Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 64 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 1154
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta o art. 175-A à Lei nº 6.907 de 2008, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 1 |
Emenda nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 1348
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa nº CM-016/2025 ao Projeto de Lei nº EM-018/2025 - alterada a redação do art. 2º. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar o imóvel público que especifica. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 74 de 2025
Processo: 74/2025
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 1201
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública a “Lions Clube de Divinópolis Bike”, com sede e foro neste município. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Inclusão do PL CM nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Academia, Breno Junior, Dr. Delano, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Kell Silva, Matheus Dias, Ney Burguer, Rodyson do Zé Milton, Walmir Ribeiro, Washington Moreira, Welington Well, Wesley Jarbas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-103/2025, que revoga o parágrafo único, do artigo 5º da Lei nº 9.110, de 04 de outubro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 103 de 2025
Processo: 103/2025
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 1481
Turno: -
Texto original
|
Revoga o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.110, de 04 de outubro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |