Resumo (9ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2025 - 14:00
Encerramento: 06/03/2025 - 15:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Vice-Presidente: Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
1º Secretário: Breno Junior / NOVO
2º Secretário: Walmir Ribeiro / PL



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Quintino / AVANTE
Breno Junior / NOVO
Dr. Delano / PL
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Kell Silva / PV
Matheus Dias / AVANTE
Ney Burguer / NOVO
Rodyson do Zé Milton / PV
Vitor Costa / PT
Walmir Ribeiro / PL
Washington Moreira / SOLIDARIEDADE
Welington Well / PROGRESSISTAS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Anderson da Academia Ausente Sessão



Expedientes
1. Abertura:

No dia 06 de Março do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 9ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e à Vereadora Kell Silva a leitura de um artigo da Lei Orgânica Municipal. Logo após, foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Divinópolis 

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: 

OFÍCIO INTERNO. Nº 005/2025, de 06 de Março de 2025, de autoria do Vereador Anderson da Academia, que justifica sua ausência na Reunião Ordinária CM – 09/2025 do dia 06 de Março de 2025.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEMFAZ/DIFAT/CI Nº 005/2025, de 19 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal da Fazenda, que responde ao requerimento n°404/2025, de autoria do Vereador Flávio Marra.

OFÍCIO SEMUSA/MANUTENÇÃO Nº 14/2025, de 14 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde ao requerimento de nº 405/2025, de autoria do Vereador Flávio Marra.

OFÍCIO SEMUSA/MANUTENÇÃO Nº 15/2025, de 14 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o requerimento de nº 807/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO SEMFAZ - SEC Nº 021/2025, de 19 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal da Fazenda, que responde ao requerimento n° 805/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO SEGOV Nº 030/2025, de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que responde ao requerimento n° 502/2025, de autoria da Vereadora Hilton de Aguiar.

OFÍCIO SEGOV Nº 035/2025, de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que responde ao requerimento n° 901/2025, de autoria da Vereadora Matheus Dias.

OFÍCIO SEMED - GPLAN Nº 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde ao requerimento n° 808/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO 367/2025 – Gabinete do Prefeito, de 19 de Fevereiro de 2025, que responde ao requerimento n° 806/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO SEPLAG-DRH Nº 011/2025, de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, que que responde ao requerimento n° 1214/2025, de autoria da Vereadora Vitor Costa.

OFÍCIO SEMED-SEC Nº 141/2025, de 20 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde ao requerimento n° 809/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO SEMED-SEC Nº 234/2025, de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde ao requerimento n° 813/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO SEMED – GPLAN Nº 238/2025, de 19 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde ao requerimento n° 1607/2025, de autoria do Vereador Washington Moreira.

OFÍCIO SEMFUP-DIFAP Nº 131/2025, de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana e Patrimônio, que responde aos requerimentos n° 1301, 1302, 1303, 1304/2025, de autoria do Vereador Walmir Ribeiro.

OFÍCIO SEMFOP Nº 104/2025, de 19 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde ao requerimento nº 1211/2025 , de autoria do Vereador Vitor Costa.

4. Tribuna Livre:

 Ausente Gilberto Leopoldino dos Lopes, que se inscreveu para falar sobre saúde. 

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (a) Vereadores (a).

8. Ocorrências da Sessão:

O Presidente convidou a todos para participarem da homenagem do PL às mulheres, no Plenário, no dia de hoje, às19h30 e da Homenagem que a Câmara fará às mulheres no dia 07, às 15, no Espaço GTO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 29 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 511
Processo: 29/2025
Dispõe sobre a instalação e o fornecimento gratuito de tomadas e/ou totens para o carregamento de celulares e e/ou dispositivos móveis e também o fornecimento de internet Wi-Fi tecnologia de rede sem fio no Terminal Rodoviário Joaquim Martins Lara podendo estender para outros órgão públicos do município.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 30 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 528
Processo: 30/2025
Dispõe sobre a vedação de execução de danças e músicas com coreografias e letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico em eventos abertos ao público infantojuvenil realizados no Município de Divinópolis.
Matéria lida
3 - Indicação nº 419 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 496
Processo: 419/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, providências a respeito da Rua Guaraci Gomes, nas imediações do n° 160, no Bairro São Simão, onde necessita da finalização do calçamento.
Aprovado(a)
4 - Indicação nº 420 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 501
Processo: 420/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente a implementação de políticas públicas voltadas ao controle humanitário dos animais de rua, especialmente cães e gatos, garantindo a atualização das leis municipais pertinentes e a criação de campanhas de conscientização para a população sobre a importância da guarda responsável.
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 421 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 498
Processo: 421/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a celebração de convênios entre o município e clínicas veterinárias para o atendimento de animais a baixo custo.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 821 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 509
Processo: 821/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a ampliação das linhas de ônibus que atendem à Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), Campus Centro Oeste Dona Lindu, bem como acréscimo de horários nas Linhas 03 - Nossa Senhora de Lourdes/Padre Herculano e 19 - Serra Verde/Jardinópolis.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 1104 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 508
Processo: 1104/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos estratégicos na Rua Professor Francisco Dias, entre as ruas Equador e José Botelho, no Bairro Ponte Funda.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 1213 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 514
Processo: 1213/2025
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, por meio do seu órgão competente, a sugestão de que as assistentes educacionais participem do novo Protocolo de Conduta de 2025, sobre a educação especial.
Aprovado(a)
9 - Moção Congratulatória nº 1 de 2025
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 523
Processo: 1/2025
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Sgt Cristier Luiz Pereira.
Aprovado(a)
10 - Moção Congratulatória nº 2 de 2025
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 524
Processo: 2/2025
Moção Congratulatória em homenagem à Sra. CB Renata Celles Silva Tafury.
Aprovado(a)
11 - Moção Congratulatória nº 3 de 2025
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 525
Processo: 3/2025
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Tenente Victor Santos Figueiredo.
Aprovado(a)
12 - Moção Congratulatória nº 4 de 2025
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 526
Processo: 4/2025
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Tenente Everton de Castro Campos.
Aprovado(a)
13 - Moção Congratulatória nº 5 de 2025
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 527
Processo: 5/2025
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Tenente André Henrique Fernandes de Brito.
Aprovado(a)
14 - Moção Congratulatória nº 383 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 520
Processo: 383/2025
Moção Congratulatória em homenagem ao Antônio de Castro Medeiros.
Aprovado(a)
15 - Requerimento nº 1216 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 491
Processo: 1216/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado como e com que frequência é feito o abastecimento de água para a população dos bairros que se localizam no entorno do lixão (Chácaras Beira Rio, Lagoa Park, Chácaras Campo Grande, Fazenda Bicas, Gafanhoto, Jardim Candidés, Residencial Frei Galvão, Córrego da Divisa, Santa Lúcia e Nova Suíça); quando foi feita a última análise da água consumida pela população dos bairros supracitados; com que frequência essa fiscalização é realizada; se há relatos de falta de água em algum dos bairros mencionados e o que é feito para suprir esse problema.
Aprovado(a)
16 - Requerimento nº 1217 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 492
Processo: 1217/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um relatório detalhado sobre a incidência de câncer na população que vive nas áreas do entorno do lixão informando qantas pessoas já foram diagnosticadas com câncer, qual tipo, qual é a porcentagem de cada um e quantas faleceram em decorrência da doença.
Aprovado(a)
17 - Requerimento nº 1218 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 510
Processo: 1218/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado quantos "olhos vivos" estão instalados no município, em quais locais eles estão; quantos e quais deles não estão em funcionamento, por quanto tempo e por que estão em desuso; se existe planejamento para ampliação; qual é o procedimento para requerer as imagens; quem são os responsáveis por acompanhar as imagens e se estas são monitoradas 24 horas, preventivamente, ou apenas quando são requeridas.
Aprovado(a)
18 - Requerimento nº 1219 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 512
Processo: 1219/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório detalhado sobre as multas aplicadas pelos servidores Lucas Estavam (matrícula 99023512), Victor Moreira (matrícula 99021063) e Demetrius de Paula (matrícula 99022561), contendo as seguintes informações, quantas e quais foram as multas aplicadas pelos servidores no período de 2021 a 2025; requer, ainda, a cópia de todos os Aits, em quantidade; o número do auto de infração e notificação de autuação completa, exceto dados pessoais do condutor, lavrados pelos mesmos, separando mês a mês e as multas por matrículas.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Quintino

2 - Kell Silva

3 - Vitor Costa

4 - Walmir Ribeiro

5 - Wesley Jarbas

6 - Ney Burguer




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Quintino / AVANTE
Breno Junior / NOVO
Dr. Delano / PL
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Kell Silva / PV
Matheus Dias / AVANTE
Ney Burguer / NOVO
Rodyson do Zé Milton / PV
Vitor Costa / PT
Walmir Ribeiro / PL
Washington Moreira / SOLIDARIEDADE
Welington Well / PROGRESSISTAS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 13 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 101
Processo: 13/2025
Altera a Lei 6.173, de 17 de maio de 2005, que institui na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEMEJ, o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 229
Processo: 18/2025
Altera a Lei 7.716/2013, que dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Lixeira” e dá outras providências.
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 13 de 2025
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Não Votou
  • Kell Silva - Sim
  • Matheus Dias - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Vitor Costa - Sim
  • Walmir Ribeiro - Sim
  • Washington Moreira - Sim
  • Welington Well - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim