Resumo (34ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2013 - 14:00
Encerramento: 04/06/2013 - 17:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodyson do Zé Milton / PSDB
Vice-Presidente: Marquinho Clementino / PSL
1º Secretário: Edimar Máximo / PHS
2º Secretário: Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PHS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / PDT
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PSL
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº EM-031/2013 – Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito especial no montante de R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), de 29/05/13. AUTORIA: Executivo Municipal – QUORUM: Maioria simples. Ofícios nº 812, 813, 814, 828, 890, 891 e 892/2013 respondendo indicações do Vereador Adair Otaviano. Ofícios nº 858 e 878/2013 respondendo indicações do Vereador Adilson Quadros. Ofícios nº 822 e 857/2013 respondendo indicações do Vereador Anderson Saleme. Ofícios nº 847, 880, 894 e 896/2013 respondendo indicações do Vereador Careca da Água Mineral. Ofícios nº 824, 835 e 846/2013 respondendo indicações do Vereador Dr. Delano. Ofícios nº 820, 827, 836 e 838/2013 respondendo indicações do Vereador Edmar Rodrigues. Ofícios nº 834, 848, 863, 864, 865, 869 e 872/2013 respondendo indicações do Vereador Edimar Félix. Ofícios nº 823, 837, 839, 840, 862, 879 e 893/2013 respondendo indicações do Vereador Edimar Máximo. Ofícios nº 845, 851, 853, 854, 855, 859 e 887/2013 respondendo indicações do Vereador Edimilson Andrade. Ofícios nº 821, 829, 873, 875, 876 e 877/2013 respondendo indicações do Vereador Eduardo Print Junior. Ofícios nº 832, 842, 843 e 844/2013 respondendo indicações do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício nº 850/2013 respondendo indicação do Vereador José Wilson – Piriquito. Ofícios nº 825, 826 e 860/2013 respondendo indicações do Vereador Marquinho Clementino. Ofícios nº 852 e 874/2013 respondendo indicações do Vereador Marcos Vinícius. Ofícios nº 815, 816, 817, 818, 819, 833, 856 e 895/2013 respondendo indicações do Vereador Nilmar Eustáquio. Ofícios nº 849, 882, 883, 884 e 868/2013 respondendo indicações do Vereador Rodrigo Kaboja. Ofícios nº 830, 831, 841, 861, 866, 867, 870, 886 e 897/2013 respondendo indicações do Vereador Rodyson Kristnamurti. Comunicado de licitações da semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis. Ofício SMS/DV/Contabilidade nº 116/2013 solicitando alteração do agendamento do plenário da Câmara Municipal do dia 29/05/2013 para 26/06/2013 às 15 horas para apresentação da prestação de contas relativa ao 1º quadrimestre de 2013.

DE TERCEIROS: Convite para inauguração da sede própria da Vila de Nazaré.

4. Tribuna Livre:

Tribuno: Dr. Alberto Gigante Quadros
Assunto: falar sobre Projeto de Lei nº EM-019/2013, que estabelece uma nova Estrutura Administrativa para a Prefeitura Municipal.

5. Apresentação de Proposição:

INDICAÇÃO: CM-678/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, a colocação de 01 poste com respectiva luminária na rua Francisco José Pedro nº 600, no bairro Nilda Barros; CM-683/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de solicitar ao órgão competente, melhorias, limpeza, patrolamento e colocação de escória em toda extensão da rua Guatemala, no bairro Santa Rosa, ambas de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-675/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, para que designe ao órgão competente, asfaltamento da rua do Bronze, do trecho entre a rua Mercúrio até ao Hospital São João de Deus, no bairro Niterói, de autoria do Vereador Dr. Delano; CM-682/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o patrolamento e cascalhamento da rua Cabo José dos Reis Corrêia, no bairro Chanadour, de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-679/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a instalação de quebra-molas à Av. Mário X. Gontijo próximo ao nº 291 no bairro São Luiz, de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-625/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza de fossas nas ruas B, nº 281, rua 2, nº 611, rua B, nº 90 e rua Cabo José Correia nº 611, bairro Jardim Alterosa; CM-626/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo uma vistoria para que seja retirado barracões na rua Antônio Florentino Pereira entre as ruas Olímpio Gomes Branquinho e Tom Walecamp, bairro Nova Holanda; CM-627/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a cobertura da quadra da Escola Municipal Jovelino Rabelo localizado no bairro Afonso Pena, todas de autoria do Vereador Rodyson Kristnamurti.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos senhores vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 31 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 31/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS).


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS).
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 31 de 2013 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Eduardo Print Júnior

3 - Marcos Vinícius Alves da Silva

4 - Rodrigo Kaboja

5 - Piriquito Beleza

6 - Careca da Água Mineral

7 - Edimilson Andrade

8 - Edmar Rodrigues

9 - Marquinho Clementino

10 - Adilson Quadros

11 - Adair Otaviano

12 - Nilmar Eustáquio de Souza

13 - Anderson Saleme

14 - Rodyson do Zé Milton




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROGRESSISTAS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PHS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / PDT
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PSL
Nilmar Eustáquio de Souza / PROGRESSISTAS
Piriquito Beleza / PSD
Rodrigo Kaboja / PSL
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 41 de 2013
Turno: Único
Autor: Edimilson Andrade
Número de Protocolo: 1971
Processo: 41/2013
DISPÕE SOBRE A COLETA, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A COLETA, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 16 (dezesseis) votos favoráveis.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 16 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 16/2013
Autoriza o Poder Executivo a dar em pagamento, imóveis de propriedade do Município à Empresa Isomar Ltda e dá outras providências.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA ISOMAR LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sobrestado

Obs.: Concedido sobrestamento de até 60 (sessenta) dias a pedido do Ver. Eduardo Print Júnior.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 19 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 19/2013
Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, cria cargos e dá outras providências.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, FIXA PRINCÍPIOS, NORMAS E DIRETRIZES DE GESTÃO, ESTRUTURA ÓRGÃOS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)

Obs.: EMENDA CM-014/2013 e CM-016/2013 apreciadas em bloco. Emendas rejeitadas por 08 votos contrários, 07 votos favoráveis e 02 abstenções. Projeto aprovado por 10 votos favoráveis, 04 contrários e 02 abstenções.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 41 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 19 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 16 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Nilmar Eustáquio de Souza - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodrigo Kaboja - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1