Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 7.716/2013, que dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Lixeira” e dá outras providências. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 6.173, de 17 de maio de 2005, que institui na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEMEJ, o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |