Resumo (75ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/11/2024 - 14:00
Encerramento: 26/11/2024 - 15:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
1º Secretário: Ney Burguer / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Quintino / AVANTE
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Deusdete Campos / PV
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Rodyson do Zé Milton / PV
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edsom Sousa Ausente Sessão
Josafá Ausente Sessão
Roger Viegas Ausente Sessão



Expedientes
1. Abertura:

No dia 26 de Novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 75ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Ney Burguer. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Deusdete a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Hilton de Aguiar a leitura de um artigo da Lei Orgânica Municipal.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO:

OFÍCIO 145/2024, de 19 de novembro de 2024, do Vereador Hilton de Aguiar, que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 125/2024, de sua autoria.

OFÍCIO nº 495/2024, de 25 de novembro de 2024, do Gabinete do Vereador Josafá, que justifica ausência na 75ª Reunião Ordinária.

Ofício nº 114/2024, de 26 de Novembro de 2024, do Gabinete do Vereador Edsom Sousa, que justifica ausência na 75ª Reunião Ordinária.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEMED/GPE/EMIEDE- Nº 1042/2024, de 18 de novembro de 2024, da Secretaria Municipal da Educação, que responde ao requerimento nº 272/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra.

OFÍCIO SEMFOP Nº 988/2024, de 21 de novembro de 2024, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde ao requerimento nº 318/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.

 

 

DE TERCEIROS:

OFÍCIO CMPI 56/2024, de 22 de novembro de 2024, do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, que informa a realização da Reunião Ordinária, no dia 28 de novembro de 2024, às 13h30, na Casa dos Conselhos.

OFÍCIO Nº 169/2024, de 25 de novembro de 2024, do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente de Divinópolis, que comunica a data da próxima reunião que será realizada no dia 28 de novembro, às 9h, na sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal.

OFÍCIO Nº. 51/2024, de 22 de novembro de 2024, do Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, que comunica a Vossa Senhoria a realização de Reunião Extraordinária no dia 25 de novembro de 2024, no horário das 14h30 às 16h30, de modo online.

OFÍCIO Nº. 50/2024, de 21 de novembro de 2024, do Conselho Municipal de Educação, que comunica a realização de Reunião Ordinária no dia 27 de novembro de 2024, no horário das 14h30 às 16h30, no auditório do Sintram.

Ofício nº 81/2024 – CMS/DV/MG, de 22 de novembro de 2024, do Conselho Municipal de Saúde, que informa a data da XI Reunião Ordinária que irá realizar-se no dia 27 novembro de 2024, a partir de 18h30, de forma online através da plataforma Google Meet.

4. Tribuna Livre:

Não houve inscritos para esta tarde.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (a) Vereadores (a).

8. Ocorrências da Sessão:

A reunião teve que ser suspensa por falta de quorum para aprovação da Ata da Reunião anterior.

9. Minuto de silêncio:

Pelo passamento de Maria da Conceição, Maria do Dário, a pedido do Vereador Anderson da Academia. Pelo passamento de Valdete do Bairro Interlagos e Eugênia do Bairro Paraíso, a pedido do Vereador César Tarzan.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1150 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3246
Processo: 1150/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Açucena e na Rua Aimorés, no Bairro Santa Clara.
Aprovado(a)
2 - Indicação nº 1407 de 2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3239
Processo: 1407/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Jequitibá, entre a Rua Cajueiro e a Rua Pessegueiro, no Bairro Jardinópolis.
Aprovado(a)
3 - Indicação nº 1408 de 2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3240
Processo: 1408/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a drenagem pluvial ou manutenção da escada que liga a Rua Divinópolis à Avenida JK, no Bairro Santa Clara.
Aprovado(a)
4 - Indicação nº 1651 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3247
Processo: 1651/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a extensão do percurso do ônibus que atualmente está atendendo apenas as comunidades dos Branquinhos e Quilombo, para que alcance também a comunidade do Córrego Falso.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ney Burguer

2 - Hilton de Aguiar

3 - Piriquito Beleza

4 - Ana Paula Quintino

5 - Rodyson do Zé Milton

6 - Lauro Capitão América

7 - Wesley Jarbas




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Quintino / AVANTE
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Deusdete Campos / PV
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Rodyson do Zé Milton / PV
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 24 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 1850
Processo: 24/2024
Altera a Lei 9.042, de 26 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração de afetação das áreas públicas que menciona.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3182
Processo: 50/2024
Altera o zoneamento de uso e ocupação do solo da gleba 400, quadra 53, zona 34, localizada no Distrito de Santo Antônio dos Campos.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 128 de 2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3184
Processo: 128/2024
Denomina João Henrique Dias, a Rua Dez, no Bairro Golden Sul neste Município.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 128 de 2024
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Deusdete Campos - Sim
  • Flávio Marra - Não Votou
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Não Votou
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Não Votou
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2024
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Não Votou
  • César Tarzan - Sim
  • Deusdete Campos - Sim
  • Flávio Marra - Não Votou
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Não Votou
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Não Votou
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 24 de 2024
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Não Votou
  • César Tarzan - Sim
  • Deusdete Campos - Sim
  • Flávio Marra - Não Votou
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Não Votou
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Não Votou
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim