Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 156 de 2025
Processo: 156/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 2004
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Bairro Jardinópolis, neste município, com o nome de “Carlos Miguel Valente” e dá outras providencias. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 157 de 2025
Processo: 157/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 2005
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Praça Pública no Bairro Jardinópolis, neste município, com o nome de “Wilson Vicente do Couto”, e dá outras providências. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 1 |
Emenda nº 24 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1632
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa nº CM-024/2025 ao Projeto de Lei nº CM 094/2025. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 94 de 2025
Processo: 94/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1414
Turno: -
Texto original
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Institui a política municipal de conscientização sobre os efeitos da pornografia e estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental, social e física da população. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 138 de 2025
Processo: 138/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 1811
Turno: -
Texto original
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Denomina “Francisco de Faria Campos” a Rua Vinte no Bairro Golden Sul, neste município, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 161 de 2025
Processo: 161/2025
Autor: Matheus Dias
Protocolo: 2055
Turno: -
Texto original
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Atribui ao Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) o reconhecimento como patrimônio imaterial do Município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |