1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1787
Processo: 4/2025
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Dispõe sobre a concessão de diárias e a indenização de passagens no âmbito da Câmara Municipal de Divinópolis e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 43 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1763
Processo: 43/2025
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Altera o § 1º do Art. 2° e o Art. 4°, e revoga o parágrafo único do Art. 2º da Lei nº 8438 de 25 de Abril de 2018, que garante a inclusão dos portadores de visão monocular nos programas sociais do município e reserva de vagas em concursos públicos, no âmbito do Município de Divinópolis.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 120 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1783
Processo: 120/2025
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Declara de utilidade pública a Associação Laços de Abraços, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 126 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1777
Processo: 126/2025
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Dispõe sobre a realização de práticas religiosas de iniciativa voluntária de alunos nas instituições de ensino no município.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 137 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 1784
Processo: 137/2025
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis o Dia Municipal dos Legendários.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 1766
Processo: 40/2025
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Autoriza o Poder Executivo a desafetar áreas públicas que compõem imóveis de propriedade do Município, para fins de alienação à Neocenter S/A, mediante doação com encargos.
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Matéria lida
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7 - Emenda nº 26 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1776
Processo: 26/2025
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Emenda aditiva nº CM 026/2025 ao Projeto de Lei nº CM 064/2025.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 1764
Processo: 17/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma faixa elevada para na Rua Rio de Janeiro, próximo ao número 2.660, no Bairro L.P. Pereira.
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Aprovado(a)
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9 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 1765
Processo: 18/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma rotatória na Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Itambacuri, no Bairro L.P. Pereira.
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 1789
Processo: 110/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de rotatória na Rua Antônio Fagundes Silva, com Avenida Tedinho Alvim e a Rua Fernando Richid Gontijo, no Bairro Liberdade.
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Aprovado(a)
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11 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 1771
Processo: 111/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de câmeras de segurança no Parque Sebastião Gomes Guimarães – Parque da Ilha.
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 1772
Processo: 112/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a reforma da Sala Verde no Parque Sebastião Gomes Guimarães – Parque da Ilha.
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Aprovado(a)
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13 - Indicação nº 279 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1759
Processo: 279/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Américo Peçanha, próximo ao número 387, no Bairro Maria Peçanha.
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Aprovado(a)
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14 - Indicação nº 280 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1760
Processo: 280/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de árvore em torno da Escola Estadual Patronato Bom Pastor.
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Aprovado(a)
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15 - Indicação nº 282 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1761
Processo: 282/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento na estrada de acesso ao Cacoco do Meio, Rua das Orquídeas.
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Aprovado(a)
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16 - Indicação nº 544 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1774
Processo: 544/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, o serviço de limpeza na Rua Safira, no Bairro Niterói.
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Aprovado(a)
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17 - Indicação nº 1244 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1785
Processo: 1244/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura da Rua José Teodoro Ferreira, para que seja possível
interligá-la aos bairros Padre Eustáquio, Dona Rosa, Santa Rosa, Paraíso, Novo Paraíso e adjacentes.
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Aprovado(a)
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18 - Indicação nº 1390 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1769
Processo: 1390/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Manoel Antônio de Souza, no Bairro Ermida.
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Aprovado(a)
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19 - Indicação nº 1391 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1770
Processo: 1391/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza no Bairro Maria Peçanha.
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Aprovado(a)
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20 - Indicação nº 1392 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1773
Processo: 1392/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica no Bairro Liberdade, na Rua Rafael Assunção Vaz e na Rua Vereador Geraldo Mota, interligando o asfalto do Fórum da Justiça Estadual em Divinópolis.
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Aprovado(a)
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21 - Requerimento nº 1285 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1782
Processo: 1285/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos a respeito do recente aumento da taxa de recarga de créditos pela internet nos cartões de transporte coletivo, que passou de R$ 2,10 para R$ 3,65.
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Aprovado(a)
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