Resumo (61ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

No dia 08 de Outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 61ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Ney Burguer. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Anderson da Academia a leitura de um artigo da Constituição Federal.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEMFOP Nº 860/2024, de 23 de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde ao requerimento de nº 857/2024, de autoria do Vereador Deusdete Campos.

OFÍCIO SETTRANS – GPT nº 1300/2024, 18 de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à indicação nº 242/2024, de autoria do Vereador Edsom de Sousa.

OFÍCIO SETTRANS – GPT nº 1309/2024, de 20 de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde ao requerimento de nº 856/2024, de autoria do Vereador Deusdete Campos.

OFÍCIO SETTRANS – GPT nº 1311/2024, de 20 de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde ao requerimento de nº 855/2024, de autoria do Vereador Deusdete Campos.

OFÍCIO SEMFAZ - SEC Nº 111/2024, de setembro de 2024, da Secretaria Municipal da Fazenda, que responde ao requerimento de nº 037/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva.

OFÍCIO SMS/DV/JURÍDICO Nº 049/2024, de 23 de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde ao requerimento nº 299/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra.

OFÍCIO SEMSUR Nº 331/2024, de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que requer dilação de prazo para responder ao requerimento de nº 38/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva.

OFÍCIO SETTRANS-DIR Nº 1375/2024, de 03 de outubro de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde ao requerimento nº 36/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva.

DE TERCEIROS:

OFÍCIO n°. 064/2024, de 07 de Outubro de 2024, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que convida para a Reunião Ordinária do COMPIR que acontecerá no dia 10 de outubro de 2024, com 1ª chamada às 13:30h e 2ª chamada às 13:40h, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos. 

OFÍCIO CMPD/DIV/ Nº 50/2024, de 03 de outubro de 2024, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que convida para Reunião Ordinária a realizar-se no dia 10 de outubro de 2024, na Casa dos Conselhos das 08:00h às 09:30h.

OFÍCIO n°. 028/2024, de 01 de Outubro de 2024, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, que convida para a Reunião Ordinária do COMSEANS que será realizada dia 08 de outubro de 2024, às 13h30, na Casa dos Conselhos.

OFÍCIO COMAD/DIV/Nº16/2024, de 1º de Outubro de 2024, do Conselho Municipal Sobre Drogas, que informa a realização da Reunião Ordinária do COMAD no dia 07 de Outubro de 2024, às 14h00, na SETTRANS. 

Vinícius Oliveira Rodrigues, que se inscreveu para falar sobre “Acessibilidade e política pública na cidade.

Não houve manifestação dos Senhores (a) Vereadores (a).

Pelo passamento de Gilson Lobão do Bairro Serra Verde a pedido do Vereador Josafá Anderson.