Resumo (76ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2024 - 14:00
Encerramento: 28/11/2024 - 15:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
1º Secretário: Ney Burguer / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / PSDB
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Deusdete Campos / PV
Edsom Sousa / PSD
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Rodyson do Zé Milton / PV
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ana Paula Quintino Ausente Sessão
Roger Viegas Ausente Sessão



Expedientes
1. Abertura:

No dia 28 de Novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 76ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Ney Burguer. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Breno Júnior a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO:

OFICIO: 171/2024, de 28 de novembro de 2024, que justifica a ausência da Vereadora Ana Paula do Quintino na 76ª Reunião Ordinária.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO EM Nº 091/2024, do Sr. Prefeito Municipal, que solicita a retirada e a devolução do Projeto de Lei EM nº 006/2023, em tramitação nessa Casa Legislativa, apresentado aos 17 de abril de 2023, sob o protocolo geral nº 1082/2023.

OFÍCIO EM Nº 090/2024, do Sr. Prefeito Municipal, que solicita a retirada e a devolução do Projeto de Lei EM nº 118/2021, em tramitação nessa Casa Legislativa, apresentado aos 20 de dezembro de 2021, sob o protocolo geral nº 4899/2021.

DE TERCEIROS:

OFÍCIO COMAD/DIV/Nº 23/2024, de 26 de novembro de 2024, do Conselho Municipal Sobre Drogas, que informa a realização da Reunião Ordinária do COMAD para no dia 02 de dezembro de 2024, às 14h30, na Casa dos Conselhos.

4. Tribuna Livre:

Estando ausente Agda Apareciada Teodora, que se inscreveu para falar sobre “Saúde, Reclamações, Prefeitura”, fez  uso da Tribuna Everaldo Petronio Rodrigues, que já havia se inscrito para falar sobre "melhorias  reivindicações na comunidade do Buritis".

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (a) Vereadores (a).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1183 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 3251
Processo: 1183/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza, capina e poda de árvore no entorno da Igreja de Santa Luzia, no Bairro Planalto.
Aprovado(a)
2 - Indicação nº 1456 de 2024
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 3250
Processo: 1456/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lixeira na Av. Sete de Setembro, no trecho compreendido entre as ruas Goiás e Pernambuco, no Centro.
Aprovado(a)
3 - Indicação nº 1513 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3263
Processo: 1513/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Uberaba, no trecho entre as ruas Itamogi e Minduri, no Bairro Itaí.
Aprovado(a)
4 - Indicação nº 1514 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3264
Processo: 1514/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento, a limpeza e a capina da Rua Santa Ana, no trecho entre a Rua Santa Lucia e Rua Bayssur, no Bairro Maria Helena.
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 1515 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3265
Processo: 1515/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Sergipe, no trecho entre a Rua Guaporé e seu final, no Bairro Vila Belo Horizonte.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 1570 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3249
Processo: 1570/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED nos bairros Porto Velho, Interlagos, Ponte Funda, Nações, Santa Rosa, Dona Rosa, Paraíso, Jusa Fonseca, Santos Dumont, Davanuze, Santa Lúcia, Lagoa Parque, Padre Eustáquio, Maria Helena, Mangabeiras, Niterói e Espírito Santo.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 1652 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3252
Processo: 1652/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore, na Rua Coronel João Notini, em frente ao número 284, no Centro.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 1653 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3257
Processo: 1653/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação da empresa responsável pelos fios caídos em desuso localizados na Rua Coronel João Notini, no trecho compreendido entre a Rua Itapecerica e a Avenida Primeiro de Junho.
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 1654 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3259
Processo: 1654/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em toda extensão da Avenida Autorama.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josafá

2 - Flávio Marra

3 - Hilton de Aguiar

4 - Breno Junior

5 - Piriquito Beleza

6 - Wesley Jarbas

7 - Edsom Sousa

8 - Israel da Farmácia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / PSDB
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Deusdete Campos / PV
Edsom Sousa / PSD
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Rodyson do Zé Milton / PV
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 129 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3186
Processo: 129/2024
Denomina “Michel Alves Amaral” a Rua "Três”, situada no Bairro Residencial Alta Vista
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 129 de 2024
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Não Votou
  • Anderson da Academia - Não Votou
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Flávio Marra - Não Votou
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Não Votou
  • Wesley Jarbas - Sim