Resumo (68ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/10/2024 - 14:00
Encerramento: 31/10/2024 - 15:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
1º Secretário: Ney Burguer / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / PSDB
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Deusdete Campos / PV
Edsom Sousa / PSD
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Rodyson do Zé Milton / PV
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Roger Viegas Ausente Sessão



Expedientes
1. Abertura:

No dia 31 de Outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 68ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Ney Burguer. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Deusdete Campos a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO:

OFÍCIOS SEGOV Nº 268 E 270/2024, de outubro de 2024, que informa que as solicitações das indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços. 

CM- 899, 900, 1501, 1502 e 1503/2024, de autoria do Vereador Ney Burgue;

CM- 1455/2024, de autoria do Vereador Roger Viegas.

CM- 1278 e 1279/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas;

DE TERCEIROS:

Ofício Nº 164/2024, de 29 de outubro de 2024, do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente, que comunica a realização da reunião do dia 31 de outubro de 2024, às 9h, na sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal.

4. Tribuna Livre:

Washington Aparecido Moreira, que se inscreveu para falar sobre “Reconhecimento dos Eleitores de 2020: Agradecer às 1.092 pessoas que confiaram no nosso trabalho nas eleições de 2020. Confiança renovada em 2024: Destacar o aumento para 2.172 votos nas eleições de 2024, demonstrando a confiança crescente da população. Planos para o futuro: Explicar como iremos trabalhar nas áreas que a população mais precisa.”.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (a) Vereadores (a).

9. Minuto de silêncio:

Pelo passamento de Eunice Conradoda Silva, a pedido do Vereador Ney Bruguer. Pelo passamento de José Pinto Filho e por todos os Vereadores que partiram para a Eternidade, a pedido do Vereador Edsom Sousa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1143 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3123
Processo: 1143/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de Operação Tapa-Buracos com a recomposição asfáltica na Rua São Paulo, em frente ao número 876, no Centro, em frente ao estabelecimento comercial Salão da Renis.
Aprovado(a)
2 - Indicação nº 1280 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3121
Processo: 1280/2024
Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja feita a capina com roçadeira na rua Candeias entre as rua: Coelho Neto e Castro Alves, no bairro São José.
Aprovado(a)
3 - Indicação nº 1281 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3122
Processo: 1281/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam realizadas pinturas estratigráficas sinalizando PARE, ou placas de sinalização, nos cruzamentos da Rua Mato Grosso com as ruas Rio Grande do Norte, Alagoas e Ceará, no Centro.
Aprovado(a)
4 - Indicação nº 1505 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3119
Processo: 1505/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica da Rua Bruxelas, no trecho entre as ruas Belém e Bom Jardim, no Bairro Vale do Sol.
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 1506 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3120
Processo: 1506/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realizar da Operação Tapa-Buracos na Rua Aristides Ferreira do Amaral no trecho entre a Rua Geraldo Teles de Oliveira e Rua D, no Bairro Nova Suiça.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 1565 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3112
Processo: 1565/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua José Tavares, nº 330, no Bairro Quintino.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josafá

2 - Hilton de Aguiar

3 - Edsom Sousa

4 - Flávio Marra

5 - Piriquito Beleza

6 - Lauro Capitão América

7 - Rodyson do Zé Milton




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / PSDB
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Deusdete Campos / PV
Edsom Sousa / PSD
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Rodyson do Zé Milton / PV
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 147 de 2023
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 3353
Processo: 147/2023
Altera a Lei 3.917, de 28 de Dezembro de 1995 que dispõe sobre a isenção quanto as despesas com funerais de doadores de órgãos corporais para fins de transplante médico e dá outras providências.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 111 de 2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 4603
Processo: 111/2023
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica – CIMMVI e dá outras providências.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 123 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2885
Processo: 123/2024
Declara de utilidade pública a “Associação Cultural Filhos de Odé” , com sede e foro neste município.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 147 de 2023
  • Ademir Silva - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Não Votou
  • Deusdete Campos - Não Votou
  • Edsom Sousa - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 111 de 2023
  • Ademir Silva - Não Votou
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Deusdete Campos - Não Votou
  • Edsom Sousa - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 123 de 2024
  • Ademir Silva - Não Votou
  • Anderson da Academia - Não Votou
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Não Votou
  • Deusdete Campos - Não Votou
  • Edsom Sousa - Não Votou
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Wesley Jarbas - Não Votou