SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

1. Abertura

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

DO EXECUTIVO:
OF&Iacute;CIO DF SEMUSA N&ordm; 07/2025, de 18 de fevereiro de 2025, que agenda as datas das audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, em atendimento ao &sect; 5&ordm;, art. 36, da Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012.
OF&Iacute;CIO SETTRANS-GAB N&ordm; 168/2025, de 13 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito, Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e Mobilidade Urbana, que solicita a dila&ccedil;&atilde;o do prazo para resposta at&eacute; dia 28 de fevereiro.
OF&Iacute;CIO SEMFOP N&ordm; 091/2025, de 17 de fevereiro de 2025, da Secretaria de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Obras P&uacute;blicas e Planejamento, que responde ao requerimento n&ordm; 501/2025, do Vereador Hilton de Aguiar.
OF&Iacute;CIO SEMFOP N&ordm; 083/2025, de 13 de fevereiro de 2025, da Secretaria de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Obras P&uacute;blicas e Planejamento, que responde ao requerimento n&ordm; 202/2025, do Vereador Breno J&uacute;nior.
OF&Iacute;CIO SEMFOP N&ordm; 082/2025, de 13 de fevereiro de 2025, da Secretaria de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Obras P&uacute;blicas e Planejamento, que responde ao requerimento n&ordm; 802/2025, do Vereador Kell Silva.
OF&Iacute;CIO PROGER N&ordm; 058/2025, de fevereiro de 2025, Procuradoria-geral do Munic&iacute;pio, que responde ao Requerimento de n&ordm;1213/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.
OF&Iacute;CIO SEPLAG-SEC N&ordm; 031/2025, de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gest&atilde;o, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia, que respode ao Requerimento de n&ordm;1205/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.
OF&Iacute;CIO - 27/2024- Ger&ecirc;ncia de Alvar&aacute;s e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o, de 7 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pol&iacute;ticas de Mobilidade Urbana, que responde ao requerimento n&ordm; 1602/2025, de autoria do Vereador Washington Moreira.
OF&Iacute;CIO SEMFAZ - SEC N&ordm; 013/2025, de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal da Fazenda, que responde ao requerimento n&ordm; 1602/2025, de autoria do Vereador Washington Moreira.
OF&Iacute;CIO SEMFUP-DIFAP N&ordm; 132/2025, de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o Urbana e Patrim&ocirc;nio, que responde ao requerimento 1601, de autoria do Vereador Washington Moreira.
DE TERCEIROS:
OF&Iacute;CIO n&ordm; 003/2025 CMDM, de 19 de fevereiro de 2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que convoca para a Reuni&atilde;o Extraordin&aacute;ria que ser&aacute; realizada no dia 20 de fevereiro de 2025, &agrave;s 14h00, na Casa dos Conselhos.

4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

6. Apresentação de Relatório de Comissão

7. Pronunciamento dos Vereadores

8. Ocorrências da Sessão

9. Minuto de silêncio

Expediente Diversos (6ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)