Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Divinópolis - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(79ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p>No dia 10 de Dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 79ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Ney Burguer. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá Anderson a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p>DO EXECUTIVO:</p> <p>OFÍCIO EM Nº 098/2024, de dezembro de 2024, do Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, que encaminha as dotações orçamentárias condizentes às emendas impositivas fornalizadas no PL EM 42/2024, que trata sobre a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para que seja regulamente anexada a tal proposição legislativa.</p> <p>OFÍCIO SEGOV Nº 289/2024, de dezembro de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as solicitações das indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:</p> <p>CM- 1652, 1653 e 1654/2024, de autoria do Vereador Breno Júnior;</p> <p>CM- 1570/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;</p> <p>CM- 1513, 1514, 1515/2024, de autoria do Vereador Ney Burguer;</p> <p>CM- 1183/2024, de autoria do Vereador Piriquito Beleza;</p> <p>CM- 1456/2024, de autoria do Vereador Roger Viegas;</p> <p>DE TERCEIROS:</p> <p>OFÍCIO Nº. 59/2024, de 5 de dezembro de 2024, do Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, que comunica a realização da Reunião Ordinária no dia 11 de dezembro de 2024, às 14h30, no auditório do Sintram, e da Reunião Extraordinária, no dia 12 de dezembro de 2024, às 14h30, de forma online.</p> <p>OFÍCIO N°. 36/2024, de 5 de dezembro de 2024, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, que comunica a realização da Reunião Ordinária no dia 10 de dezembro de 2024, às 13h30, na Casa dos Conselhos.</p> <p>OFÍCIO Nº 87/2024 – CMS/DV/MG, de 6 de dezembro de 2024, do Conselho Municipal de Saúde, que informar a data da XII Reunião Ordinária que irá realizar-se no dia 11 de dezembro de 2024, às 18h30, de forma online através da plataforma Google Meet.</p> <p>OFÍCIO Nº 101/2024, de 06 de dezembro de 2024, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que informa e convida para a reunião ordinária que acontecerá no dia 12 de dezembro de 2024, às 13h30, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos.</p> <p>Ofício Diviprev 1037/2024, de 14 de novembro de 2024, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, que encaminha os relatírios mensais referentes ao mês de outubro de 2024.</p>
4. Tribuna Livre
<p>Fabiano Gomes de Oliveira, que se inscreveu para falar sobre: “Limpeza do Córrego da Mina, falar sobre a atual legislatura da Câmara.”</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
<p>Pelo passamento da Márcia do Serra Verde, a pedido do Vereador Josafá. Pelo passamento de Eli Gonçalves Campos, corredor da Acord, a pedido dos Vereadores Edsom Sousa e Anderson da Academia. Pelo passamento de Maria Dirce Rabelo, mãe do Eraldo, a pedido do Vereador Breno Júnior.</p>
