1 - Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 1 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 430
Processo: 1/2025
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Altera inciso I, do artigo 5º A, da Lei Complementar N° 049, de 02 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o pagamento do IPTU e taxas, com ele lançadas, pela cota básica única e social, dos contribuintes que especifica.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 397
Processo: 26/2025
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Autoriza ao Município de Divinópolis a conceder sensor medidor de glicose digital aos portadores de Diabetes Tipo 1 e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 27 de 2025
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 405
Processo: 27/2025
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Autoriza ao Poder Executivo a fazer a distribuição das vacinas provenientes do Ministério da Saúde nas condições excepcionais que especifica.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 28 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 437
Processo: 28/2025
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Autoriza o Poder Executivo a realizar instalação de lixeiras subterrâneas em espaços públicos de Divinópolis/MG.
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Matéria lida
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5 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 24 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 431
Processo: 24/2025
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OFÍCIO EM Nº 024/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 005/2025, que "autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à sociedade empresária Prediaço Comércio de Ferro e Aço LTDA".
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Matéria lida
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6 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 25 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 441
Processo: 25/2025
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OFÍCIO EM Nº 025/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 006/2025, que "autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à Sociedade Empresária Hercal Metalúrgica Ltda".
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Matéria lida
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7 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 26 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 442
Processo: 26/2025
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OFÍCIO EM Nº 026/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 007/2025, que "autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à Sociedade Empresária JLB Indústria e Comércio de Bobinas Ltda".
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 394
Processo: 2/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma guarita de ponto de ônibus na Alameda Rio Perdido, entre Rua Domingos Manoel Saldanha e Rua Vitalina Atina de Jesus, no Bairro Fábio Notini.
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Aprovado(a)
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9 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 395
Processo: 8/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento Poliédrico na Rua Ourinhos, entre as ruas Caio Notini e Satarem, no Bairro Cidade Jardim.
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 396
Processo: 9/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento poliédrico na Avenida Berlim, entre as ruas Canadá e Honduras, no Bairro Vale do Sol.
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Aprovado(a)
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11 - Indicação nº 510 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 414
Processo: 510/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Guatemala, nas
proximidades do número 785, no Bairro Santa Rosa.
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 605 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 439
Processo: 605/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a elaboração de um plano de trabalho de curto, médio e longo prazo, para a realização de manutenções nas estradas rurais, como patrolamento, cascalhamento ou calçamento de morros críticos, roçada de marges de estradas, retirada das enxurradas e construção de cacimbas.
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Aprovado(a)
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13 - Indicação nº 606 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 444
Processo: 606/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Barcelona entre as ruas Márcio Notini, no
Bairro Jusa Fonseca e Ayrton Senna no Bairro Paraíso.
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Aprovado(a)
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14 - Indicação nº 607 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 445
Processo: 607/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de sinalização com a colocação de placas e pinturas estratigráfica na Rua Dona Maria das Dores, nos bairros Nossa Senhora das Graças e Santa Tereza, e na Rua João Severino de Azevedo, no Bairro Interlagos.
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Aprovado(a)
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15 - Indicação nº 717 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 401
Processo: 717/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Tapajós, entre a Rua Guajajaras e a Rua Anhanguera, no Bairro Candidés.
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Aprovado(a)
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16 - Indicação nº 820 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 436
Processo: 820/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instituição de uma Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) - Comissão de Temporalidade -, no Arquivo Público Municipal, para verificar a entrada e saída de documentação histórica no município de Divinópolis.
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Aprovado(a)
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17 - Indicação nº 1020 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 433
Processo: 1020/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento da Rua Pedro Francisco de Oliveira, no trecho entre as ruas Brigadeiro Eduardo Gomes e Calimeria Vasconcelos, no Bairro Terra Azul.
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Aprovado(a)
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18 - Indicação nº 1021 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 434
Processo: 1021/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buracos na Rua Bruxelas, com a Rua José Teodoro Ferreira; Rua Nicarágua, esquina com a Rua José Teodoro Ferreira; e Rua Santa Clara, no trecho entre as ruas Bruxelas e Nicarágua, no Bairro Dona Rosa.
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Aprovado(a)
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19 - Indicação nº 1022 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 435
Processo: 1022/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento em toda extensão da Rua Professor Aristóteles Ribeiro Silva, também conhecida como Rua Dois, no Bairro Floresta.
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Aprovado(a)
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20 - Indicação nº 1201 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 406
Processo: 1201/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a adesão ao Programa Construindo Cidades Resilientes, liderada pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos (UNDRR).
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Aprovado(a)
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21 - Indicação nº 1203 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 410
Processo: 1203/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de calçada na Rua Ayrton Senna, número 761, no Bairro Paraíso.
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Aprovado(a)
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22 - Indicação nº 1204 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 413
Processo: 1204/2025
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Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto anexo que dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência, o direito à redução da jornada de trabalho.
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Aprovado(a)
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23 - Indicação nº 1319 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 432
Processo: 1319/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a revisão da rota de circulação do ônibus da linha n° 51, que atende às comunidade rurais de Cachoeirinha, Lopes, Branquinhos, Córrego Falso e Mata dos Coqueiros no Município de Divinópolis, para que ao passar na Comunidade de Cachoeirinha vá em Ermida pela Rua José Bernadino de Sena e posteriormente vá aos Lopes, sequenciando sua rota até a Mata dos Coqueiros em um trajeto de ida e volta.
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Aprovado(a)
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24 - Indicação nº 1516 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 399
Processo: 1516/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um levantamento de custos para a instalação de pontos de energia no saguão do terminal rodoviário, bem como, a disponibilização do sinal de internet, através de rede Wi-fi, para atender aos passageiros enquanto aguardam o embarque ou após o desembarque.
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Aprovado(a)
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25 - Indicação nº 1517 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 398
Processo: 1517/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura e o patrolamento na Rua José de Alencar no cruzamento com a Rua José Lourenço, no Bairro São José.
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Aprovado(a)
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26 - Indicação nº 1518 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 400
Processo: 1518/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a recolocação de 02 (dois) quebra-molas que foram retirados após a implantação da pavimentação asfáltica na Rua São João de Del Rey com Rua Caratinga, no Bairro Belvedere.
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Aprovado(a)
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27 - Moção Congratulatória nº 380 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 408
Processo: 380/2025
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Moção Congratulatória em homenagem ao Dr. Luís Henriques Menezes Júnior.
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Aprovado(a)
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28 - Moção Congratulatória nº 381 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 407
Processo: 381/2025
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Moção Congratulatória em homenagem ao Dr. Marcelo Santos Soares Vaz.
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Aprovado(a)
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29 - Requerimento nº 416 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 403
Processo: 416/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre as castrações de animais realizadas no município de Divinópolis nos anos de 2023 e 2024, tais como, o número total de castrações realizadas em cada ano; o número de óbitos ocorridos durante ou após os procedimentos; as possíveis complicações registradas e quais medidas foram adotadas para minimizar riscos.
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Aprovado(a)
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30 - Requerimento nº 417 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 404
Processo: 417/2025
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Requer à TRANCID, Transporte Coletivo Cidade de Divinópolis ltda, a cópia de um documento que atesta a qualidade e a quantidade da frota, bem como, os veículos que passaram por manutenção nos últimos dois meses.
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Aprovado(a)
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31 - Requerimento nº 817 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 440
Processo: 817/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do processo de limpeza da Secretaria de Cultura e do Arquivo Público Municipal.
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Aprovado(a)
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32 - Requerimento nº 1210 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 438
Processo: 1210/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre a quantidade de lixeiras existentes na região central do município, bem como os critérios utilizados para sua distribuição, manutenção e fiscalização.
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Aprovado(a)
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33 - Requerimento nº 1212 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 446
Processo: 1212/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório sobre o funcionamento do Restaurante Popular com as seguintes informações: 1) Os funcionários que vendem as fichas que garantem acesso ao restaurante e às marmitas a serem consumidas fora do estabelecimento são subordinados à própria contratada? 2) A Prefeitura, por meio do fiscal dos contratos, só tem conhecimento sobre a quantidade de refeições vendidas no momento em que a contratada apresenta as notas fiscais, como demanda o art. 6.9 do contrato? 3) O controle do número de refeições vendidas é feito exclusivamente pela contratada? De que forma? 4) As catracas não funcionam, esse é feito por um funcionário. Este é subordinado à própria contratada? 5) A Prefeitura deve fiscalizar periodicamente o cumprimento pontual de todas as obrigações trabalhistas, referentes à saúde e à segurança. Com que frequência isso é feito? Em que local estão registradas as anotações?
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Aprovado(a)
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34 - Requerimento nº 1215 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 443
Processo: 1215/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um relatório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) sobre sua atuação em relação à obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas (Lei 10.639/03), contendo informações se houve formação continuada de profissionais da educação (equipes de apoio, professores, direção e coordenação); se houve alterações nas bases curriculares para agregar o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira; se ocorreram eventos extracurriculares, culturais e campanhas de conscientização sobre o tema, quais foram os problemas identificados e o que é necessário para que a Lei 10.639/03 seja plenamente implementada nas escolas do município.
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Aprovado(a)
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35 - Requerimento nº 1402 de 2025
Autor: Welington Well
Número de Protocolo: 317
Processo: 1402/2025
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Requer ao Sr. Felipe Carvalho, DD. Diretor da Trancid, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o processo de contratação de motoristas freelancers, incluindo critérios, etapas e requisitos específicos; de que forma está sendo implementado o programa de treinamento contínuo para essa equipe, com ênfase nas estratégias adotadas para os motoristas que atuam no transporte coletivo.
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Aprovado(a)
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