1 - Substitutivo I ao PL CM nº 69 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 1824
Processo: 69/2025
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Dispõe sobre leitura de textos religiosos e ensinamentos religiosos como recursos paradidáticos nas escolas públicas e particulares do Município de Divinópolis.
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Matéria lida
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2 - Substitutivo I ao PL CM nº 78 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 1808
Processo: 78/2025
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Altera a Lei no 8.458/2018, que ‘institui o Dia Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Divinópolis e dá outras providências’.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 106 de 2025
Autor: Welington Well
Número de Protocolo: 1805
Processo: 106/2025
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Declara de utilidade pública a Conselho de Pastores Evangelicos do Centro Oeste Mineiro - COPECOM, com sede e foro neste município.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 138 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1811
Processo: 138/2025
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Denomina “Francisco de Faria Campos” a Rua Vinte no Bairro Golden Sul, neste município, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 140 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 1822
Processo: 140/2025
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Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas acerca do aborto nos locais que menciona no âmbito do município.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 141 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1794
Processo: 141/2025
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Dispõe sobre a proibição de manter animais no interior de veículos fechados no âmbito do município e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 142 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 1796
Processo: 142/2025
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Altera o inciso VI do artigo 2º da Lei 9.110/2022, que Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Divinópolis e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 143 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 1810
Processo: 143/2025
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Dispõe sobre a instalação e o fornecimento gratuito de tomadas e/ou totens exclusivos para o carregamento de cadeiras de rodas elétricas nos prédios Públicos pertencentes à Câmara Municipal de Divinópolis e à Prefeitura Municipal de Divinópolis.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 144 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 1814
Processo: 144/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de legenda em língua portuguesa para os filmes nacionais e disponibilizados apenas na versão dublada, exibidos na cidade de Divinópolis, e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Emenda nº 27 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1793
Processo: 27/2025
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Emenda modificativa e aditiva nº CM 027/2025 ao Projeto de Lei nº EM 039/2025
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Matéria lida
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11 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 67 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 1813
Processo: 67/2025
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Ofício EM Nº 067/2025 - Mensagem Modificativa e Aditiva - Projeto de Lei EM 020/2025 - modifica o art. 3º e adiciona o parágrafo único ao dispositivo.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 1798
Processo: 114/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma reforma na Sala Verde e a implantação de sistema de câmeras de vigilância no Parque da Ilha.
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Aprovado(a)
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13 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 1839
Processo: 115/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de vagas exclusivas para idosos, na área do Hospital São João de Deus, em frente as instituições: Complexo de Saúde São João de Deus; ACCCOM; Clínica de Oncologia São João de Deus; Casa de Apoio ACCCOM; Instituto Helena Antipoff; Centro Administrativo da ACCCOM.
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Aprovado(a)
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14 - Indicação nº 283 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1797
Processo: 283/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina urbana na Rua Jacaraípe, na altura do nº 34, Bairro das Oliveira.
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Aprovado(a)
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15 - Indicação nº 285 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1832
Processo: 285/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e roçada na Alameda Ubaldo Scarioli, entre a Av. Tedinho Alvim e o Cemitério Parque da Serra, no Bairro Liberdade.
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Aprovado(a)
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16 - Indicação nº 288 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1799
Processo: 288/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de sinalização vertical e horizontal ou de um redutor de velocidade na extensão da Rua Itararé, no Bairro Icaraí.
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Aprovado(a)
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17 - Indicação nº 652 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1800
Processo: 652/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um poste com luminária na Rua Júlia Carolina, nº485, no Bairro Terra Azul.
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Aprovado(a)
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18 - Indicação nº 653 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1801
Processo: 653/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes com luminárias no asfalto da Comunidade de Buritis, entre a casa do senhor Jesus Cordeiro até a chegada da Comunidade de Buritis.
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Aprovado(a)
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19 - Indicação nº 1043 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1833
Processo: 1043/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, o patrolamento em toda extensão da Rua Sete, no Bairro Grajaú.
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Aprovado(a)
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20 - Indicação nº 1044 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1835
Processo: 1044/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a recomposição da pavimentação poliédrica na Rua Santa Catarina, no trecho entre as ruas Goiás e Pernambuco, no Bairro Santo Antônio.
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Aprovado(a)
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21 - Indicação nº 1045 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1836
Processo: 1045/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Clodoveu Barbosa, no trecho entre as ruas Padre Abel e Olimpio Moreira, no Bairro Dona Quita.
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Aprovado(a)
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22 - Indicação nº 1245 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1803
Processo: 1245/2025
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Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da População Municipal dos Direitos da População LGBTQIAPN+, no âmbito do Município de Divinópolis/MG, e dá outras providências.
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Aprovado(a)
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23 - Indicação nº 1246 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1841
Processo: 1246/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, adesão do município ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).
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Aprovado(a)
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24 - Indicação nº 1393 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1825
Processo: 1393/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza na Rodovia dos Batistas/ Alameda Ubaldo Scarioli.
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Aprovado(a)
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25 - Indicação nº 1394 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1826
Processo: 1394/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado tapa-buracos na Rua Dracenas, Bairro Belo Vale.
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Aprovado(a)
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26 - Indicação nº 1395 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1827
Processo: 1395/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza no entorno da Escola Municipal Padre Guaritá, Bairro São Roque.
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Aprovado(a)
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27 - Indicação nº 1561 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1804
Processo: 1561/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Alameda Rio do Sono, entre a Alameda Rio da Palma e a Alameda Rio Caipó, no Bairro Tietê.
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Aprovado(a)
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28 - Moção Congratulatória nº 34 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1802
Processo: 34/2025
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Moção Congratulatória em homenagem à Empresa Tchuba Pneus Ltda.
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Aprovado(a)
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29 - Moção Congratulatória nº 36 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1842
Processo: 36/2025
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Moção Congratulatória em homenagem à Igreja Matriz de Santo Antônio em Ermida.
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Aprovado(a)
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30 - Moção Congratulatória nº 37 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1831
Processo: 37/2025
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Moção Congratulatória em homenagem ao Projeto Oficina de Jogos.
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Aprovado(a)
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31 - Requerimento nº 112 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 1788
Processo: 112/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o cumprimento da Lei nº 8.951, de 13 de dezembro de 2021, que “Altera zoneamento de uso e ocupação do solo das áreas que menciona, em conformidade com a Lei Municipal n°. 2.418, de 18 de novembro de 1988.
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Aprovado(a)
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32 - Requerimento nº 540 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1834
Processo: 540/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o cronograma de obras na Rua Nove, esquina com Frei Patrício de Moura, no Bairro Morumbi, nas proximidades do Bairro João Paulo II.
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Aprovado(a)
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33 - Requerimento nº 541 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1837
Processo: 541/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, informações referente ao cargo de Médico Neurologistas no último concurso, bem como outras informações adicionais.
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Aprovado(a)
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34 - Requerimento nº 1287 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1815
Processo: 1287/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que preste esclarecimentos e providências acerca da situação do veículo de transporte escolar, placa NXX-1784, atualmente parado nos fundos da Prefeitura Municipal de Divinópolis.
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Aprovado(a)
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35 - Requerimento nº 1286 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1812
Processo: 1286/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que preste esclarecimentos e providências acerca da situação dos veículos de transporte coletivo atualmente parados nos fundos da Prefeitura Municipal de Divinópolis.
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Aprovado(a)
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