1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 13 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 178
Processo: 13/2025
|
Altera a Lei 8.265/2017 que dispõe sobre os eventos de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do estabelecimento de seus trechos denominados Ruas de Lazer, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 14 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 199
Processo: 14/2025
|
Autoriza a concessão da Cota Básica do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Divinópolis e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 15 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 216
Processo: 15/2025
|
Institui o Projeto “Meu Kit Escolar”, que consiste na distribuição anual de kits de material escolar às crianças que estão matriculadas nas escolas
públicas municipais.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 16 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 219
Processo: 16/2025
|
Dispõe sobre o tombamento provisório da pista de skate localizada no Parque do Gafanhoto.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 17 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 224
Processo: 17/2025
|
Denomina “Márcio Fernandes Vaz” a Rua Um, entre Rua Turmalina e Av. Canavial, no 2° prolongamento do Bairro Espírito Santo, neste município.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 229
Processo: 18/2025
|
Altera a Lei 7.716/2013, que dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Lixeira” e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 223
Processo: 21/2025
|
Altera a Lei nº 7.174, de 27 de abril de 2010, que dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de passeios e muros em vias e logradouros públicos.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 207 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 172
Processo: 207/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buracos e a recomposição de massa asfáltica na Rua Ipanema, em frente ao número 200, no Bairro Ipiranga.
|
Aprovado(a)
|
9 - Indicação nº 208 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 173
Processo: 208/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda da árvore localizada na Rua Bahia, no Bairro Bom Pastor, entre a Rua Ítalo Cônsoli e a Rua Francisco Teodoro Silva.
|
Aprovado(a)
|
10 - Indicação nº 209 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 174
Processo: 209/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Sacramento, entre as ruas Itaobim e Iguatama, no Bairro Bom Pastor.
|
Aprovado(a)
|
11 - Indicação nº 307 de 2025
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 169
Processo: 307/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o que sejam instaladas “Bocas de Lobo” na Rua Vilage das Andorinhas, no trecho entre as ruas Cristo Redentor e Panorama, no Bairro Casa Nova.
|
Aprovado(a)
|
12 - Indicação nº 308 de 2025
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 170
Processo: 308/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de “Tapa-Buraco” no Bairro Nova Fortaleza II, principalmente nas ruas Cidade de Lisboa e Santa Rita de Cássia.
|
Aprovado(a)
|
13 - Indicação nº 309 de 2025
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 228
Processo: 309/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza/desobstrução de um bueiro localizado na Rua Sergipe,
esquina com a Avenida 21 de Abril.
|
Aprovado(a)
|
14 - Indicação nº 403 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 204
Processo: 403/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição da iluminação pública convencional por lâmpadas de
LED na Rua Sebastião Pardini, no entorno da Igreja da Catedral, localizada no Centro de Divinópolis.
|
Aprovado(a)
|
15 - Indicação nº 404 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 213
Processo: 404/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, notificação e cobrança da Companhia de Saneamento de Minas Gerais a solução imediata de um vazamento de esgoto a céu aberto que está contaminando o Rio Itapecerica.
|
Aprovado(a)
|
16 - Indicação nº 405 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 214
Processo: 405/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, reparos no calçamento da Rua Santa Mônica, no Bairro Manoel Valinhas, uma vez que a mesma se encontra cheia de buracos.
|
Aprovado(a)
|
17 - Indicação nº 707 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 183
Processo: 707/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura definitiva da Avenida Belo Horizonte, no Bairro Icaraí, bem como, a pavimentação de toda a extensão da via, interligando o trânsito da região.
|
Aprovado(a)
|
18 - Indicação nº 708 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 198
Processo: 708/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza no córrego que atravessa o Campo do Flamengo (dentro e fora), no Centro, próximo ao viaduto do Bairro Niterói.
|
Aprovado(a)
|
19 - Indicação nº 808 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 171
Processo: 808/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja regulamentada a Lei nº 8.977, de 15 de fevereiro de 2022, para que seja criado o Dossiê da Mulher Divinopolitana.
|
Aprovado(a)
|
20 - Indicação nº 809 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 180
Processo: 809/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja publicizada, através do sítio oficial da Prefeitura e Câmara
Municipal, por exemplo, as áreas de alagamento do Município de Divinópolis, incluindo ainda, as áreas que foram alagadas recentemente.
|
Aprovado(a)
|
21 - Indicação nº 810 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 200
Processo: 810/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam ampliadas as linhas de transporte escolar, que seja revisado o planejamento do transporte escolar no município e providenciada alimentação emergencial adequada aos alunos que enfrentam esta situação, enquanto ela perdurar.
|
Aprovado(a)
|
22 - Indicação nº 907 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 205
Processo: 907/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a revitalização da faixa de pedestre na rotatória do Bairro Porto Velho.
|
Aprovado(a)
|
23 - Indicação nº 909 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 189
Processo: 909/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda ou a retirada da árvore localizada na Rua Dona Lavínia Fonseca, nº 280, Bairro Antônio Fonseca.
|
Aprovado(a)
|
24 - Indicação nº 910 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 190
Processo: 910/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção necessária na Rua Pedro Francisco de Oliveira, no trecho próximo à casa nº 601, no Bairro Maria Peçanha.
|
Aprovado(a)
|
25 - Indicação nº 1008 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 225
Processo: 1008/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento na Rua Berlim, no trecho entre as ruas Canadá e Bruxelas; na Rua José Vicente de Oliveira, no trecho entre as ruas Honduras e Canadá e Rua Estados Unidos, no trecho entre as ruas Belém e Bom Despacho, no Bairro Vale do Sol.
|
Aprovado(a)
|
26 - Indicação nº 1009 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 226
Processo: 1009/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento, o cascalhamento e a pavimentação poliédrica da Rua Nicarágua, no trecho entre as ruas Havana e Panamá, nos bairros Prolongamento Nações e Sagrada Familia .
|
Aprovado(a)
|
27 - Indicação nº 1010 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 227
Processo: 1010/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua São Luiz, no trecho entre as ruas Edith Emiliano Lima e São Judas Tadeu, no Bairro Maria Helena .
|
Aprovado(a)
|
28 - Indicação nº 1101 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 206
Processo: 1101/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de poste de luminárias na Rua Miguel Rodrigues, entre as ruas Biluquinha e Vereador Sintico, no Bairro Vista Alegre.
|
Aprovado(a)
|
29 - Indicação nº 1209 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 209
Processo: 1209/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o custeio de vale-transporte para alunos de ensino médio do Bairro Copacabana.
|
Aprovado(a)
|
30 - Indicação nº 1305 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 176
Processo: 1305/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de telas em todas as janelas do Ginásio Poliesportivo de Ermida.
|
Aprovado(a)
|
31 - Indicação nº 1306 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 177
Processo: 1306/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Mara A. de Brito, no Bairro Santa Cruz.
|
Aprovado(a)
|
32 - Indicação nº 1307 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 179
Processo: 1307/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Francisco A. Simões, no Bairro Santa Cruz.
|
Aprovado(a)
|
33 - Indicação nº 1503 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 192
Processo: 1503/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a colocação de placas informativas quanto a proibição do comércio ambulante em Divinópolis, principalmente, nas calçadas da região central; a exemplo das que já foram afixadas nas entradas de nossa Cidade.
|
Aprovado(a)
|
34 - Indicação nº 1506 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 217
Processo: 1506/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina em toda extensão das ruas José de Alencar, Almirante Tamandaré e Eliseu Zica, no Bairro São José.
|
Aprovado(a)
|
35 - Indicação nº 1507 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 218
Processo: 1507/2025
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento na Rua Romualda Cândida, após o número 1070 até seu final, no Bairro Padre Herculano.
|
Aprovado(a)
|
36 - Requerimento nº 101 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 186
Processo: 101/2025
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, as seguintes informações: quantas permissões de uso de banca de jornal e revista foram concedidas pelo Município de Divinópolis desde o advento da Lei nº 3.035/91? Que seja encaminhada a relação de todos os beneficiários desta permissão de uso. Quais as bancas de jornais e revistas não renovaram os seus alvarás de acordo com o art. 3º da referida lei?Quais bancas estão em funcionamento hoje? Elas pagam uso e ocupação do solo?
|
Aprovado(a)
|
37 - Requerimento nº 404 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 201
Processo: 404/2025
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado quem é o proprietário do lote localizado na Rua José Orozimbo Chagas, ao lado do n° 31 no Bairro Jusa Fonseca.
|
Aprovado(a)
|
38 - Requerimento nº 405 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 202
Processo: 405/2025
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações indicando qual a previsão do término da obra do CS1, localizada no Bairro Interlagos.
|
Aprovado(a)
|
39 - Requerimento nº 413 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 203
Processo: 413/2025
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma cópia do regimento interno do Crevisa.
|
Aprovado(a)
|
40 - Requerimento nº 501 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 191
Processo: 501/2025
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se a Rua José Orozimbo de Faria está contemplada em algum programa de pavimentação do município; se existe um cronograma oficial para a execução das obras nesta via; qual a previsão de início e término da pavimentação; caso a via não esteja contemplada, se existe previsão para sua inclusão em futuros projetos.
|
Aprovado(a)
|
41 - Requerimento nº 502 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 193
Processo: 502/2025
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o andamento das emendas impositivas do ano de 2024, tais como, qual o status atual da liberação de cada emenda; se existe previsão de pagamento para cada uma delas; caso alguma emenda não tenha sido executada, qual o motivo; e se existe algum entrave burocrático ou administrativo que impeça a liberação dos recursos.
|
Aprovado(a)
|
42 - Requerimento nº 805 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 182
Processo: 805/2025
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre as atividades do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB) e qual o seu atual saldo;bem como, os valores repassados pela COPASA ao FMSB, antes da repactuação do contrato e após esta.
|
Aprovado(a)
|
43 - Requerimento nº 806 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 181
Processo: 806/2025
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o valor R$ 70.000.000,00 (setenta milhões) que a Copasa repassou ao Município de Divinópolis, especificando qual o direcionamento deste valor e se existe um planejamento detalhado da aplicação deste montante.
|
Aprovado(a)
|
44 - Requerimento nº 807 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 220
Processo: 807/2025
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam prestadas as seguintes informações: existe projeto para a construção de uma nova unidade de saúde que atenda ao Bairro Realengo e suas adjacências? Em caso positivo, qual o estágio atual do projeto e qual o cronograma previsto para a execução da obra? Qual o valor do recurso destinado para essa construção e qual a origem do financiamento? O recurso atualmente disponível é suficiente para a conclusão da obra ou há necessidade de complementação? Caso haja necessidade, quais medidas estão sendo adotadas para viabilizar esse complemento?
|
Aprovado(a)
|
45 - Requerimento nº 808 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 222
Processo: 808/2025
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações relativas à Educação de Jovens e Adultos: o município de Divinópolis aderiu ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e qualificação da Educação de Jovens e Adultos (PACTO EJA), conforme divulgado pelo Ministério da Educação? Em caso positivo, quais ações já foram planejadas para a implementação do programa na rede municipal? Em caso negativo, quais foram os motivos para a não adesão e há intenção de aderir futuramente? Há recursos municipais específicos destinados à EJA no orçamento da SEMED? O município possui parcerias com universidades, entidades privadas ou organizações para fortalecer a EJA? Em caso positivo, quais são essas parcerias e como estão sendo implementadas?
|
Aprovado(a)
|
46 - Requerimento nº 1301 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 207
Processo: 1301/2025
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a relação atualizada dos lotes inativos ou em desuso pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, no Bairro de Santo Antônio dos Campos (Ermida).
|
Aprovado(a)
|
47 - Requerimento nº 1302 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 208
Processo: 1302/2025
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja disponibilizada a relação atualizada dos lotes inativos ou em desuso, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, no Bairro de Santa Cruz.
|
Aprovado(a)
|
48 - Requerimento nº 1303 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 210
Processo: 1303/2025
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja disponibilizada a relação atualizada dos lotes inativos, ou em desuso, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, no Bairro de Vista Alegre.
|
Aprovado(a)
|
49 - Requerimento nº 1304 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 211
Processo: 1304/2025
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja disponibilizada a relação atualizada dos lotes inativos, ou em desuso, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, no Bairro de Jardim Primavera.
|
Aprovado(a)
|
50 - Requerimento nº 1305 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 212
Processo: 1305/2025
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja disponibilizada a relação atualizada dos lotes inativos, ou em desuso, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, na Comunidade Rural de Córrego Falso.
|
Aprovado(a)
|
51 - Requerimento nº 1604 de 2025
Autor: Washington Moreira
Número de Protocolo: 215
Processo: 1604/2024
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre a compra de banheiros químicos para uso nas feiras livres dos bairros Planalto, Esplanada e Niterói, tais como, qual status atual da compra; qual a data prevista para a efetiva instalação e disponibilização; quais ações ou decisões foram tomadas até o momento em relação ao processo judicial envolvendo o Ministério Público; e caso já tenha ocorrido algum processo licitatório, requer o envio de informações sobre a empresa contratada e o valor aprovado para a compra e instalação dos banheiros químicos.
|
Aprovado(a)
|
