1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 11 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 162
Processo: 11/2024
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Autoriza o Município de Divinópolis a criar o calendário de manutenção preventiva para os espaços públicos voltados ao Esporte e Lazer e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 12 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 163
Processo: 12/2025
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Dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência, o direito à redução da jornada de trabalho.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 20 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 161
Processo: 20/2025
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Dispõe sobre a capina química, no município de Divinópolis.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 130
Processo: 204/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore na Rua Treze, próximo ao número 121, Bairro Eldorado.
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Aprovado(a)
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5 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 131
Processo: 205/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Antônio Teodoro Ferreira, próximo ao número 680, Bairro das Oliveiras.
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Aprovado(a)
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6 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 132
Processo: 206/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore na Rua Minas Gerais, entre as ruas Ipanema e Itambé, na lateral da Escola Miguel Couto, no Bairro Ipiranga.
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Aprovado(a)
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7 - Indicação nº 304 de 2025
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 123
Processo: 304/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o asfaltamento na Rua São Paulo, no trecho entre as ruas Guaporé e Bananal.
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Aprovado(a)
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8 - Indicação nº 305 de 2025
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 124
Processo: 305/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção e reparação da Estrada Vicinal, no trecho que liga as comunidades do Quilombo ao Córrego Falso.
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Aprovado(a)
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9 - Indicação nº 306 de 2025
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 125
Processo: 306/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instalada uma guarita de ônibus em frente à unidade de saúde na Avenida JK, nº 1455, Bairro Bom Pastor.
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 504 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 138
Processo: 504/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o asfaltamento na Avenida do Trabalho, entre as ruas Jesus Jota e Bom Sucesso, no Bairro Interlagos.
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Aprovado(a)
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11 - Indicação nº 704 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 129
Processo: 704/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que conceda vale-transporte gratuito para os atiradores do Tiro de Guerra.
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 705 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 134
Processo: 705/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento da Rua Cravo, entre a Rua Camélias e Rua Flamboyant, no Bairro Primavera.
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Aprovado(a)
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13 - Indicação nº 706 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 135
Processo: 706/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma academia ao ar livre no Parque da Ilha, no Bairro Niterói.
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Aprovado(a)
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14 - Indicação nº 805 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 126
Processo: 805/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o aumento da vazão de água pluvial, através do alargamento dos bueiros/bocas de lobo, na Rua Coronel João Notini, entre as ruas Mato Grosso e Maranhão.
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Aprovado(a)
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15 - Indicação nº 806 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 127
Processo: 806/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja colocado quebra-molas (lombada) na Rua Maranhão, entre as ruas Itapecerica e Coronel João Notini.
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Aprovado(a)
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16 - Indicação nº 807 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 128
Processo: 807/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja colocado quebra-molas na Rua Minas Gerais, entre a Rua Rio Grande do Sul e Avenida Sete de Setembro.
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Aprovado(a)
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17 - Indicação nº 904 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 137
Processo: 904/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza dos lotes vagos situados na Rua Cristo Redentor, Bairro Casa Nova.
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Aprovado(a)
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18 - Indicação nº 905 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 139
Processo: 905/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação na Rua Pedro Francisco de Oliveira, no Bairro Maria Peçanha.
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Aprovado(a)
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19 - Indicação nº 906 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 141
Processo: 906/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação da Rua Olvimar Rodrigues, no Bairro São Domingos.
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Aprovado(a)
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20 - Indicação nº 1005 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 158
Processo: 1005/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina do calçadão localizado na Rua Bolívia, no trecho entre as ruas Joaquim Manoel Pereira e Lavinia Fonseca, no Bairro Nações.
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Aprovado(a)
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21 - Indicação nº 1006 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 159
Processo: 1006/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Baviera, no trecho entre as ruas Bom Jardim e Bom Sucesso, no Bairro Vale do Sol.
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Aprovado(a)
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22 - Indicação nº 1007 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 160
Processo: 1007/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Isauro Ferreira, esquina com a Rua Tomé de Souza, no Bairro Porto Velho.
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Aprovado(a)
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23 - Indicação nº 1207 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 153
Processo: 1207/2025
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Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto anexo que dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais servidores e estagiários, em efetivo exercício, nas escolas públicas municipais de Divinópolis/MG.
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Aprovado(a)
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24 - Indicação nº 1208 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 157
Processo: 1208/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) na Escola Municipal Dionísio Joaquim Rodrigues, localizada no Bairro Copacabana.
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Aprovado(a)
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25 - Indicação nº 1304 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 156
Processo: 1304/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o manilhamento e a pavimentação poliédrica do trecho que liga a estrada de Ermida até a Comunidade Rural dos Lopes.
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Aprovado(a)
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26 - Indicação nº 1404 de 2025
Autor: Welington Well
Número de Protocolo: 147
Processo: 1404/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico na Rua Vicente Borges, entre as Ruas Maria da Paz e a Avenida Antônio Neto, no Bairro Danilo Passos.
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Aprovado(a)
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27 - Indicação nº 1504 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 149
Processo: 1504/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica na Rua Travessa Almirante Tamandaré, entre as ruas Marques de Olinda e Cataguases, no Bairro Catalão.
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Aprovado(a)
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28 - Indicação nº 1505 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 150
Processo: 1505/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento na Rua Professor Aristóteles Ribeiro da Silva, em toda sua extensão, e o encascalhamento, a partir do número 121, no Bairro Floresta.
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Aprovado(a)
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29 - Requerimento nº 1101 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 144
Processo: 1101/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre quem é o responsável pelo terreno localizado na Bairro Prolongamento Icaraí, às margens da Rodovia MG 050, sentido o Bairro Lagoa dos Mandarins.
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Aprovado(a)
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30 - Requerimento nº 1204 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 145
Processo: 1204/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado qual foi o destino dado para o valor de R$15.000.000 (quinze milhões) que foi recebido pelo Município de Divinópolis, pago pela Vale, a título indenizatório pelo crime ambiental cometido no rompimento da barragem de rejeito de minérios do Córrego do Feijão, em Brumadinho; além disso, com base em quais estudos tais investimentos foram feitos e em qual meio de comunicação o planejamento está disponibilizado.
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Aprovado(a)
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31 - Requerimento nº 1205 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 146
Processo: 1205/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o andamento processual do Processo nº 09/2023/CPAD, em face do servidor JOSÉ HELENO FERREIRA, esclarecendo se o julgamento foi finalizado e publicado, a data em que foi finalizado e onde foi publicada; e por que o prazo de 60 (sessenta) dias para emitir o julgamento, como preceitua o artigo 230, aparentemente, não foi respeitado.
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Aprovado(a)
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32 - Requerimento nº 1206 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 148
Processo: 1206/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado qual foi o investimento feito no programa Ensino de Jovens e Adultos (EJA), especificamente, na Escola Municipal João Severino de Azevedo, no último ano (2024), sem considerar serviços que são reaproveitados em outros turnos; e qual é o número de vagas disponíveis, por segmento, e consequentemente o número de matrículas no EJA, na Escola CETEPE.
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Aprovado(a)
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