1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 89 de 2025
Autores: Dr. Delano, Flávio Marra
Número de Protocolo: 1408
Processo: 89/2025
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Dispõe sobre a entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais para visitas a pacientes internados no Município e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 94 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1414
Processo: 94/2025
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Institui a política municipal de conscientização sobre os efeitos da pornografia e estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental, social e física da população.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 95 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 1418
Processo: 95/2025
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Estabelece normas para afixação de placas alusivas a obras públicas.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 98 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 1427
Processo: 98/2025
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Autorização a criação e instituição do Programa Municipal de Doação de Bolsa Maternidade Solidária às mães em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Município de Divinópolis.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 99 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 1429
Processo: 99/2025
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Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero, inclusive a processual, no Município de Divinópolis e dá
outras providências.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 254 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1394
Processo: 254/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Edmundo Oliveira Santos, próximo ao número 331, no Bairro Nossa Senhora da Conceição.
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Aprovado(a)
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7 - Indicação nº 255 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1395
Processo: 255/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca de lâmpada de mercúrio para lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Serra do Cristal, Centro.
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Aprovado(a)
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8 - Indicação nº 256 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1397
Processo: 256/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana na Rua Bahia, entre a Rua Itapecerica e a Rua Divino Espirito Santo, no Bairro Sidil.
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 529 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1399
Processo: 529/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Alexandrina Figueiredo, na Rua Barcelona e na subida à direita, acesso posterior à Rua Barcelona.
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Aprovado(a)
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11 - Indicação nº 530 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1400
Processo: 530/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que acione as empresas responsáveis pela fiação aérea (como concessionárias de energia, telefonia e internet), para que realizem a retirada dos fios inutilizados e a organização da fiação existente nos postes localizados na Rua Maranhão, entre as ruas Goiás e Minas Gerais.
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 531 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1411
Processo: 531/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza urbana na Rua Josias Caldeira, nas proximidades do número 425, no Bairro Santa Lúcia.
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Aprovado(a)
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13 - Indicação nº 637 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1396
Processo: 637/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Osvaldo Ramos Guimarães, próximo ao nº: 170, no Bairro Santa Tereza.
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Aprovado(a)
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14 - Indicação nº 1035 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1423
Processo: 1035/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Barbacena, na esquina com a Rua Oribes Batista Leite, no Bairro Santa Teresa.
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Aprovado(a)
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15 - Indicação nº 1036 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1424
Processo: 1036/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, o patrolamento e a limpeza do campo de futebol e de ruas no Bairro Vale do Sol.
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Aprovado(a)
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16 - Indicação nº 1037 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1425
Processo: 1037/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, o patrolamento da Rua do Recreio e da Avenida do Aço, no Bairro Sagrada Familia.
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Aprovado(a)
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17 - Indicação nº 1122 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 1415
Processo: 1122/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Paulo Ferreira (final da rua) e na Rua Estados Unidos, a partir do número 1307, no Bairro Santa Rosa.
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Aprovado(a)
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18 - Indicação nº 1235 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1406
Processo: 1235/2025
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Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que sejam providenciadas legendas no vídeo do Hino Municipal de Divinópolis, exibido tradicionalmente na primeira reunião ordinária de cada mês, durante as sessões plenárias da Câmara Municipal de Divinópolis.
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Aprovado(a)
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19 - Indicação nº 1366 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1419
Processo: 1366/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de quatro braços, em postes existentes, para Iluminação em LED, na Comunidade Rural de Lava-Pés, nas proximidades da igreja.
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Aprovado(a)
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20 - Indicação nº 1367 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1420
Processo: 1367/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a reforma na quadra da Comunidade Rural de Amadeu Lacerda.
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Aprovado(a)
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21 - Indicação nº 1368 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1422
Processo: 1368/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a reforma de uma ponte de madeira na Comunidade Rural de Buritis próximo ao Munícipio de Cláudio e à Comunidade Rural de Sete Lagoas.
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Aprovado(a)
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22 - Moção Congratulatória nº 21 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 1416
Processo: 21/2025
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Moção Congratulatória em homenagem à Kellen Aparecida de Sousa Cazassa.
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Aprovado(a)
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23 - Moção Congratulatória nº 22 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 1417
Processo: 22/2025
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Moção Congratulatória em homenagem ao Gilson Leopoldino.
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Aprovado(a)
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24 - Moção Congratulatória nº 23 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1421
Processo: 23/2025
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Moção Congratulatória em homenagem ao Leandro Brandão Guimarães.
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Aprovado(a)
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25 - Requerimento nº 510 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1401
Processo: 510/2025
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Requer ao Sr. Israel Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, que seja arquivada a Indicação 528/2025.
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Aprovado(a)
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26 - Requerimento nº 833 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 1398
Processo: 833/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, esclarecimentos acerca do transporte escolar para as famílias do Residencial São Frei Galvão 5.
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Aprovado(a)
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27 - Requerimento nº 1270 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1403
Processo: 1270/2025
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Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja reiterado o requerimento 1246/2025.
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Aprovado(a)
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28 - Requerimento nº 1271 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1404
Processo: 1271/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, no prazo legal, esclarecimentos sobre o transporte escolar no Município de Divinópolis.
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Aprovado(a)
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