Resumo (58ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2024 - 14:00
Encerramento: 26/09/2024 - 15:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
1º Secretário: Ney Burguer / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / PSDB
Ana Paula Quintino / AVANTE
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Deusdete Campos / PV
Edsom Sousa / PSD
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / UNIÃO BRASIL
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS






Expedientes
1. Abertura:

No dia 26 de Setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 58ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Ney Burguer. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Deusdete Campos a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Lauro Capitão América a leitura de um artigo da Constituição Federal.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEGOV Nº 254/2024, de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as solicitações das indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 30/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva;

CM- 1363, 1364 e 1365/2024, de autoria do Vereador Deusdete Campos;

CM- 1139, 1140 e 1141/2024, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 241/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa;

CM- 1235, 1236 e 1237/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra;

CM- 1551, 1552 e 1553/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;

CM- 898/2024, de autoria do Vereador Ney Burguer;

CM- 1171, 1172 e 1173/2024, de autoria do Vereador Piriquito Beleza;

CM- 1266,1267 e 1268/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas;

OFÍCIO SEGOV Nº 255/2024, de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as solicitações das indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 1366/2024, de autoria do Vereador Deusdete Campos;

CM- 1238, 1239 e 1240/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra;

CM- 1554, 1556 e 1557/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;

CM- 1174/2024, de autoria do Vereador Piriquito Beleza;

4. Tribuna Livre:

Ausente Sheyla Gazito, que se inscreveu para falar sobre “melhorias no Bairro Catalão”.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (a) Vereadores (a).

9. Minuto de silêncio:

Pelo passamento de Ailson, do Bairro Casa Nova, a pedido da Vereadora Ana Paula do Quintino.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 121 de 2024
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 2857
Processo: 121/2024
Dispõe sobre a concessão de 15 minutos de tolerância no uso do estacionamento rotativo pago de Divinópolis por meio do aplicativo Vaga Azul.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 122 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2872
Processo: 122/2024
Autoriza o estabelecimento de critérios para realização de despesas com a Cultura no Município de Divinópolis e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2865
Processo: 40/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 25.409.491,14.
Matéria lida
4 - Indicação nº 246 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2855
Processo: 246/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a colocação de uma placa de sinalização na Avenida JK, cruzamento com a Rua Aimorés, na qual apresente o direito de convergir/virar à esquerda na Rua Aimorés, sentido centro bairro.
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 1178 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 2867
Processo: 1178/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a sinalização viária, horizontal e vertical, e instalação de quebra-molas, na Rua das Acácias, próximo ao nº 170, no Bairro Belo Vale.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 1271 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2871
Processo: 1271/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento na Rua Professor Hugo Ernesto com a Rua Peri, no Bairro Jardim Candidés.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 1272 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2874
Processo: 1272/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de redutores de velocidade na Av. Autorama, próximo ao n° 1000, no Bairro Santa Luzia.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 1367 de 2024
Autor: Deusdete Campos
Número de Protocolo: 2856
Processo: 1367/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o corte de uma árvore situada em frente à residência localizada na Rua Formiga, nº 1105, no Bairro Porto Velho, nesta cidade.
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 1453 de 2024
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 2870
Processo: 1453/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a demarcação das vagas de estacionamento nas proximidades da Paróquia Nossa Senhora da Guia, na lateral da Rua Pará e na interseção da Rua Sergipe com a Rua Pará, no Bairro Vila Santo Antônio, em Divinópolis.
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 1558 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2868
Processo: 1558/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de ponto de ônibus e guarita em frente ao posto de saúde do Bairro Nações.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flávio Marra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / PSDB
Ana Paula Quintino / AVANTE
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Deusdete Campos / PV
Edsom Sousa / PSD
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / UNIÃO BRASIL
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 8 de 2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3909
Processo: 89/2023
Altera a Lei Complementar nº 168, de 20 de janeiro de 2014, que cria o Conselho Municipal Sobre Drogas e dá outras providências.
Aprovado(a)
2 - Emenda nº 14 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1514
Processo: 14/2024
Emenda nº CM-014/2024 ao Projeto de Lei nº CM-036/2023 - Altera o art. 2°.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 36 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 647
Processo: 36/2023
Altera o artigo 2º, o artigo 6º e o parágrafo único do artigo 6º da Lei Municipal 8.519 de 2018, que prevê a apreensão de animais de grande porte soltos nas via públicas, logradouros, espaços públicos ou terrenos baldios da zona urbana do Município de Divinópolis.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 114 de 2023
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 2816
Processo: 114/2023
Altera a Lei 6.173, de 17 de maio de 2005, que institui na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
Vista

Obs.: Até a próxima reunião.
5 - Emenda nº 16 de 2024
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 1589
Processo: 16/2024
Emenda nº CM-016/2024 ao Projeto de Lei nº CM-070/2024 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 2° e altera o art. 5º.
Aprovado(a)
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2024
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 1192
Processo: 70/2024
Regulamenta a instalação aérea de cabos e fios e dá outras providências.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 114 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 36 de 2023
  • Ademir Silva - Não Votou
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Não Votou
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 8 de 2023
  • Ademir Silva - Não Votou
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2024
  • Ademir Silva - Não Votou
  • Ana Paula Quintino - Não Votou
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Deusdete Campos - Não Votou
  • Edsom Sousa - Não Votou
  • Flávio Marra - Não Votou
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Emenda nº 16 de 2024
  • Ademir Silva - Não Votou
  • Ana Paula Quintino - Não Votou
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Deusdete Campos - Não Votou
  • Edsom Sousa - Não Votou
  • Flávio Marra - Não Votou
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Não Votou
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Emenda nº 14 de 2024
  • Ademir Silva - Não Votou
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim