Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Resolução nº 7 de 2013
Processo: 7/2013
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 1587
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI NORMAS DE USO DE CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO (CRACHÁ)POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS - CRACHÁ - CRACHÁS
- INSTITUI NORMAS DE USO DE CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO (CRACHÁ)POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 45 de 2013
Processo: 45/2013
Autor: Marquinho Clementino
Protocolo: 2063
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER LIMPEZA DE LOTES VAGOS COM ÔNUS AO PROPRIETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER LIMPEZA DE LOTES VAGOS COM ÔNUS AO PROPRIETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 46 de 2013
Processo: 46/2013
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ASSISTENCIAL AO CARENTE EM DIVINÓPOLIS – ASFACED, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ASSISTENCIAL AO CARENTE EM DIVINÓPOLIS – ASFACED, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 18 de 2013
Processo: 18/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$980.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS).
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$980.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS).
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