1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 19 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 247
Processo: 19/2025
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Dispõe sobre a inclusão produtiva de mães/pais solo no mercado de trabalho, através da priorização na contratação e vagas de creches e escolas.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 20 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 261
Processo: 20/2025
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Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da educação infantil e fundamental na Rede Pública Municipal de Ensino de Divinópolis/MG.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 21 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 273
Processo: 21/2025
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Denomina “Raimunda Maria Nunes” a Praça localizada na Rua Geraldo Alexandre, no Bairro Residencial Totonho Carvalho, neste Município.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 210 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 235
Processo: 210/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Minas Gerais, entre as ruas Clarindo Antônio de Melo e Itambacuri, no Bairro Orion.
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Aprovado(a)
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5 - Indicação nº 211 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 236
Processo: 211/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore na Av. Dos Bem Te Vis, em frente ao número 311, no Bairro Serra Verde.
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Aprovado(a)
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6 - Indicação nº 212 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 237
Processo: 212/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda das árvores e a limpeza do canteiro localizados na Rua Ibirité, no Bairro Bom Pastor, principalmente na esquina com a Rua Antônio Dias.
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Aprovado(a)
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7 - Indicação nº 310 de 2025
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 249
Processo: 310/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a colocação de faixa elevada em frente à Escola Crescer Podium e/ou redutor de velocidade em frente ao Bar e Restaurante Cia do Espeto, na Rua Mendes Mourão.
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Aprovado(a)
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8 - Indicação nº 311 de 2025
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 250
Processo: 311/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Avenida Antônio Olímpio de Morais, entre as Ruas São Sebastião e Guaracy Gomes de Freitas.
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Aprovado(a)
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9 - Indicação nº 312 de 2025
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 251
Processo: 312/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buracos na Rua Inhazinha Epifânio, em frente ao número 590, no Bairro São Sebastião.
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 406 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 241
Processo: 406/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em todo o perímetro urbano de nossa cidade.
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Aprovado(a)
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11 - Indicação nº 407 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 242
Processo: 407/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma guarita de ônibus em frente a unidade de Saúde ESF Nações, localizada na Rua Alzira, número 711, no Bairro Nações.
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 408 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 243
Processo: 408/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma atenção especial para a situação da Rua Jequitibá, nas imediações do nº 801, no Bairro Jardinópolis.
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Aprovado(a)
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13 - Indicação nº 505 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 252
Processo: 505/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização do lote localizado na Rua Pedro Martins Machado, ao lado do número 301, no Bairro Santa Lúcia.
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Aprovado(a)
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14 - Indicação nº 709 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 253
Processo: 709/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, reformulação e melhoria na sinalização de trânsito nas ruas de acesso aos bairros Rinaldo Campos e Nova Fortaleza II, pela MG-494.
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Aprovado(a)
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15 - Indicação nº 710 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 255
Processo: 710/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, mais um braço de luz no cruzamento da Rodovia dos Batistas com a Travessa dos Batistas, no Bairro Serra Verde.
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Aprovado(a)
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16 - Indicação nº 711 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 268
Processo: 711/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma limpeza na Praça Dulphe Pinto de Aguiar, no Bairro Porto Velho, ao lado do Supermercado ABC.
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Aprovado(a)
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17 - Indicação nº 811 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 245
Processo: 811/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a revisão dos valores das bolsas dos estagiários da rede municipal de ensino contratados para carga horária de 30 horas semanais e a implementação do vale-alimentação.
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Aprovado(a)
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18 - Indicação nº 812 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 246
Processo: 812/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a ampliação do quadro de Assistentes Educacionais da rede municipal de ensino, visando atender a crescente demanda de alunos da Educação Especial.
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Aprovado(a)
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19 - Indicação nº 813 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 248
Processo: 813/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina, a limpeza e a recuperação da pavimentação na Rua Cabo Frei Orlan, no Bairro Realengo, entre a Avenida Amazonas e a Rua Soldado Joaquim Gonçalves.
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Aprovado(a)
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20 - Indicação nº 908 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 238
Processo: 908/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de duas árvores situadas na calçada de um prédio localizado na Av. Rio Grande do Sul, nº 1357, Centro.
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Aprovado(a)
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21 - Indicação nº 1011 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 271
Processo: 1011/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma caçamba ou lixeira comunitária para recolhimento do lixo dos moradores e sitiantes das Chácaras Campo Grande, localizadas na estrada que liga Divinópolis/Carmo do Cajuru.
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Aprovado(a)
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22 - Indicação nº 1012 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 272
Processo: 1012/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Professor Francisco Dias, no trecho entre as ruas Paraguai e Argentina, no Bairro Nações.
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Aprovado(a)
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23 - Indicação nº 1013 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 274
Processo: 1013/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento em toda extensão da estrada rural da Comunidade do Cachimba.
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Aprovado(a)
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24 - Indicação nº 1210 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 265
Processo: 1210/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização dos “Bota Foras” localizados no Bairro Chácaras Beira Rio, ao lado do lixão, local em que estão sendo retiradas porções de terra.
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Aprovado(a)
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25 - Indicação nº 1212 de 2025
Autor: Vitor Costa
Processo: 1212/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja ampliado o trajeto das linhas de ônibus número 200, que passa pelo Bairro Bom Pastor e segue até o Frei Galvão; número 43, que passa pelo Bairro São Simão; e número 28, que passa pelo Bairro Lagoa Park; para que todas elas atravessem a Ponte do Complexo da Ferradura e cheguem até o Getsêmani.
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Aprovado(a)
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26 - Indicação nº 1308 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 277
Processo: 1308/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica na Rua Alberto Coimbra, no Bairro Santo Antônio dos Campos (Ermida), especificamente no quarteirão lateral da Escola Estadual Antônio Belarmino Gomes.
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Aprovado(a)
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27 - Indicação nº 1309 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 278
Processo: 1309/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um plano de ações de combate à dengue, o mutirão de limpeza e a atuação preventiva do fumacê na região do Belo Vale, Rancho Alegre, Santo Antônio dos Campos e bairros adjacentes.
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Aprovado(a)
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28 - Indicação nº 1310 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 279
Processo: 1310/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na estrada da Comunidade Rural de
Cachoeirinha, bem como no trecho de acesso à Escola Municipal Professora Veneza Guimarães de Oliveira.
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Aprovado(a)
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29 - Indicação nº 1405 de 2025
Autor: Welington Well
Número de Protocolo: 258
Processo: 1405/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma rotatória a ser instalada na Rua Bom Pastor, no cruzamento com a Rua Itai, no Bairro Manoel Valinhas.
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Aprovado(a)
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30 - Indicação nº 1508 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 244
Processo: 1508/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza nas imediações da Escola José Carlos Pereira, no Bairro Belvedere.
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Aprovado(a)
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31 - Indicação nº 1509 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 262
Processo: 1509/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento em toda extensão da estrada ao lado do Sítio Paraty, no Cacôco de Cima.
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Aprovado(a)
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32 - Indicação nº 1510 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 263
Processo: 1510/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica no itinerário das linhas de ônibus 06 e 12, nas ruas José de Alencar, Almirante Tamandaré e Eliseu Zica, no Bairro São José.
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Aprovado(a)
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33 - Moção Congratulatória nº 377 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 275
Processo: 377/2025
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Moção Congratulatória em homenagem ao Vítor Henrique Inácio da Silva - “Vitão da Muriçoca”.
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Aprovado(a)
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34 - Requerimento nº 809 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 260
Processo: 809/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à possível ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Vicente Amador, localizado no Bairro Jardim Belvedere, tais como, se existe um projeto de ampliação do CMEI Vicente Amador; qual o cronograma previsto para execução das obras; qual o custo estimado para a ampliação da unidade; quais são as fontes de recursos previstas para a execução do projeto; e caso ainda não haja recursos assegurados, quais estratégias de captação de verbas estão sendo adotadas pelo município para viabilizar a ampliação.
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Aprovado(a)
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35 - Requerimento nº 1211 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 269
Processo: 1211/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre as obras no Bairro Itacolomi esclarecendo se foi destinado, a partir do Processo 255, licitação 23 de 2022, o valor estimado de R$1.185.359,04 (um milhão cento e oitenta e cinco mil trezentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos) para realizar melhorias no referido bairro; o que foi ou está sendo feito com o recurso que deveria ter sido utilizado para esse fim e por que, aparentemente, as obras não foram executadas.
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Aprovado(a)
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36 - Requerimento nº 1213 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 281
Processo: 1213/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado o andamento do Protocolo 000011932/2024, do requerente Marcelo César Rios, referente à revisão de IPTU, por inexistência de melhoramentos, com base na Lei Complementar 234/2023.
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Aprovado(a)
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37 - Requerimento nº 1401 de 2025
Autor: Welington Well
Número de Protocolo: 280
Processo: 1401/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o TAC da Copasa com o município de Divinópolis, referente ao Bairro Danilo Passos.
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Aprovado(a)
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