Resumo (27ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2013 - 14:00
Encerramento: 07/05/2013 - 16:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodrigo Kaboja / PSL
Vice-Presidente: Marquinho Clementino / PSL
1º Secretário: Edimar Máximo / PHS
2º Secretário: Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PHS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / PDT
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PSL
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Ofício da Prefeitura Municipal de Divinópolis encaminhando a agenda de licitações da semana. Ofício nº 501/2013 respondendo indicação do Vereador Edimar Félix. Ofícios nº 005 e 006/2013 respondendo requerimentos do Vereador Eduardo Print Junior. Ofícios nº 007, 024, 498, 499 e 500/2013 respondendo requerimentos e indicações do Vereador Rodyson Kristnamurti.

DE TERCEIROS: Ofício nº 1743/2013 informando a transferência de médico legista para Divinópolis.

4. Tribuna Livre:

Tribuno: Luiz Victor de Meireles
Assunto: falar sobre cobrança da taxa de esgoto pela COPASA, asfaltamento das ruas do bairro Terra Azul e passe livre

5. Apresentação de Proposição:

EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-010/2013 ao Projeto de Lei nº CM-008/2013, de autoria do Vereador Edmar Rodrigues. Ofício nº 212/2013 justificando a ausência do Vereador Nilmar Eustáquio devido a homenagem concedida pela Câmara Municipal de Itaúna realizada no mesmo horário. INDICAÇÃO: CM-503/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, a capina da rua Mário X Gontijo no bairro São Luiz, juntamente com o seu canteiro central, de autoria do Vereador Dr. Delano; CM-553/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o calçamento da rua José Mariano dos Santos no bairro J. A. Gonçalves; CM-554/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o calçamento da rua Ozório de Jesus no bairro J. A. Gonçalves; CM-555/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o calçamento da rua João Antônio Gonçalves no bairro J. A. Gonçalves, todas de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-583/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza da rua Dom Pedro entre a Av. 7 de Setembro e rua Mato Grosso no bairro Sidil; CM-584/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza da Lagoa do Sidil, de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-556/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a capina e limpeza em toda a extensão da Avenida Leda no bairro Icaraí II; CM-587/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a limpeza da rua Mato Grosso nas proximidades do nº 2520 no bairro Bom Pastor, ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-572/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o patrolamento e em consequência colocação de cascalho/escória em toda extensão da rua Bom Jardim, bairro Nações, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-566/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza e patrolamento no bairro Del Rey, nas ruas Capitão, Girassol, Saudade, Coqueiros, Negônia, Tulipa, Violetas, Rosas e do Cravo, de autoria do Vereador José Wilson – Piriquito; CM-571/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a possibilidade de colocação de redutor de velocidade na rua Benedito Gonçalves, nº 2761, no Centro Industrial Cel. Jovelino Rabelo, de autoria do Vereador Marquinho Clementino; CM-569/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o patrolamento da rua Wilson Santos, sem número, bairro Centro Industrial, de autoria do Vereador Marcos Vinícius; CM-545/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo no sentido de viabilizar a inclusão em caráter de urgência as ruas Noel Rosa, Monteiro Lobato e Martin Cyprien no “Projeto Pro Transporte”; CM-563/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo o calçamento da rua João Antônio Gonçalves entre rua José Mariano e Av. Brasileira, bairro J. A. Gonçalves; CM-564/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo uma faixa de pedestre na rua Vereador José Constantino Sobrinho, nº 830 em frente aos Escoteiros, bairro Danilo Passos, todas de autoria do Vereador Rodyson Kristnamurti. MOÇÃO DE PESAR: CM-031/2013 pelo passamento do Sr. Eugênio Michelini Amaral, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. CM-028/2013 pelo passamento de Ceni Nogueira dos Santos; CM-029 pelo passamento do Sr. Antônio Eustáquio Corrêa, de autoria do Vereador Adilson Quadros.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos senhores vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2013
Autor: Edimar Félix
Número de Protocolo: 2162
Processo: 47/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA PELO USO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA PELO USO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 49 de 2013
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 49/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR QUE NOS PARQUES E PRAÇAS DA CIDADE DIVINÓPOLIS, SEJA PÚBLICO OU PRIVADO, QUE O LAZER E A RECREAÇÃO SEJA COM BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE TOTAL PARA CRIANÇAS COM E SEM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR QUE NOS PARQUES E PRAÇAS DA CIDADE DIVINÓPOLIS, SEJA PÚBLICO OU PRIVADO, QUE O LAZER E A RECREAÇÃO SEJA COM BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE TOTAL PARA CRIANÇAS COM E SEM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 49 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2013 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eduardo Print Júnior

2 - Rodrigo Kaboja

3 - Dr. Delano

4 - Edimilson Andrade

5 - Hilton de Aguiar

6 - Careca da Água Mineral

7 - Marcos Vinícius Alves da Silva

8 - Adair Otaviano

9 - Anderson Saleme

10 - Adilson Quadros

11 - Marquinho Clementino




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PHS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / PDT
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PSL
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto total ou parcial nº 2 de 2013
Turno: Único
Autores:
Processo: 2/2013
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-001/2013 - QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DE DIVINÓPOLIS A "FESTA DAS FLORES DE DIVINÓPOLIS - EXPÔ VERDE E FLOR"


Obs.: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-001/2013 - QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DE DIVINÓPOLIS A "FESTA DAS FLORES DE DIVINÓPOLIS - EXPÔ VERDE E FLOR"
Pedido de Vista

Obs.: Concedido vista de até 07 (sete) dias a pedido do Ver. Anderson Saleme.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 39 de 2013
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Número de Protocolo: 1953
Processo: 39/2013
DENOMINA FRANCISCO DE PAULA ALVES A RUA DOZE, SITUADA NO BAIRRO HALIN SOUKI, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA FRANCISCO DE PAULA ALVES A RUA DOZE, SITUADA NO BAIRRO HALIN SOUKI, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 15 (quinze) votos favoráveis.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto total ou parcial nº 2 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 39 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1