Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 50 de 2025
Processo: 50/2025
Autor: Anderson da Academia, Walmir Ribeiro
Protocolo: 952
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Divinópolis a criar o calendário de manutenção preventiva para as Estradas Rurais do Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 31 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1016
Turno: -
Texto original
|
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo aos lotes que menciona, localizados no Bairro Dona Ceci. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 64 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 1154
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta o art. 175-A à Lei nº 6.907 de 2008, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Vista Vista de até 7 dias. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 67 de 2025
Processo: 67/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 1202
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Divinópolis a criar o calendário de manutenção preventiva e limpeza dos cemitérios do Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |