Resumo (66ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/10/2024 - 14:00
Encerramento: 24/10/2024 - 15:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
1º Secretário: Ney Burguer / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / PSDB
Ana Paula Quintino / AVANTE
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Deusdete Campos / PV
Edsom Sousa / PSD
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Rodyson do Zé Milton / PV
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Roger Viegas Ausente Sessão



Expedientes
1. Abertura:

No dia 24 de Outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 67ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Ney Burguer. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Breno Júnior a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO:

OFÍCIO Nº 023/2024, de 24 de outubro de 2024, que justifica ausência na Reunião Ordinária do dia 24 de Outubro de autoria do Vereador Roger Viegas.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEGOV Nº 265/2024, de outubro de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que reponde ao requerimento nº241/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa.

OFÍCIO SEGOV Nº 261/2024, de outubro de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as solicitações das indicações 1247, 1248, 1249, de autoria do Vereador Flávio Marra, foram encaminhadas às secretarias responsáveis, e, nos casos necessários, inclusas nos respectivos cronogramas de serviços.

OFÍCIOS SEGOV Nº 264 e 267/2024, de outubro de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as solicitações das indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 1368, 1369 e 1370/2024, de autoria do Vereador Deusdete Campos;

CM- 1250/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra

CM- 1560, 1561, 1562, 1563 e 1564/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;

CM- 371, 372 e 373/2024, de autoria do Vereador Israel da Farmácia;

CM- 1182/2024, de autoria do Vereador Piriquito Beleza;

CM- 1404 e 1405/2024, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;

CM- 1273, 1274, 1275, 1276 e 1277/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas;

DE TERCEIROS:

OFÍCIO Nº. 44/2024, de 23 de outubro de 2024, do Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, que comunica a realização de Reunião Ordinária no dia 30 de outubro de 2024, no horário das 14h30 às 16h30, no auditório do Sintram.

4. Tribuna Livre:

Ausente o Tribuno Alexandre Luciano Ferreira, que se inscreveu para falar sobre inclusão social.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (a) Vereadores (a).

9. Minuto de silêncio:

Pelo passamento de Roberto, esposa da Jussara diretora do CMEI do Campina Verde, a pedido do Vereador Josafá Anderson. Pelo passamento de Dr. Geraldo Lima Paiva, a pedido do Vereador Israel da Farmácia, Edsom de Sousa e Deusdete Campos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 125 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3072
Processo: 125/2024
“Institui a autorização da obrigatoriedade de capacitação dos profissionais da rede pública municipal de ensino para atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3080
Processo: 47/2024
Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação de trata na Lei nº 7.508, de 29 de dezembro de 2011, ao patrimônio imobiliário municipal.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 48 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3082
Processo: 48/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 6.518.950,40.
Matéria lida
4 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 78 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3077
Processo: 78/2024
OFÍCIO EM Nº 078/2024 - Mensagem Modificativa - Projeto de Lei nº EM-045/2024, que atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote 244, quadra 134, zona 003, localizado no Bairro Santa Luzia.
Matéria lida
5 - Indicação nº 899 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3069
Processo: 899/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua José Machado Gontijo, no trecho entre as ruas Pedro Martins Machado e José Penha Laine, no Bairro Santa Lúcia.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 900 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3070
Processo: 900/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Bruxelas entre as ruas Berlim e Bom Sucesso, no Bairro Vale do Sol.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 1455 de 2024
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 3078
Processo: 1455/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de árvores situadas a Rua Orion, próximo ao número 550, Bairro Manoel Valinhas.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 1501 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3071
Processo: 1501/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Bruxelas, no trecho entre as ruas Alzira Fonseca e Joaquim Manoel Pereira, no Bairro Sagrada Familia.
Aprovado(a)
9 - Moção Congratulatória nº 99 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3068
Processo: 99/2024
Moção Congratulatória em homenagem ao Restaurante Delicias da Ana Clara.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Quintino

2 - Hilton de Aguiar

3 - Piriquito Beleza

4 - Lauro Capitão América

5 - Rodyson do Zé Milton

6 - Flávio Marra

7 - Anderson da Academia

8 - Edsom Sousa