Resumo (25ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/04/2013 - 14:00
Encerramento: 30/04/2013 - 17:56



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Mesa Diretora
Presidente: Rodyson do Zé Milton / PSDB
Vice-Presidente: Marquinho Clementino / PSL
1º Secretário: Edimar Máximo / PHS
2º Secretário: Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PHS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / PDT
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PSL
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DE TERCEIROS: Ofício nº 227/2013 do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro Oeste de Minas Gerais – SINTRAM convidando para a Festa do Trabalhador a ser realizada no dia 1º de maio de 2013 no Clube dos Servidores Municipais a partir de 8h.

4. Tribuna Livre:

Tribuno: Victor Rodrigo de Sousa Moreira
Assunto: falar sobre a função do agente de trânsito na sociedade.

5. Apresentação de Proposição:

EMENDA DE Nº CM-008/2013 (ao Projeto de Lei de nº CM-040/2013), de autoria do Vereador Edimilson Andrade. EMENDA DE Nº CM-009/2013 (Ao Projeto de Resolução nº CM-003/2013), de autoria do Vereador Adair Otaviano. INDICAÇÃO: CM-539/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a implantação de um quebra-molas, na rua Rubi próximo ao nº 60, bairro Niterói; CM-554/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a colocação de um poste com luminária na rua Manoel Bandeira, nº 13, bairro Santa Luzia, ambas de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-483/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a elaboração de uma emenda à Lei Federal nº 6.194/1974; CM-484/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a implantação do ponto biométrico para todos os assessores dos gabinetes, ambas de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-532/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a retirada de quebra-molas na Avenida Governador Magalhães Pinto, entre os números 903 a 950, no bairro Niterói; CM-534/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza da rua Planalto e rua Tietê no bairro Manoel Valinhos, ambas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-549/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, fazer a capina e retirada de entolhos das margens do Córrego Canavial no bairro Halim Souki; CM-550/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a instalação de postes com luminárias para a rua Monte Líbano entre a rua Professora Maria Catarina e Aveniga Governador Magalhães Pinto, no bairro Halim Souki; CM-551/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a instalação de postes com luminárias para a rua Oito entre as ruas Marechal Floriano Peixoto e Marechal Deodoro da Fonseca no bairro Halim Souki, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-541/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a implantação de rede de esgoto e limpeza das fossas para os bairros Jardim das Acácias, Padre Herculano e Geraldo Pereira, de autoria do Vereador Marcos Vinícius. REQUERIMENTO: CM-012/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja encaminhado ao órgão competente, informações sobre programações de capina, limpeza, patrolamento e pavimentação e mapeamentos, caso houver, sobre o cronograma da Programação Novo Bairro 2013, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos senhores vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2013
Turno: Único
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 1587
Processo: 7/2013
INSTITUI NORMAS DE USO DE CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO (CRACHÁ)POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS - CRACHÁ - CRACHÁS


Obs.: INSTITUI NORMAS DE USO DE CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO (CRACHÁ)POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 45 de 2013
Autor: Marquinho Clementino
Número de Protocolo: 2063
Processo: 45/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER LIMPEZA DE LOTES VAGOS COM ÔNUS AO PROPRIETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER LIMPEZA DE LOTES VAGOS COM ÔNUS AO PROPRIETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 46 de 2013
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Processo: 46/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ASSISTENCIAL AO CARENTE EM DIVINÓPOLIS – ASFACED, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ASSISTENCIAL AO CARENTE EM DIVINÓPOLIS – ASFACED, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 18 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 18/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$980.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS).


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$980.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS).
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 7 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 46 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 45 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 18 de 2013 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson Quadros

2 - Rodrigo Kaboja

3 - Hilton de Aguiar

4 - Dr. Delano

5 - Edmar Rodrigues

6 - Marquinho Clementino

7 - Careca da Água Mineral

8 - Nilmar Eustáquio de Souza

9 - Eduardo Print Júnior

10 - Rodyson do Zé Milton

11 - Adair Otaviano

12 - Piriquito Beleza

13 - Edimilson Andrade

14 - Marcos Vinícius Alves da Silva

15 - Anderson Saleme




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PHS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / PDT
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PSL
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 12 de 2013
Turno: Único
Autor: Anderson Saleme
Número de Protocolo: 1872
Processo: 12/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JESUS DE NAZARÉ, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO ESPÍRITA JESUS DE NAZARÉ”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 15 (quinze) votos favoráveis.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 39 de 2013
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Número de Protocolo: 1953
Processo: 39/2013
DENOMINA FRANCISCO DE PAULA ALVES A RUA DOZE, SITUADA NO BAIRRO HALIN SOUKI, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA FRANCISCO DE PAULA ALVES A RUA DOZE, SITUADA NO BAIRRO HALIN SOUKI, NESTE MUNICÍPIO.
Pedido de Vista

Obs.: Concedido vista de até 07 (sete) dias a pedido do Ver. Marcos Vinícius.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 13 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 13/2013
“ALTERA O ANEXO I, TABELA “A” DA LEI 2418 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: “ALTERA O ANEXO I, TABELA “A” DA LEI 2418 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado(a)

Obs.: Aprovada a inclusão na Ordem do Dia. Aprovado o Projeto por 13 (treze) votos favoráveis.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 39 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 12 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 13 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1