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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
1. Abertura
<p>No dia 04 de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 1ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e à Vereador Kell Silva a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Logo após houve a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Divinópolis.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Não havia Ata a ser aprovada.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p>DO EXECUTIVO:</p> <p>OFÍCIO SEMED/GPE/EMIEDE- nº08/2025, de 07 de janeiro de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde ao requerimento 319/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.</p> <p>OFÍCIO CGM n° 010/2025, de 09 de janeiro de 2025, da Controladoria Geral do Município de Divinópolis, que responde ao Requerimento de nº 311/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.</p> <p>OFÍCIOS SEGOV Nº 292, 293 e 294/2024, de dezembro de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as solicitações das indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:</p> <p>CM- 1658, 1659, 1660, 1661 e 1662/2024, de autoria do Vereador Breno Júnior;</p> <p>CM- 1371 e 1372/2024, de autoria do Vereador Deusdete Campos;</p> <p>CM- 1571, 1572, 1573 e 1574/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;</p> <p>CM- 1519, 1520, 1521, 1522, 1523, 1524, 1525, 1526, 1527, 1528 e 1529/2024, de autoria do Vereador Ney Burguer;</p> <p>CM- 1184, 1185, 1186, 1187/2024, de autoria do Vereador Piriquito Beleza;</p> <p>CM- 1409, 1410, 1411 e 1412/2024, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;</p> <p>CM- 1283, 1284, 1285, 1286, 1287, 1288, 1289 e 1290/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.</p> <p>DE TERCEIROS:</p> <p>OFÍCIO N° 23.391/2024, de 16 de dezembro de 2024, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que comunica a emissão de parecer prévio sobre as contas desse Município na Sessão de 15 de outubro de 2024, bem como cientifica que, após o julgamento das contas pela Câmara Municipal, deverão ser enviados os seguintes documentos: Resolução aprovada, promulgada e publicada; atas das sessões em que o pronunciamento da Câmara se tiver verificado, com a relação nominal dos Vereadores presentes e o resultado numérico da votação; e comprovação de abertura do contraditório.</p> <p>OFÍCIO CMAS nº 001/2025, de 15 de janeiro de 2025, do Conselho Municipal de Assistência Social de Divinópolis, que comunica a realização da Reunião Ordinária no dia 20 de janeiro de 2025 (segunda-feira), às 13h30, na Casa dos Conselhos.</p> <p>OFÍCIO CMPD/DIV/ nº 01/2025, de 14 de janeiro de 2025, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que convida para reunião que será realizada no dia 6 de fevereiro de 2025, na Casa dos Conselhos.</p> <p>OFÍCIO nº 91/2024 – CMS/DV/MG, de 30 de dezembro de 2024, do Conselho Municipal de Saúde, que convoca para Reunião Extraordinária, realizada no dia 03 de janeiro de 2025, pela plataforma Google Meet.</p> <p>OFÍCIO DIVIPREV 007/2025, de 13 de janeiro de 2025, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, que encaminha os relatórios mensais referentes ao mês de dezembro de 2024.</p> <p>OFÍCIO N° 01/25, de 21 de janeiro de 2025, do Conselho Municipal de Habitação, que comunica que será realizada, no dia 21 de janeiro de 2025, a eleição dos representantes da Sociedade Civil do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS, que substituirá o Conselho Municipal de Habitação – CMH, que foi revogada a existência segundo a Lei Complementar N°242/2024. </p> <p>Ofício nº 04/2025 – CMS/DV/MG, de 24 de janeiro de 2025, do Conselho Municipal de Saúde, que informa a data da Reunião Ordinária que irá realizar-se no dia 29 de janeiro de 2025, a partir de 18h30, de forma online, através da plataforma Google Meet.</p> <p>OFÍCIO COMAD/DIV/Nº 01/2025, de 30 de janeiro de 2025, do Conselho Municipal Sobre Drogas, que informa a realização da Reunião Ordinária no dia 3 de fevereiro de 2025, na sede da SETTRANS.</p>
4. Tribuna Livre
<p>Juliana Nunes que se inscreveu para falar sobre a “causa animal”.</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
<p>Pelo passamento de Adriano Araújo da Cruz, ministro da Igreja Senhor Bom Jesus, a pedido dos Vereadores Israel da Farmácia, Welington Well, Ney Burguer e Breno Júnior. Pelo passamento de Isabel, a Sra Isa, a pedido do Vereador Breno Júnior. Pelo passamento do ex-governador Newon Cardoso e pelo Marquinhos do Afonso Pena, ambos a pedido do Vereador Flávio Marra.</p>
