Resumo (54ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2024 - 14:00
Encerramento: 12/09/2024 - 14:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
1º Secretário: Ney Burguer / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / PSDB
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Deusdete Campos / PV
Edsom Sousa / PSD
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / UNIÃO BRASIL
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ana Paula Quintino Ausente Sessão



Expedientes
1. Abertura:

No dia 12 de Setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 54ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Ney Burguer. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Deusdete Campos a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEGOV Nº 248/2024, de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as solicitações das indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 1360/2024, de autoria do Vereador Deusdete Campos;

CM-1229, 1230 e 1231/2024, todas de autoria do Vereador Flávio Marra;

CM- 348/2024, todas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;

CM-892, 893 e 894/2024, de autoria do Vereador Ney Burguer;

CM- 1402/2024, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;

CM- 1263, 1264 e 1265/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas;

OFÍCIO SETTRANS – GPT nº 1250/2024, de 09 de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde requerimento de nº 854/204, de autoria do Vereador Deusdete Campos.

4. Tribuna Livre:

Arymar Junior Almeida Cruz, que se inscreveu para falar sobre Divinóplis.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (a) Vereadores (a).

9. Minuto de silêncio:

Pelo passamento de Juscelino Kubitschek, a pedido do Vereador Edsom Sousa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 117 de 2024
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 2737
Processo: 117/2024
Denomina “Arizio Alves Azevedo” a Rua 2 (dois) localizada no Residencial Alta Vista, neste Município.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 118 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2749
Processo: 118/2024
Denomina “Francisco de Assis Veloso”, a Rua 16 (dezesseis), localizada no Bairro Prolongamento Eldorado, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 3 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2740
Processo: 3/2024
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e o respectivo Conselho Gestor.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 38 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2743
Processo: 38/2024
Altera o zoneamento de uso e ocupação do solo da gleba 400, quadra 53, zona 35, localizada no Distrito de Santo Antônio dos Campos, e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.330/24.
Matéria lida
5 - Indicação nº 241 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2755
Processo: 241/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quatro lixeiras na Avenida 21 de Abril, entre a Rua Pernambuco e a Rua Goiás, no Centro de Divinópolis.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 242 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2754
Processo: 242/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Wenceslau Braz, no Bairro Porto Velho.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 895 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 2744
Processo: 895/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Professor Francisco Dias, no trecho entre as ruas Paraguai e Equador, no Bairro Nações.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 896 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 2745
Processo: 896/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua João Severino de Azevedo, no trecho entre as ruas Bolivia e Honduras , nos bairros Nações e Sagrada Familia.
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 897 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 2746
Processo: 897/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um poste com luminária na Rua Orozimbo José Marcolino, entre os números 34 e 40, no Bairro Jusa Fonseca.
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 1045 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 2733
Processo: 1045/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua João Severino de Azevedo, nas proximidades dos números 2.200 e 1.825.
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 1046 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 2736
Processo: 1046/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de poste de energia elétrica pública na Rua Venezuela, próximo ao número 140, no Bairro Davanuze.
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 1169 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 2750
Processo: 1169/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação da rede de esgoto na Rua Márcio Francisco Gonçalves (entre Alto da Colina e Alto da Urca), no Bairro Campina Verde.
Aprovado(a)
13 - Indicação nº 1170 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 2751
Processo: 1170/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas na Rua Duarte, próximo ao nº 315, no Bairro Santa Luzia.
Aprovado(a)
14 - Indicação nº 1403 de 2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2752
Processo: 1403/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca da Iluminação Pública por lâmpadas de Led no Bairro Vale do Sol.
Aprovado(a)
15 - Moção de Pesar nº 28 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2732
Processo: 28/2024
Moção de Pesar pelo passamento de Dilzair Alvimar de Oliveira.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Deusdete Campos

2 - Flávio Marra

3 - Edsom Sousa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / PSDB
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Deusdete Campos / PV
Edsom Sousa / PSD
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / UNIÃO BRASIL
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 2725
Processo: 3/2024
Aprova as contas do Município de Divinópolis, relativas ao exercício financeiro de 2020, administração de Galileu Teixeira Machado.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 82 de 2024
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 1614
Processo: 82/2024
Revoga a Lei nº 9.378, de 17 de abril de 2024, que estabelece normas para apresentação de projetos que gerem custos às pessoas naturais e/ou jurídicas no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 103 de 2024
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 2082
Processo: 103/2024
Institui a proteção aos direitos dos povos e das comunidades de matriz Africana e Afro-brasileiras, no âmbito municipal e dá outras providências.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 114 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 2571
Processo: 114/2024
Denomina “Antônio José Oliveira” a “Rua G”, no Bairro Chácara Santa Mônica, neste Município.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 114 de 2024
  • Ademir Silva - Não Votou
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Não Votou
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 103 de 2024
  • Ademir Silva - Não Votou
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Não Votou
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 82 de 2024
  • Ademir Silva - Não Votou
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Não Votou
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
  • Ademir Silva - Não Votou
  • Anderson da Academia - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Roger Viegas - Não
  • Wesley Jarbas - Não