1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 22 de 2025
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 325
Processo: 22/2025
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Declara de Utilidade Pública o Instituto VOE, com sede e foro neste Município.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 305
Processo: 1/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Cristo Redentor, entre as Ruas Rua Vilage das Andorinhas e Rua Roselândia (esquina), no Bairro Quintino.
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Aprovado(a)
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3 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 306
Processo: 3/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Cristo Redentor, próximo ao número 1.471, no Bairro Campina Verde.
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Aprovado(a)
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4 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 307
Processo: 4/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma passagem elevada na Avenida Paraná, em frente ao número 1.965, no Bairro São José.
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Aprovado(a)
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5 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 286
Processo: 213/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Avenida Vesta, na altura do número 690, no Bairro Vila Romana.
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Aprovado(a)
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6 - Indicação nº 214 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 293
Processo: 214/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e a Operação Tapa-buracos em toda a extensão da Rua José Sanchez Ferreira, no Bairro Bom Pastor Prolongamento III.
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Aprovado(a)
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7 - Indicação nº 409 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 282
Processo: 409/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que adote providências referente ao Posto de Saúde localizado no Bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovado(a)
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8 - Indicação nº 410 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 283
Processo: 410/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a regularização da coleta de lixo na Rua José Manoel Sobrinho, esquina com João de Barro, no Bairro Serra Verde, em Divinópolis.
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Aprovado(a)
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9 - Indicação nº 412 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 284
Processo: 412/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja destinada atenção para a Rua Pedro Paulo, nas imediações do n°224, no conjunto habitacional Elizabeth Nogueira.
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 506 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 287
Processo: 506/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e o patrolamento no fim da Rua Ipê Amarelo, esquina com a Rua Ipê Roxo.
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Aprovado(a)
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11 - Indicação nº 507 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 295
Processo: 507/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma faixa elevada, com as devidas sinalizações, na Avenida Sete de Setembro, esquina da Rua Paraíba, próximo a Instituto Nossa Senhora do Sagrado Coração.
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 601 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 329
Processo: 601/2025
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Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto anexo para que seja estudada a possibilidade de alterar o Anexo VIII, da Lei nº 6.655 de 1º de novembro de 2007, que define os padrões remuneratórios dos “Agentes de Saúde de Combate à Endemias nas
Funções de Supervisores de Equipe, Apoio Logístico e Serviços de Vigilância em Saúde Ambiental.
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Aprovado(a)
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13 - Indicação nº 712 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 290
Processo: 712/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na escada localizada na Av. J.K, em frente ao Hospital Santa Lúcia, no Bairro Santa Clara, assim como no trecho da própria Av. J.K., desde o hospital até a Rua Tiradentes.
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Aprovado(a)
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14 - Indicação nº 713 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 292
Processo: 713/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Prado, no Bairro Afonso Pena.
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Aprovado(a)
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15 - Indicação nº 814 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 285
Processo: 814/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a demarcação de vagas de estacionamento em ângulo de 45º, a instalação de placa de indicação de parada para vans escolares e a revisão e adequação da sinalização horizontal e vertical em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Vicente Amador, localizado no Bairro Jardim Belvedere.
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Aprovado(a)
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16 - Indicação nº 1014 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 308
Processo: 1014/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-buracos em toda extensão da Rua Barcelona, nos bairros Jusa Fonseca e Paraíso.
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Aprovado(a)
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17 - Indicação nº 1015 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 309
Processo: 1015/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Bruxelas, próximo ao número 711, no Bairro Dona Rosa.
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Aprovado(a)
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18 - Indicação nº 1016 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 310
Processo: 1016/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda das árvores na Rua Bruxelas, próximo ao número 711, no Bairro Dona Rosa.
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Aprovado(a)
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19 - Indicação nº 1215 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 312
Processo: 1215/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a autorização de sessão de Ginástica Funcional Livre para a região do Lago das Roseiras.
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Aprovado(a)
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20 - Indicação nº 1311 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 313
Processo: 1311/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a revitalização da pintura estratigráfica nas seguintes ruas de Ermida, sendo elas João Martins Coelho, Bernado de Bessa Barreto, Alberto Coimbra, João Clementino Pereira, Antônio Alves de Paula Neto, nos quarteirões ao redor da Igreja Matriz e na Rua Antônio Olimpio de Oliveira, em toda sua extensão.
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Aprovado(a)
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21 - Indicação nº 1312 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 315
Processo: 1312/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a revitalização da pintura do piso e demarcação no Ginásio Poliesportivo de Ermida.
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Aprovado(a)
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22 - Indicação nº 1313 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 316
Processo: 1313/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Antônio Olimpio de Oliveira, no Bairro de Ermida, na porta da Escola Estadual Antônio Belarmino Gomes.
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Aprovado(a)
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23 - Indicação nº 1406 de 2025
Autor: Welington Well
Número de Protocolo: 331
Processo: 1406/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina, limpeza e patrolamento da Rua Antônio Leopoldo, contra esquina com a Brasilino Sérgio ambas, no Bairro Grajaú.
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Aprovado(a)
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24 - Indicação nº 1511 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 288
Processo: 1511/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação na Rua Figueira, entre Rua Angelim e Rua Angico, no Bairro Jardinópolis.
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Aprovado(a)
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25 - Indicação nº 1512 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 289
Processo: 1512/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e de poda de árvore e a substituição das
lâmpadas convencionais por LED na praça situada na Rua Alceu de Oliveira Damaso, próximo ao n° 225, no Bairro Walquir Resende.
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Aprovado(a)
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26 - Indicação nº 1513 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 294
Processo: 1513/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento nas ruas José Belarmino de Melo e Soldado Amador Caetano, no Bairro Realengo.
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Aprovado(a)
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27 - Indicação nº 1601 de 2025
Autor: Washington Moreira
Número de Protocolo: 298
Processo: 1601/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a análise e as providências necessárias para substituição da iluminação pública em toda extensão da Rua Cascalho Rico no Bairro São José, por tecnologia LED.
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Aprovado(a)
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28 - Indicação nº 1602 de 2025
Autor: Washington Moreira
Número de Protocolo: 300
Processo: 1602/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Castro Alves, esquina com a Rua Capinópolis, especificamente na altura do número 1154, entre as Ruas Capinópolis e Capetinga.
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Aprovado(a)
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29 - Indicação nº 1603 de 2025
Autor: Washington Moreira
Número de Protocolo: 303
Processo: 1603/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, um estudo técnico para a instalação de mais bueiros na Rua Atenas, nº 830, no Bairro Padre Eustáquio.
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Aprovado(a)
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30 - Requerimento nº 414 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 319
Processo: 414/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que encaminhe cópias dos contratos realizados para compra de gás para as Escolas Municipais, o Restaurante Popular e todas as Secretarias Municipais, bem como outros departamentos em que o Executivo é responsável.
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Aprovado(a)
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31 - Requerimento nº 415 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 320
Processo: 415/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de uma cópia do espelho de ponto contendo o registro de IP de todos os funcionários que atuam no Crevisa de Divinópolis.
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Aprovado(a)
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32 - Requerimento nº 810 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 296
Processo: 810/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma relação de imóveis pertencentes ao município e suas respectivas afetações, ou seja, quais as suas destinações.
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Aprovado(a)
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33 - Requerimento nº 811 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 297
Processo: 811/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se existe algum projeto acerca da posse e regularização da área do Parque do Gafanhoto e se há algum projeto urbanístico que contemple o espaço.
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Aprovado(a)
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34 - Requerimento nº 1102 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 304
Processo: 1102/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio do Regimento Interno, bem como da documentação detalhada referente à função e finalidade do Centro de Referência de Vigilância em Saúde Ambiental (CREVISA).
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Aprovado(a)
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35 - Requerimento nº 1214 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 311
Processo: 1214/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja infomado se o pagamento do adicional de insalubridade para os profissionais de saúde, que têm tal direito reconhecido por lei, está sendo pago normalmente ou apenas após a judicialização.
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Aprovado(a)
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36 - Requerimento nº 1402 de 2025
Autor: Welington Well
Número de Protocolo: 317
Processo: 1402/2025
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Requer ao Sr. Felipe Carvalho, DD. Diretor da Trancid, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o processo de contratação de motoristas freelancers, incluindo critérios, etapas e requisitos específicos; de que forma está sendo implementado o programa de treinamento contínuo para essa equipe, com ênfase nas estratégias adotadas para os motoristas que atuam no transporte coletivo.
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Aprovado(a)
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37 - Requerimento nº 1403 de 2025
Autor: Welington Well
Número de Protocolo: 318
Processo: 1403/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o acompanhamento da Setrans em relação da contratação e treinamento dos motoristas freelancers da empresa Trancid.
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Aprovado(a)
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