Resumo (13ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

No dia 20 de Março do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 13ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Breno Júnior a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um artigo da Lei Orgânica Municipal.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO:

OFÍCIO 082/2025, 19 de março de 2025, da Vereadora Kell Silva, que justifica sua ausência na 13ª Reunião Ordinária.

OFÍCIO 007/2025, 20 de março de 2025, do Vereador Anderson da Academia, que justifica sua ausência na Reunião Ordinária do dia 20/03/25.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEGOV Nº 39/2025, março de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações, abaixo citadas, foram encaminhadas às secretarias responsáveis para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 1, 3 e 4/2025, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino;

CM- 213 e 214/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 409, 410, 412, 419, 420 e 421/2025, de autoria do Vereador Flávio Marra;

CM- 506 e 507/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;

CM- 601/2025, de autoria doVereador Israel da Farmácia;

CM- 712 e 713 /2025, de autoria do Vereador Josafá;

CM- 814 e 821/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva;

CM- 1014, 1015 e 1016/2025 de autoria do Vereador Ney Burguer;

CM- 1104/2025, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;

CM- 1215 e 1213/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa;

CM- 1311, 1312 e 1313/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;

CM- 1601, 1602 e 1603/2025 de autoria do Vereador Washington Moreira;

CM- 1406/2025, de autoria do Vereador Welington Well;

CM- 1511, 1512 e 1513/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas;

OFÍCIO SEGOV Nº 40/2025, março de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações, abaixo citadas, foram encaminhadas às secretarias responsáveis para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 2, 8 e 9/2025, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino;

CM- 510/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;

CM- 605, 606 e 607/2025, de autoria doVereador Israel da Farmácia;

CM- 717/2025, de autoria do Vereador Josafá;

CM- 820/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva;

CM- 1020, 1021 e 1022/2025 de autoria do Vereador Ney Burguer;

CM- 1201, 1203, 1204/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa;

CM- 319/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;

CM- 1516, 1517 e 1518/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas;

OFÍCIO SMS/DIV/DIR-REG nº 19/2025, de 14 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde ao requerimento nº 821/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO SEMAC-SEC nº 08/2025, de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que responde ao requerimento nº 811/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO SEMED-SEC Nº 286/2025, de 18 de de março de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde ao requerimento nº 823/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

DE TERCEIROS

Ofício Diviprev 286/2025, de 18 de março de 2025, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, que encaminha os relatórios mensais referentes ao mês de fevereiro de 2025.

Sarely Amando Passos, que se inscreveu para falar sobre “ Representante do Costa Azul que inclui Maria Peçanha, Costa Azul, Quinta das Palmeiras, Elizabeth Nogueira. Assunhos relacionados estrutura do Bairro, demandas, solicitações”.

Não houve manifestação dos Senhores (a) Vereadores (a).

Ao final da reunião, o Vereador Ney Burguer informou sobre a liberação do saque do FGTS, na modalidade saque calamidade, para os atingidos pelas chuvas, em razão das situações de emergências reconhecidas pelo Governo Federal. Os interessados devem entrar em contato diretamente com a Caixa Econômica Federal.

Pelo passamento de Cleverson (Du) do Afonso Pena, a pedido do Vereador Josafá Anderson e do Vereador Mateus Dias. Pelo passamento de João Victor, a pedido do Vereador Mateus Dias.