Resumo (63ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2024 - 14:00
Encerramento: 15/10/2024 - 15:49



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
1º Secretário: Ney Burguer / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Quintino / AVANTE
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Deusdete Campos / PV
Edsom Sousa / PSD
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Rodyson do Zé Milton / PV
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Roger Viegas Ausente Sessão



Expedientes
1. Abertura:

No dia 15 de Outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 63ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Ney Burguer. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Hilton de Aguiar a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

4. Tribuna Livre:

Não houve inscritos para a Tribuna Livre.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (a) Vereadores (a).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 46 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2970
Processo: 46/2024
Autoriza a permuta dos imóveis que especifica.
Matéria lida
2 - Emenda nº 47 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2979
Processo: 47/2024
Emenda Individual Impositiva nº CM- 047/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-041/2024 - PPA.
Matéria lida
3 - Emenda nº 48 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2977
Processo: 48/2024
Emenda Individual Impositiva nº CM- 048/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - PLOA.
Matéria lida
4 - Emenda nº 49 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2978
Processo: 49/2024
Emenda Individual Impositiva nº CM- 049/2024 ao Projeto de Lei nº EM-043/2024 - Subvenções
Matéria lida
5 - Indicação nº 1273 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2975
Processo: 1273/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma faixa elevada de pedestres na Rua Carbonita, no trecho entre a Rua Euclides da Cunha e a Rua Cruz e Souza, próximo à Escola Estadual Armando Nogueira Soares, no Bairro São Judas.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 1274 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2976
Processo: 1274/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do córrego localizado no final da Rua Cecília Meireles, no Bairro São Judas.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 1368 de 2024
Autor: Deusdete Campos
Número de Protocolo: 2972
Processo: 1368/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de uma poda comum e de uma poda drástica em duas árvores localizadas nas proximidades do Bar do João Zico, ao lado direito da porta de entrada da igreja na praça da Comunidade do Córrego Falso, em Santo Antônio dos Campos, Divinópolis.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 1369 de 2024
Autor: Deusdete Campos
Número de Protocolo: 2974
Processo: 1369/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Avenida Contorno, do Campo Bom Sucesso até o Campo do Flamengo, no centro de Divinópolis.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Quintino

2 - Hilton de Aguiar

3 - Flávio Marra

4 - Josafá

5 - Breno Junior

6 - Anderson da Academia

7 - Rodyson do Zé Milton

8 - Piriquito Beleza

9 - Lauro Capitão América

10 - Israel da Farmácia

11 - Ney Burguer




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Quintino / AVANTE
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Deusdete Campos / PV
Edsom Sousa / PSD
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Rodyson do Zé Milton / PV
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 25 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 1262
Processo: 25/2024
Mensagem Modificativa - Ofício EM Nº 025/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 071/23, que "altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025, com a inclusão das ações “02.12.02.10.305.0007.1802 - Construção e Reforma de Unidades de Vigilância em Saúde” e “02.12.02.10.422.0007.2820 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos”, totalizando o montante de R$ 446.115,39".
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 71 de 2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3106
Processo: 71/2023
Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025, com a inclusão das ações “02.12.02.10.305.0007.1802 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE” e “02.12.02.10.422.0007.2820 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS”, totalizando o montante de R$ 446.115,39.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 118 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2749
Processo: 118/2024
Denomina “Francisco de Assis Veloso”, a Rua 16 (dezesseis), localizada no Bairro Prolongamento Eldorado, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 71 de 2023
  • Ademir Silva - Não Votou
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Wesley Jarbas - Não Votou
  • Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 25 de 2024
  • Ademir Silva - Não Votou
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Wesley Jarbas - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 118 de 2024
  • Ademir Silva - Não Votou
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Não Votou
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Wesley Jarbas - Não Votou