Matérias da Ordem do Dia (71ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2024
Processo: 40/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2865
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 25.409.491,14. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 75 de 2024
Processo: 75/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2954
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 075/2024 - Mensagem Modificativa e Aditiva - Projeto de Lei Complementar EM nº 003/2024 que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e o respectivo Conselho Gestor". - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 81 de 2024
Processo: 81/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 3095
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO EM Nº 081/2024 - Mensagem Modificativa e Aditiva - Projeto de Lei Complementar EM nº 003/2024 que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e o respectivo Conselho Gestor". - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2740
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e o respectivo Conselho Gestor. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Emenda nº 77 de 2024
Processo: 77/2024
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 3094
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva CM n° 77/2024 ao Projeto de Lei EM nº 30/2024 - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 4º. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 30 de 2024
Processo: 30/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2400
Turno: -
Texto original
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Institui a comunicação por meio do Domicílio Municipal Eletrônico – DME. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 126 de 2024
Processo: 126/2024
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 3104
Turno: -
Texto original
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Denomina “Paulo Rocha”, a Rua Cinco, localizada no Bairro Chácara Vale das Flores, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Inclusão do PL EM nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Ademir Silva, Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Breno Junior, César Tarzan, Deusdete Campos, Edsom Sousa, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Ney Burguer, Piriquito Beleza, Wesley Jarbas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-048/2024 – que autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 6.518.950,40 (seis milhões, quinhentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). - - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 48 de 2024
Processo: 48/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 3082
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 6.518.950,40. - - |
Aprovado(a) |