Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Veto total ou parcial nº 2 de 2013
Processo: 2/2013
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-001/2013 - QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DE DIVINÓPOLIS A "FESTA DAS FLORES DE DIVINÓPOLIS - EXPÔ VERDE E FLOR" - - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-001/2013 - QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DE DIVINÓPOLIS A "FESTA DAS FLORES DE DIVINÓPOLIS - EXPÔ VERDE E FLOR"
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Aprovado(a) Mantido o veto por 08 (oito) votos favoráveis, 08 (oito) votos contrários e 01 (uma) abstenção. |
2 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2013
Processo: 9/2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 250, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSESSORES - ESCOLARIDADE
- - ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 250, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Aprovado por 15 (quinze) votos favoráveis. |
3 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2013
Processo: 10/2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA MEDALHA CANDIDÉS PARA O ANO DE 2013.
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: VIAÇÃO EDILSON LTDA. 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: PROJETO SOCIAL BOMBEIRO SÊNIOR 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: COMUNIDADE CATÓLICA SACRAMENTO DE AMOR 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADA: SOS DO CÂNCER 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADA: MISSÃO SOS LIBERDADE 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - CAMPUS DE DIVINÓPOLIS 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: JOSÉ MARIA RIBEIRO 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADA: CLEITON JOSÉ DA COSTA 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: MAURO RIUJI YAMANE 11 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: CEL. EDUARDO CAMPOS DE PAULO 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADA: IGREJA BATISTA DE DIVINÓPOLIS 13 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADO: MOVIMENTO “TERÇO DOS HOMENS” DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: DIOGO ANDRADE VIEIRA 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADA: RINALDO VIEIRA CAMPOS 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: GILSON DIAS RIOS 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: LEVI EMERY - - HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA MEDALHA CANDIDÉS PARA O ANO DE 2013.
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Aprovado(a) Aprovado por 15 (quinze) votos favoráveis. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 44 de 2013
Processo: 44/2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS O VEÍCULO GOL 1.6 POWER, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. - - TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS O VEÍCULO GOL 1.6 POWER, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
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Aprovado(a) Aprovado por 13 (treze) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2013
Processo: 48/201
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: 2222
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA GERA ESPORTE”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
- - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA GERA ESPORTE”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
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Pedido de Vista Concedido vista de até 07 (sete) dias a pedido do Ver. Marcos Vinícius. |
6 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2013
Processo: 8/2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
- - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
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Aprovado(a) Aprovada a inclusão por 14 votos favoráveis Aprovada a Emenda nº CM-013/2013 por 14 votos favoráveis. Aprovado o Projeto aprovado por 14 votos favoráveis. |
7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 52 de 2013
Processo: 52/2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 6.129, DE 27 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - ALTERA A LEI Nº 6.129, DE 27 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Aprovada a inclusão por 14 votos favoráveis. Aprovado o Projeto por 13 (treze) votos favoráveis. |