José Wilson Piriquito, que justifica sua ausência na 53ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, a ser realizada no dia 10/09/2024.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO CGM n° 086/2024, de 02 de setembro de 2024, da Controladoria Geral do Município de Divinópolis, que responde Requerimento CM nº237/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa.

OFÍCIO SEGOV Nº 242/2024, de agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as solicitações das indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 1137 e 1138/2024, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 1303/2024, de autoria do Vereador César Tarzan;

CM- 237/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa;

CM-1223, 1224 e 1225/2024, todas de autoria do Vereador Flávio Marra;

CM-1041, 1042 e 1043/2024, todas de autoria do Vereador Lauro Capitão América;

CM- 699/2024, de autoria do Vereador Roger Viegas;

CM- 1261/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas;

OFÍCIO SEGOV Nº 245/2024, de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as solicitações das indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 1359/2024, de autoria do Vereador Deusdete Campos;

CM- 239/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa;

CM-1226, 1227 e 1228/2024, todas de autoria do Vereador Flávio Marra;

CM- 346 e 347/2024, todas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;

CM- 1044/2024, de autoria do Vereador Lauro Capitão América;

CM-1164, 1165 e 1166/2024, todas de autoria do Vereador Piriquito Beleza;

CM- 638 e 1401/2024, todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;

CM- 700/2024, de autoria do Vereador Roger Viegas;

CM- 1258, 1260 e 1262/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas;

OFÍCIO SEPLAM / CADASTRO Nº 384/2024, de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, que responde Requerimento CM- nº 821/2024, de autoria do Vereador César Tarzan.

OFÍCIO SEGOV Nº246/2024, de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que encaminha a Prestação de Contas Anual das Secretarias Municipais para apreciação, fiscalização e análise.

OFÍCIO SEGOV Nº 249/2024, de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que solicita a dilação no prazo para responder ao requerimento de nº 311/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.

DE TERCEIROS:

Ofício nº 66/2024 – CMS/DV/MG, de 05 de setembro de 2024, do Conselho Municipal de Saúde, que informa a data da VI Reunião Extraordinária que será realizada no dia 09 de setembro de 2024, a partir das 18h30, de forma online através da plataforma Google Meet.

Ofício n°. 063/2024, de 05 de Setembro de 2024, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que convida para a Runião Ordinária que acontecerá no dia 12 de setembro de 2024,  com 1ª chamada às 13:30h e 2ª chamada às 13:40h, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos, em Divinópolis/MG.

Ofício n°. 024/2024, de 06 de setembro de 2024, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, que convida para a Reunião Ordinária que será no dia 10 de setembro de 2024, às 13h30, na Casa dos Conselhos, em Divinópolis.

4. Tribuna Livre:

Ausente Garcia Júnior, que se inscreveu para falar sobre as Olímpiadas.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (a) Vereadores (a).

9. Minuto de silêncio:

Pelo passamento de Diulzair Alumar Oliveira, a pedido do Vereador Edsom Sousa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 2725
Processo: 3/2024
Aprova as contas do Município de Divinópolis, relativas ao exercício financeiro de 2020, administração de Galileu Teixeira Machado.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 39 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2723
Processo: 39/2024
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei nº 9.330/24.
Matéria lida
3 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 2727
Processo: 29/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento poliédrico na Rua Teodoro José de Lacerda, próximo ao número 111, entre as ruas Professor Frascos Dias, Bom Sucesso e Elvira Xavier Moreira, no Bairro Nações.
Aprovado(a)
4 - Indicação nº 240 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2715
Processo: 240/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura da Avenida Caubi Notini, conectando-a com a Rua Luzia Jacinta de Jesus, no Bairro Santos Dumont.
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 349 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2700
Processo: 349/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Berlim, nas proximidades do número 1390, no Bairro Lagoa Park.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 350 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2701
Processo: 350/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placas de sinalização de "pare" nas vias que cortam a Rua La Paz, no Bairro Belvedere.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 1167 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 2717
Processo: 1167/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda das árvores localizadas na Rua Iguatama, entre a Rua Francisco Teodoro e a Rua Eduardo de Oliveira, no Bairro Nossa Senhora da Conceição.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 1168 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 2716
Processo: 1168/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um poste com luminária na Rua João Moreira, em frente ao número 724, no Bairro Planalto, e a instalação de lâmpadas de LED em toda a Rua José Onésimo de Andrade, no Bairro Vila Belo Horizonte.
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 1232 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2720
Processo: 1232/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a adição de cascalho na estrada do Bairro Rancho Alegre que dá acesso ao Bairro Xavante.
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 1233 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2721
Processo: 1233/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buraco na Rua Dona Maria Generosa, frente ao nº 461, Bairro Mangabeiras.
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 1234 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2722
Processo: 1234/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um quebra-molas e sinalização na Rua do Bronze, nas proximidades do nº 21, no Bairro Niterói.
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 1361 de 2024
Autor: Deusdete Campos
Número de Protocolo: 2726
Processo: 1361/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica na Rua Ouvidor, entre as ruas Vereador Elizeu Zica e Almirante Tamandaré, no Bairro Catalão.
Aprovado(a)
13 - Indicação nº 1362 de 2024
Autor: Deusdete Campos
Número de Protocolo: 2728
Processo: 1362/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza completa das canaletas presentes em todo a Rua Nossa Senhora da Conceição, situada na Comunidade Rural do Choro.
Aprovado(a)
14 - Requerimento nº 313 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2702
Processo: 313/2024
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a troca de lâmpadas de LED na Rua La Paz, no Bairro Belvedere.
Aprovado(a)
15 - Requerimento nº 239 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2734
Processo: 239/2024
Requer ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Israel da Farmácia, que seja enviado convite ao Presidente da Copasa, Sr. Guilherme Augusto Duarte de Faria, para que o mesmo possa vir a Câmara Municipal de Divinópolis, na data de 14 de outubro de 2024, às 15 horas (após o período eleitoral); cujo objetivo é prestar os devidos esclarecimentos sobre os contratos realizados pela concessionaria em Divinópolis; na ocasião, requer também que tal convite seja estendido ao Deputado Estadual Eduardo Azevedo e ao Senador Cleitinho Azevedo.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flávio Marra

2 - Edsom Sousa

3 - Ney Burguer

4 - Israel da Farmácia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / PSDB
Ana Paula Quintino / AVANTE
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Deusdete Campos / PV
Edsom Sousa / PSD
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / UNIÃO BRASIL
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 74 de 2024
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 1481
Processo: 74/2024
Dispõe sobre medidas de fomento à atividade leiteira desenvolvida por pequenos produtores no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 25 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 1853
Processo: 25/2024
Dispõe sobre a afetação da área pública que menciona, denominando-a como Praça Ricardo Moreira, no Bairro São Simão.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 74 de 2024
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Não Votou
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Não Votou
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 25 de 2024
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Não Votou
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Não Votou
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Não Votou