Resumo (33ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/05/2013 - 14:00
Encerramento: 28/05/2013 - 17:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodyson do Zé Milton / PSDB
1º Secretário: Edimar Máximo / PHS
2º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PHS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / PDT
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: Comunicado da licitação da semana da EMOP. Ofícios nº 100 e 103 da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando demonstrações das Receitas e Despesas referentes aos meses de março e abril/2013.

DE TERCEIROS: Parecer Prévio do Tribunal de Contas referente ao exercício de 2011 Administração Vladimir de Faria Azevedo. Ofícios do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros.

4. Tribuna Livre:

Tribuno: Darli Salvador
Assunto: falar sobre os motoristas da SEMUSA.

5. Apresentação de Proposição:

EMENDA SUPRESSIVA Nº CM-016/2013 ao Projeto de Lei nº EM-019/2013, de autoria do Vereador Anderson Saleme. Acordo de líderes nº 01/2013. Ofício nº 78/2013 justificando a ausência na reunião ordinária do Vereador Marquinho Clementino. INDICAÇÃO: CM-643/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o travamento do calçamento da rua Leopoldo Corrêa esquina com Marechal Deodoro, bairro São Lucas, de autoria do Vereador Adilson Quadros; CM-670/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de solicitar ao órgão competente, a extensão da rede de esgoto na rua Coronel Bragança entre as ruas Medina e Muriaé, no bairro São Judas Tadeu, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-659/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o calçamento da rua João Dias entre a rua Formosa e Tailândia, no bairro Jusa Fonseca; CM-660/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a recuperação do passeio da escola Odilon Santiago, no bairro Casa Nova, ambas de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-671/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo recapeamento em toda a Av. Autorama, começando na rua Goiás até o trevo da MG-050, com vários redutores de velocidade, como também efetuando a pintura estratigráfica em toda a via; CM-672/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo colocação de faixas de pedestres na Av. Governador Magalhães Pinto em frente ao ABC Supermercados; CM-673/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo colocação de quebra-molas na Av. Governador Magalhães Pinto em frente ao nº 2595, todas de autoria do Vereador José Wilson - Piriquito; CM-674/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a capina e limpeza da rua Caio Notini, no bairro Antônio Fonseca; CM-677/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a possibilidade da pintura estratigráfica, bem como a sinalização da rua Cascalho Rico, esquina com Avenida Paraná, ambas de autoria do Vereador Edimar Maximo; CM-668/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o patrolamento e limpeza da rua Bogotá e Travessa Bogotá no bairro Belvedere II; CM-669/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a capina, limpeza na rua Princesa Isabel e no Campo de Futebol do bairro Jardim das Mansões; CM-676/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a capina, limpeza na rua Águia esquina com rua Antônio de Oliveira Lopes em Santo Antônio dos Campos (Ermida), nesta cidade, todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja; CM-619/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza e capina das ruas do bairro Jardim Alterosa; CM-620/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza e capina da rua Amin José Barreto, bairro Belvedere II; CM-624/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a capina e limpeza da rua Dom Pedro I, bairro Vila Cruzeiro, todas de autoria do Vereador Rodyson Kristnamurti. MOÇÃO DE PESAR: CM-038/2013 pelo passamento do Sr. Roldano Braga, de autoria do Vereador Adilson Quadros. CM-039/2013 pelo passamento do Sr. Júlio César Pereira, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos senhores vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 58 de 2013
Autor: Rodrigo Kaboja
Processo: 58/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS PASSAGENS DE NÍVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS PASSAGENS DE NÍVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 59 de 2013
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 59/2013
Dispõe sobre a criação do Projeto de Lei "Adote Uma Lixeira" e dá outras providências.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI “ADOTE UMA LIXEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 60 de 2013
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 2796
Processo: 60/2013
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS “.


Obs.: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS “.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 61 de 2013
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 61/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EXAMES BIOMÉTRICOS DE VISTA, AUDIOMETRIA, DIAGNÓSTICO DE OBESIDADE E DE CAPACIDADE FÍSICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EXAMES BIOMÉTRICOS DE VISTA, AUDIOMETRIA, DIAGNÓSTICO DE OBESIDADE E DE CAPACIDADE FÍSICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 62 de 2013
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Número de Protocolo: 2794
Processo: 62/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 63 de 2013
Autor: Piriquito Beleza
Processo: 63/2013
Dispõe sobre a criação de um cadastro de pessoas desaparecidas no Município de Divinópolis, da inclusão dos desaparecidos no CNPD - Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas (http://www.cnpd.org.br/) e ao site do Governo de Minas (http://www.desaparecidos.mg.gov.br) e a obrigatoriedade da veiculação de fotos de pessoas desaparecidas no município, na Net Câmara, Tv Câmara e Website da Câmara Municipal de Divinópolis-MG.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, DA INCLUSÃO DOS DESAPARECIDOS NO CNPD –CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS (HTTP://WWW.CNPD.ORG.BR/) E AO SITE DO GOVERNO DE MINAS HTTP://WWW.DESAPARECIDOS.MG.GOV.BR) E A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DE FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO, NA NET CÂMARA, TV CÂMARA E WEBSITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS-MG
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 63 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 62 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 61 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 60 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 59 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 58 de 2013 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rodrigo Kaboja

2 - Dr. Delano

3 - Careca da Água Mineral

4 - Hilton de Aguiar

5 - Nilmar Eustáquio de Souza

6 - Edimilson Andrade

7 - Eduardo Print Júnior

8 - Adair Otaviano

9 - Anderson Saleme

10 - Edmar Rodrigues

11 - Edimar Máximo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PHS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / PDT
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto total ou parcial nº 3 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 3/2013
VETO INTEGRAL - Proposição de Lei nº CM-025/2013 - que dispõe alterações na Lei 7.266 de 22 de novembro de 2010 que, por seu turno, dispõe sobre a proibição de capina química nas áreas que menciona no âmbito do município de Divinópolis.


Obs.: VETO INTEGRAL - PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM 025/2013 -QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 7.266 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE, POR SEU TURNO, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CAPINA QUÍMICA NAS ÁREAS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Pedido de Vista

Obs.: Concedido vista de até 07 (sete) dias a pedido do Ver. Adilson Quadros.
2 - Projeto de Resolução nº 17 de 2013
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2523
Processo: 17/2013
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 392 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO - EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E MUNICIPAL


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 392 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO - EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E MUNICIPAL
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 13 (treze) votos favoráveis.
3 - Projeto de Resolução nº 18 de 2013
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2522
Processo: 18/2013
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 392 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO - LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA - PAI NOSSO


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 392 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO - LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA - PAI NOSSO
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 15 (quinze) votos favoráveis.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 2013
Turno: Único
Autor: Edimilson Andrade
Processo: 40/2013
Estabelece critérios para funcionamento dos semáforos após 23:00 horas no Município de Divinópolis.


Obs.: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS, APÓS 23:00 HORAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Aprovado(a)

Obs.: Emenda aprovada por 15 votos favoráveis. Projeto aprovado por 13 votos favoráveis, 01 voto contrário e 01 abstenção.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2013
Turno: Único
Autor: Eduardo Print Júnior
Número de Protocolo: 2222
Processo: 48/201
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA GERA ESPORTE”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA GERA ESPORTE”, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 14 (quatorze) votos favoráveis.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 51 de 2013
Turno: Único
Autor: Careca da Água Mineral
Processo: 51/2013
DENOMINA NAIR MARIA OLIVEIRA, A RUA QUATRO, NO BAIRRO VILA DAS ROSEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA NAIR MARIA OLIVEIRA, A RUA QUATRO, NO BAIRRO VILA DAS ROSEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 14 (quatorze) votos favoráveis.
7 - Projeto de Resolução nº 19 de 2013
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 19/2013
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 250, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 250, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovada a inclusão por 13 votos favoráveis Aprovado o Projeto por 14 votos favoráveis



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto total ou parcial nº 3 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Resolução nº 19 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Resolução nº 18 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Resolução nº 17 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 51 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 40 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1